Revista de Direito da Cidade - AZ
- Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
- O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
- A desmilitarização e a unificação das instituições militares estaduais e a polícia civil no Brasil: reflexos na segurança pública estadual
- Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
- Pobreza en las Américas: estudio comparativo sobre la regresividad de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales para personas afrodescendientes en Colombia, Perú y Chile
- A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
- Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
- Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
- Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
- O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
- Estado democrático de direito ambiental: incorporação dos princípios de direito ambiental / Democratic state of environmental law: incorporation the principles of environmental law
- Análise jurídica do loteamento de acesso controlado e do condomínio de lotes na lei federal Nº 13.465/2017 / Legal analysis of the controlled access allotments and the condominium of lots in the federal law No. 13.465/2017
- A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
- O direito à cidade em xeque: as reintegrações de posse durante a pandemia de Covid-19
- Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
- A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas
- Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
- A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
- Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
- Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do Poder Judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados
- Metabolismo de la gestión del água en la ciudad de Toluca, México
- Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
- Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
- Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
- Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
- Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
- Plano Diretor e ordenamento do espaço urbano: compatibilidade a partir da repercussão geral no recurso extraordinário nº. 607.940/DF
- Las posibilidades individuales de acceso en el Sistema Universal de Protección de los Derechos Humanos: CIDH, Corte IDH, Sistema Europeo y Sistema Africano
- Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
- Derecho de la cuidad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
- O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
- A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano
- Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
- Marco legal do direito à moradia no Brasil
- Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
- A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
- Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
- Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
- A função socioambiental da propriedade: a compensação ambiental como decorrência do Princípio do usuário pagador / The function of social environmental property: the environmental compensation as a result of Principle of paying user
- La víctima como pilar de la justicia restaurativa mexicana / The victim as a pilar of mexican restorative justice
- A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
- Usucapião Administrativa / Administrative adverse possession
- Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
- Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
- Apontamentos acerca das obrigações propter rem / Notes on propter rem obligation
- A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
- As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
- Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I
- Constitucionalismo, acción colectiva y judicialización del derecho a la vivienda en Bolivia, Ecuador y Venezuela
- La mitología de la seguridad en las ciudades contemporáneas. los espacios de seguridad y la circulación en el espacio urbano en la ciudad de Córdoba, Argentina / The mythology of security in contemporary cities. security spaces and circulation in urban...
- Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
- Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
- Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
- Terceiros para efeitos de registo predial português: conceitos e (di)vergências / Third parties for land registry effects in portuguese law: concepts and (di)vergencies
- Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
- Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
- A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
- A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
- A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:...
- As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
- Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465 de 2017? / Special use concession for housing purposes (CUEM): what has changed since the 1988 Republican Constitution until the Federal Act n. 13,465/2017?
- Paraisópolis, pandemia e(m) horizontes decoloniais: a potentia como vetor do 'fazer-cidade' e instrumento de realização do direito à saúde dos considerados 'sem-lugar'
- As restrições convencionais de loteamento e o direito público / Conventional private restrictions of urban soil subdivision and public law
- Direito à Cidade: Uma Revisão da Produção Científica (1995-2020)
- A supremacia do interesse público no combate a Covid-19 e as controvérsias na aplicação da teoria do garantismo penal de Ferrajoli / The supremacy of the public interest to combat the spread of the Covid-19 and the controversies in the application of Ferrajoli's guarantees penal theory
