Revista Direito & Desenvolvimento - AZ
- Eficácia ou simbolismo? uma análise das medidas protetivas de urgência no rito da Lei Maria da Penha
- Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
- Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
- Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
- O direito laboral português na crise atual
- Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
- Inovação, transferência de tecnologia e cooperação
- A responsabilidade socioambiental e a política climática eficiente: uma contribuição das empresas no desenvolvimento econômico sustentável
- A execução nas ações coletivas: um debate sobre sua efetividade sob a ótica do novo ordenamento processual civil
- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
- O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
- A isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos à luz do princípio constitucional da isonomia
- A globalização e a (re)construção da cidadania
- Regularização fundiária como fator preponderante na preservação do meio ambiente urbano
- Síndrome de Burnout: esgotamento para além da vida laboral
- A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
- A baixa incidência de pesquisa empírica e a cultura manualesca como obstáculos para o desenvolvimento do direito
- Políticas públicas de emprego e a valorização do trabalho humano como meios garantistas do desenvolvimento e da dignidade humana
- Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
- A dificuldade no reconhecimento da eutanásia enquanto direito humano
- A Lei de Liberdade Econômica e seu reflexo no direito contratual
- A responsabilidade civil dos pais decorrente do abandono afetivo do filho LGBT+
- O pensamento jusnaturalista no direito romano
- A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
- Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
- A relevância dos serviços ecossistêmicos no cenário urbano
- O custo dos direitos fundamentais e a fonte de custeio para a implementação de políticas públicas no Brasil
- Desafios para implantação da logística reversa
- Recuperação judicial de cooperativas: interpretação da Lei 11.101/05 conforme a Constituição Federal
- Comercialização de energia elétrica peer-to-peer, contratos inteligentes e a regulação do acesso à energia no Brasil
- O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável: aplicação da Reurb social nas APPs do Lago do Juá e Rio Tapajós em Santarém-PA
- TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
- From criminal principiology to the right to intimacy as a constitutional guarantee
- Reforma tributária: análise da sua necessidade, limites e conveniência
- Dos pressupostos de validade para a prorrogação por interesse público das concessões de serviço público
- O protagonismo da educação como promotora da justiça social e dos direitos humanos
- Proporcionalidade, justificação judicial e processos estruturais
- A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
- O fato jurídico do inciso III do artigo 135 do Código Tributário Nacional: a delimitação da responsabilidade tributária do administrador
- A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável
- Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea
- O investimento-anjo como instrumento de desenvolvimento econômico no Brasil
- Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
- O dever das empresas e a poluição marinha plástica
- Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
- Políticas de microcrédito produtivo e a busca pelo desenvolvimento nacional
- A crise do Estado Social e a necessidade de se repensar a universidade
- Aspectos materiais e processuais da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na solução de litígios relacionados a relações de consumo
- A adoção romana: adrogatio e adoptio. Algumas notas delineadoras, desde a lei das XII tábuas até o corpus iuris civilis
- A prevenção e erradicação do trabalho infantil: a formulação de políticas públicas a partir da realidade local
- Diretivas antecipadas da vontade através do testamento vital: oportunidade de humanização da morte
- O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade latinoamericana
- A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
- Aplicações da extrafiscalidade no direito brasileiro
- O mito da teoria da reserva do possível: os impasses do orçamento público para o desenvolvimento dos direitos sociais
- A inclusão veio para ficar: o direito antidiscriminatório pós-ADI 5357 e a educação inclusiva como direito da pessoa com deficiência
- Os meios online de solução de conflitos e seus efeitos no profissional do futuro
- O estatuto do estrangeiro e a mudança da fundamentação da política migratória brasileira
- Análisis del bien jurídico protegido y algunas repercusiones del delito de publicidad engañosa en España
- Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica
- O direito fundamental à educação inclusiva nas escolas regulares privadas e a LBI
- O desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico: uma abordagem no âmbito das políticas públicas
- Acesso à informação no judiciário: necessários aprimoramentos para uma accountability social
- A tutela do bem jurídico no âmbito dos crimes contra a ordem tributária
- Desenvolvimento e constituição
- Violação da dignidade humana em face da precariedade do sistema penitenciário brasileiro
- Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
- La mediación familiar. Acuerdos de los progenitores en relación a su responsabilidad parental
- Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
- Aplicabilidade do compliance como ferramenta para desenvolvimento social e a redução do déficit ético das empresas
- Os incentivos fiscais no ramo tecnológico como instrumento do desenvolvimento nacional
- A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
