Revista Acadêmica Direitos Fundamentais - AZ
- Conhecimento fortuito e apreensão de documentos no processo penal
- Os não-heterossexuais como minorias sexuais merecedoras de especial proteção jurídica. Vulnerabilidade social x Aspecto material do princípio da igualdade
- Mutação constitucional dos direitos fundamentais versus insegurança jurídica
- O sentido filosófico das regras e princípios de Robert Alexy aplicado nas provas ilícitas do processo penal
- A responsabilidade civil do estado por dano ambiental decorrente da omissão fiscalizatória
- Direitos e deveres fundamentais no convênio administrativo
- A eficácia de direitos sociais através da prática do ativismo judicial
- A educação em direitos humanos nas escolas municipais
- Patrimônio cultural como patrimônio ambiental. A ampliação da proteção ao patrimônio cultural brasileiro
- O ativismo judicial e a efetividade dos direitos fundamentais no estado democrático de direito
- A estruturação positiva do Direito ao Lazer como Direito Fundamental
- A legislação brasileira rumo à garantia constitucional do direito à inclusão escolar das pessoas com deficiência
- Educação em Direitos Humanos no Ensino superior como garantia de uma cultura democrática
- A universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural: desafios e perspectivas de efetivação desses direitos nos países árabes
- O constitucionalismo plasmando a democracia
- Responsabilidade Civil pelo fato do produto defeituoso no código de defesa do consumidor
- Direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais e dignidade humana
- Estudo do caso José Pereira: o Brasil na Comissão Interna de Direitos Humanos
- A propriedade como Direito Fundamental
- Globalização e a reafirmação dos direitos fundamentais
- Reflexões sobre a cultura de Direitos Humanos no Ensino Superior
- O direito da criança e do adolescente à convivência comunitária: o ministério das cidades na institucionalização das políticas públicas de combate à segregação socioespacial urbana
- O desenvolvimento tecnológico como agravante das desigualdades sociais e como fator de alienação humana
- Honra coletiva como direito fundamental
- O papel do ministério público na tutela dos interesses das populações indígenas
- Direitos e deveres Fundamentais relativos à Tributação: Reflexos da declaração de constitucionalidade na compensação tributária
- Editorial
- Formas de constituição do poder político
- Concessão de patentes à indústria farmacêutica: entre o direito fundamental à propriedade e sua função social
- Código de Defesa do Consumidor: princípios e tutelas contra publicadade enganosa
- O acesso à justiça e sua projeção no controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil
- O Princípio da proporcionalidade na Constituição Federal de 1988
- Regulação social da desigualdade por meio de políticas públicas e os direitos econômicos, sociais e culturais
- Normas para publicação
- Interpretação e aplicação dos Tratados e Acordos para evitar a bitributação
- A importância dos contos de fadas para a educação em direitos humanos: a contribuição de Oscar Wilde
- Celeridade do provimento jurisdicional e devido processo legal
- O acesso à justiça e os meios de prova no processo administrativo tributário
- A inacessibilidade à justiça na perspectiva da religião, da mitologia e da filosofia com aportes literários
- A assistência jurídica como garantia fundamental do acesso à justiça no Estado Democrático de Direito
- O acesso da pessoa nos tribunais internacionais: aspectos políticos
- A nova dimensão da igualdade dentre os Direitos Fundamentais e sua relação com a Dignidade da Pessoa Humana
- A crise do ensino jurídico brasileiro contemporâneo: uma análise a partir do pensamento de San Tiago Dantas
- Apresentação
- A educação ambiental como um dos instrumentos da política nacional dos resíduos sólidos
- A dignidade e os direitos humanos: a concepção filosófica de Ronald Dworkin
- Os benefícios dos seguros para riscos ambientais
- A importância da cidadania no acesso à justiça
- Publicações da Edifieo
- A educação como direito social. Reflexões sobre o regime constitucional, a força normativa da constituição e o mínimo existencial
- A inclusão social do portador de necessidades especiais e suas garantias constitucionais
- Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro
- Da distorção do conceito de direitos humanos no sistema interamericano de direitos humanos. Análise do caso 'Movimento dos pensionistas
- Apresentação
- Extensão universitária: relevância como estratégia pedagógica e função social
- A Pós-Modernidade e o consumismo
- A eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais
- Apresentação
- A teoria argumentativa esfera pública para a concretização dos direitos fundamentais
- Apresentação
- A influência da política da educação para todos para a formação de educandos do ensino superior de direito no Brasil
- A execução em face da Fazenda Pública no processo do trabalho
- O estado de direito e a valorização da dignidade humana
- Jus Postulandi no processo do trabalho: um limitador ao acesso à justiça
- O Brasil, a democracia e o problema da eficiência do judiciário
- O acesso à justiça e a necessidade de mecanismos que garantam a efetivação desse comando constitucional
- Acesso à justiça e o processo do trabalho
- Normas editoriais gerais