- La (re)producción del capital y el impacto en el suelo urbano. El caso barrio Güemes, Córdoba (Argentina) / The (re)production of capital and the impact on urban land. The case of the Güemes neighborhood, Córdoba (Argentina)
- A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
- Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
- Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana
- Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos: uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª região
- Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa / Environmental compliance as a method of effective reverse logistics in cities
- Por uma Teoria do Direito Constitucional da Cidade
- Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência no uso de recursos públicos
- La pandemia de la covid-19 y la acción de los nuevos actores internacionales en el ambito de la governanza global y de la paradiplomacia
- Contratto ed emergenza sanitaria in Italia / Contrato e emergência sanitária na Itália
- A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente ? APP / The environmental gain theory and constructions in permanent preservation areas ? PPA
- Cidadania ambiental e participação popular: efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
- (Im)possibilidades do estudo de impacto de vizinhança como instrumento do direito à cidade em Belo Horizonte
- A retificação administrativa de imóveis no registro de imóveis em época de pandemia do covid-19
- Los derechos de la madre trabajadora en México / Working mothers' rights in Mexico
- Intermunicipal consortium for sustainable development and innovation of the state of Paraíba from the perspective of environmental democracy: an analysis of the organizational discourse
- Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19
- Urban land regularization as a means of fixing the rights to property and worthy dwelling: a way to solve the social problem of informative cores in large urban centers / A regularização fundiária urbana como meio de garantir os direitos à propriedade e à habitação digna: uma forma de resolver o problema social dos núcleos informais em grandes centros urbanos
- Os bens comuns e o controle de desafetação de bens públicos
- Estrategias de recuperación de predios baldíos en la ciudad de Toluca. Prospectiva de ordenamiento Urbano
- O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
- Aportes epistemológicos y empíricos para (re)pensar las relaciones entre campo jurídico y barrios populares en Argentina
- Entre rebanhos e grãos: apresentando evidências e hipóteses sobre a cidade e o urbano a partir de Campo Grande (MS)
- O direito à cidade: eficiência da política nacional de resíduos sólidos à luz da análise econômica do direito / The right to the city: efficiency of the national solid waste policy in the perspective of economic analysis of law
- Oscillations around a plateau: deaths by homicide in brazil ? 1979-2013 / Oscilações em torno de um planalto: mortes violentas por homicídio no brasil - 1979-2013
- Análise teórica do homicídio juvenil masculino: categorização da violência e sua articulação multe-escalar no Brasil urbano / Theoretical analysis of the male youth homicide: categorization of violence and its multiscale joint in urban Brazil
- Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana / Self regulation in the contemporary urbanism: smart cities and urban mobility
- A construção do direito à cidade entre o interesse público e o interesse dos agentes do mercado imobiliário: um estudo de caso a partir do plano local de gestão de barão Geraldo, em Campinas / The construction of the right to the city between public...
- A cidade interrompida: uma análise crítica da intervenção estadual provocada pelo Tribunal de Contas / The interrupted city: a critical analysis of the state intervention caused by the Court of Accounts
- Dibujar un discurso ¿cómo se diseña la noción del riesgo en los mapas institucionales? Drawing a speech. how is the notion of risk designed in institutional maps?
- O grafite e a preservação de sua integridade: a pele da cidade e o 'droit au respect' no direito brasileiro e comparado / Graffiti and the preservation of its integrity: the skin of the city and the 'droit au respect' in brazilian and comparative law
- Do zigue-zague à subcidadania: trajetórias de (des) territorialização e violação de direitos humanos dos jovens que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre / From ziguezague to subcitizenship: trajectories of (dis)...
- Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument
- Patrimônio de afetação ? segurança na aquisição de imóveis incorporados / Segregated portfolio assets - the legal certainty in the real estate acquisition
- Planejamento referenciado: uma abordagem do dever de avaliação preliminar na licitação municipal / Planning referred to: an approach to the duty of preliminary evaluation in the municipal bidding
- Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes
- A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
- Educação ambiental: um itinerário para a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida nas cidades
- A criminalização midiática do movimento social de luta pela moradia digna
- Nova lei de migração brasileira: potencialidades e desafios ligados ao controle e fiscalização das fronteiras nacionais
- Territórios de morte: visibilidade dos jovens residentes em Porto Alegre vítimas de homicídio nos anos de 2015, 2016 e 2017
- Manifestações contra as normas de trânsito injustas e as de risco: desobediência civil? / Manifestations against injust and risk transit rules: civil disobedience?
- A ciência aberta e os direitos de propriedade intelectual: um olhar a partir da economia criativa e da ciência do commons / Open science and intellectual property rights: an insight at the creative economy and the science of commons
- A simetria que não é princípio: análise e crítica do princípio da simetria de acordo com o sentido de federalismo no Brasil
- Os aspectos econômicos da tarifa mínima de água a partir da lei 13.312/2016 / The economic aspects of the minimum water tariff from the law 13.312/2016
- O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, CRFB/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da Terceira Ponte - Rodosol/ES
- Urbanização Militarizada e Controle Social: primeiras impressões sobre os 'drones' como dispositivos de segurança pública no Brasil
- A publicização da produção do espaço urbano no Direito Urbanístico brasileiro/ Making the production of urban space a public function in brazilian Urban Law
- Direito à moradia e conciliação judicial de conflitos coletivos possessórios: a experiência de Porto Alegre / right to housing and judicial conciliation of collective land tenure conflicts: the experience of Porto Alegre
- El caso niños de la calle de la Corte Interamericana de Derechos Humanos: un abordaje desde el derecho a la vivienda adecuada
- Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en Bogotá: una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
- Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
- A importância da participação popular e da atuação do Poder Judiciário no planejamento urbano / The importance of popular participation and the Judiciary Power in urban planning
- A emergência do Direito: ponderação no Projeto Urbano para o Parque Augusta, São Paulo
- Processos urbanos relacionados: periferização e produção de habitação social no núcleo da região metropolitana de Curitiba pelo programa minha casa minha vida / Related urban processes: peripheralization and social housing production in the core of the metropolitan region of Curitiba through the minha casa minha vida program
- The Second United Nations Conference on Human Settlements: from preparations to changes in brazilian legislation - part II
- Programa habitacional Casa Verde e Amarela: uma análise sobre a importância do debate nas esferas públicas para a construção do espaço púbico
- A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade / The tragedy of the commons and health issues in times of covid-19: reflections for rethinking the right to the city
- Por um 'recife possível': a utopia social contra-hegemônica do movimento direitos urbanos (du) / For a 'recife possível': the counter-hegemonic social utopia of the urban rights movement (du)
- O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras
- Acerca de la incompatibilidad entre el derecho humano al conocimiento y al progreso científico y el régimen mundial actual de la propriedad intelectual / On the incompatibility between the human right access to knowledge and scientific progress...
- A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
- El derecho de excepción: recurso democrático ante la pandemia COVID-19 en México
- La judicialización de la educación en argentina ¿ Resulta necesaria a la hora de lograr su efectivización? Su análisis a la luz del derecho a la ciudad / The judicialization of education in argentine is it necessary to achieve its effectiveness? Analysis in the light of the right to the city
- Metropolis law in Brazil: metropolization and the construction of the legal regime of brazilian metropolises
- Políticas públicas, enfrentamento da covid-19 e invisibilidade social / Public policies and confronting covid-19 in brazil: controversies about emergency aid (law 13.982/20)
- Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
- Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras
- Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)
- Cidades inteligentes, inteligência artificial e os desafios na pandemia covid-19: a criação de big data para vigilância, controle e segregação socioespacial da população marginalizada
- Desafios da Convenção sobre a diversidade biológica / Challenges of the Convention on Biological Diversity
- Laws Governing the Process of 'Building Violations' Trial in Article 99 Commission of Municipalities Laws in Iran
- Cidades Fascistas
- Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA
- Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros / Critical analysis of the brazilian ecological state excise tax (ICMS) in the brazilian States
- O IPTU na crise arrecadatória decorrente da pandemia (covid-19)
- A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
- Um novo olhar sobre o direito à moradia: o papel da locação social na garantia da moradia digna no Brasil
- A Afirmação da Posse como Direito Autônomo e sua Função Social no Direito Brasileiro
- Elementos para uma teoria jurídica do plano diretor
- The Americanization of contract law: the merger clause in the European perspective
- Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
- Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020)
- Uma análise sobre exclusão digital durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: Quem tem direito às cidades inteligentes?
- The special urban individual and collective usucapion by interversio possessionis of precarious tença in possession ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
- O desmonte do estatuto da metrópole e o caso da região metropolitana de Natal/RN: atuais problemas e futuras consequências
- Um conceito de território para o direito urbanístico
- Aproximación a la gobernanza digital en Iberoamérica, 2023
- O advento e criação de planos urbanísticos e a (des)igualdade urbanística no Brasil: realidades, desdobramentos e consequências jurídico-sociais após décadas e anos da chegada da Constituição e de demais icônicas legislações urbanísticas / The advent and creation of urbanistic plans and urbanistic (in)equality in Brazil: realities, developments and legal and social consequences after decades and years of the arrival of the Constitution and other iconic urban legislation
- Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do Poder Público
- A fragmentação da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre e as resistências locais
- Reflexões sobre as cidades, a pobreza, a política e seus limites e a delinquência nos espaços vulneráveis
- O desenvolvimento (in)sustentável em Natal/RN: o caso da ocupação irregular da duna de Cidade Nova
- O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
- Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
- Squatting or invasion of private land or property? The argumentative strategy of Judicial Power on decisions involving occupying land without legal claim
- Desigualdades urbanas y normas para la intervencion en asentamientos informales de la cuidad de Buenos Aires (1996-2019)
- O estudo de impacto de vizinhança e as repercussões do silêncio normativo ao atendimento de seus objetivos. O caso da Região Metropolitana da Baixada Santista
- Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
- A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
- A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
- Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
- Los colectivos de víctimas y el acceso a la justicia en México / Proups of victims and access to justice in Mexico
- Direito humano-fundamental a moradia à luz da dignidade da pessoa humana: tutela normativa e políticas públicas urbanas
- Efetividade da legislação urbanística na regulação da ocupação urbana em zonas rurais: análise para o município de Estância Velha para o período de 1955-2018 / Effectiveness of urban legislation in regulating urban occupation in rural areas: analysis for the municipality of Estância Velha for the period 1959-2018
- Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19
- Direito à moradia no orçamento de Fortaleza: uma análise dos gastos públicos municipais com habitação de interesse social de 2010 a 2017 no contexto da implementação do Programa 'Minha Casa Minha Vida' / Right to housing in Fortaleza's budget: an analysis of municipal public spending on social housing from 2010 to 2017 in the context of the implementation of the 'Minha Casa, Minha Vida' Program
- Segregación de las mujeres en el transporte Público. Un caso de (no) remediación judicial
- As manifestações do Comum no Direito brasileiro: discussões sobre a dicotomia público e privado, pensados a partir dos espaços públicos
- Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
- Conflitos fundiários e risco. Remoções forçadas enquanto fator de risco em assentamentos urbanos informais e regularização fundiária em áreas de risco de desastres
- Regularização fundiária urbana como instrumento de direito à moradia e direito à cidade em bens imóveis tombados localizados em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha, em Belém (PA)
- Placemaking nas cidades: a transformação do espaço público na sociedade da informação / Placemaking in cities: the transformation of public space in the information society
- Os debates e dilemas existentes em torno das associações de moradores nos loteamentos de acesso controlado e a decisão do Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário nº 695.911
- Articulações do direito de mulheres à cidade: violências de gênero e infraestruturais contra imigrantes brasileiras em londres e contra moradoras da maré no Rio de Janeiro
- O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife's new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments
- Paisagem e direito: análise da regulação estatal sócio-espacial a partir da Macrometrópole Paulista
- Smart Cities sem favelas
- Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
- Por uma cidade sensível ao diferente. Pensando políticas públicas desde uma simbiose entre o direito à cidade e direito à diferença
- O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental
- A ressignificação do lugar e do não-lugar: considerações sobre as dimensões das ocupações dos lugares em um período de pandemia no Brasil / The resignification of place and non-place: considerations on the dimensions of occupations of places in a pandemic period in Brazil
- Flexibilização das leis urbanísticas de edificação durante a pandemia da doença do coronavírus ? 2019: a legalização dos puxadinhos e a relação com a pandemia / Flexibility of urban building laws during coronavirus disease ? 2019 pandemic: the legalization of 'puxadinhos' and the relationship with the pandemic
- O princípio da subsidiariedade administrativa interna e as políticas públicas locais: o necessário enfrentamento do processo de extinção dos municípios rurais brasileiros
- Agentes socioambientais urbanos e a ativação da cidadania: O caso do Programa Carta da Terra em Ação em São Paulo
- Diálogo jurisprudencial sobre los derechos económicos, sociales y culturales entre la Suprema Corte mexicana y la cidh / Jurisprudential dialogue on economic, social and cultural rights between the mexican Supreme Court and the iachr
- La integración urbana como parte del contenido del derecho a la vivenda estándares internacionales y reconocimiento en el derecho chileno
- Intervenciones urbanísticas en la Ciudad de México: deconstrucción y discurso ideológico en el proceso de renovación urbana / Urban interventions in Mexico City: deconstruction and ideological discourse in the process of urban renewal
- Entre vacâncias e as ocupações urbanas: repensando o direito à cidade a partir dos imóveis subutilizados no centro histórico de São Paulo (SP)
- O suporte resolutivo municipal no processamento dos conflitos coletivos: o acesso à justiça e à participação nos processos extrajudiciais de resolução e acompanhamento dos conflitos coletivos no Triângulo Mineiro
- The resignification of place and non-place: considerations on the dimensions of occupations of places in a pandemic period in Brazil / A ressignificação do lugar e do não-lugar: considerações sobre as dimensões das ocupações dos lugares em um período de pandemia no Brasil
- O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization
- As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
- Os impactos da desigualdade à cidadania a partir da inefetividade do direito à moradia: um estudo de caso nas ocupações Beira Trilho no município de Passo Fundo/RS
- Precaução e resguardo das gerações futuras enquanto uma prática social no espaço público: alguns dos desafios práticos (ou urbanamente conflitivos) para além da dimensão jurídico-normativa