- How can nudging solve some of the internet data privacy issues
- A interpretação da reforma trabalhista nas Varas do Trabalho de Belém/PA e os Acordos Coletivos em tempos pandêmicos
- Contratos de financiamento na modalidade de Project Finance: risco, desconfiança e o papel da governança corporativa
- Política internacional climática: do consenso científico à governança global
- O mito da democracia digital no Brasil
- Direito, empreendedorismo & startups: as contribuições do Inova Simples para o Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor Brasileiro
- As transformações nas relações de trabalho, a reforma trabalhista e a proibição ao retrocesso social
- Biocentrismo e ecopedagogia: a educaçao como ferramenta para a cidadania planetária
- Direito ao desenvolvimento: reflexões a partir do direito econômico sobre o desenvolvimento sustentável
- Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação
- As redes sociais e a evolução da informação no século XXI
- O plano de manejo florestal como instrumento de desenvolvimento sustentável na Amazônia
- Hermenêutica jurídica nos tribunais superiores brasileiros: pesquisa amostral das decisões judiciais
- A teoria do desvio produtivo do consumidor: uma perspectiva doutrinária e jurisprudencial no Brasil atual
- Reprodução humana assistida: limites entre a atuação do estado e o respeito à autonomia privada no planejamento familiar
- O direito universal e o brasileiro no século XIX
- Governança global e o desenvolvimento na sua pluridimensionalidade: um olhar sobre a Agenda 2030 das Nações Unidas
- Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais
- Incentivos jurídicos e econômicos à cooperação como fomento ao cooperativismo
- Acesso à justiça e a Defensoria Pública na América Latina: democratização de direitos como desenvolvimento
- Novos debates sobre as migrações climáticas e sua regulação internacional
- A regularização fundiária urbana enquanto instrumento de formalização da propriedade: possibilidades para o desenvolvimento sustentável
- Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática
- A cota de reserva ambiental no Supremo Tribunal Federal: reflexões sobre o instituto após a declaração de constitucionalidade
- La articulación de técnicas convencionales en los modelos de control tributario y su adecuación a los principios constitucionales: (una perspectiva desde el ordenamiento español)
- La fiscalidad de las aguas en el sistema tributario español
- Estado atual da legislação brasileira referente ao direito dos animais não humanos
- Benchmarking e governança global como parâmetros para a análise de programas de integridade
- A reestruturação do capitalismo e o realinhamento das regras trabalhistas no âmbito do estado nação
- Desenvolvimento econômico sustentável e as externalidades ambientais
- A defesa do meio ambiente na lei de improbidade administrativa
- Uma análise do superendividamento a partir de uma perspectiva socioambiental e do direito ao meio ambiente equilibrado
- A formação participada do mérito processual nas ações coletivas em matéria trabalhista e a defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
- O acesso à justiça como um direito ao desenvolvimento e as repercussões da COVID-19
- Regulação econômica baseada na redistribuição como solução para os entraves ao desenvolvimento trazidos pelo neoliberalismo
- Conhecimento tradicional associado, expressões culturais e recursos genéticos: uma análise de impacto da regulação de direitos
- Estado empresário: monopólios, conveniência e tendências disfuncionais
- Política de Incentivos Fiscais e Desenvolvimento:: Um olhar para o Marajó sob as lentes da exoneração tributária e o reflexo regional
- Uma revisão do tributo e do seu estado da arte: os caminhos para a pós-modernidade
- Democracia e direitos humanos: um novo olhar sobre espaço rural brasileiro
- Os limites do estado na promoção do desenvolvimento: democracia, direitos humanos e globalização
- A importância do patrimônio cultural dos povos indígenas para a manutenção da biodiversidade e para a viabilidade do desenvolvimento sustentável
- Observações sistêmicas da participação e do controle social nas operações urbanas consorciadas
- Direito ao desenvolvimento como direito humano incondicional: crítica ao pacto de desenvolvimento de Arjun Sengupta
- O direito humano ao desenvolvimento: do nascedouro à agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
- Direito à educação: uma questão de justiça social
- A regulação estatal para incentivar o primeiro emprego dos jovens no Brasil: elementos para o desenvolvimento econômico
- Coerência, integridade e decisão democrática: uma análise da necessária uniformização de jurisprudência no caso das decisões acerca do limite máximo consignável em contratos de crédito consignado realizados por servidores públicos do Estado do Rio Grande
- Competência ambiental para a negociação coletiva: pressupostos para o desenvolvimento humano e para a ressignificação do direito do trabalho
- Planejamento, desenvolvimento e governança: desafios do poder municipal
- O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
- Uma releitura obrigatória do direito de asilo e de refúgio no contexto da nova lei de migração
- Segurança humana econômica: breve análise da sociedade frente aos impactos econômicos, ambientais e sociais do consumismo de massa
- Correlação entre o acesso à internet e o desenvolvimento social: biopolítica a serviço da redução das desigualdades sociais
- Reconhecimento transnacional da produção e do consumo responsáveis como um dos objetivos de desenvolvimento sustentável - ods – 12 e a gestão dos resíduos sólidos
- Lei de acesso à informação e comissão de ética: como esses discursos se cruzam?
- A cidadania na ordem constitucional brasileira
- Direitos culturais e o direito internacional dos direitos humanos: o caso de um tratado bilateral entre Argentina e Brasil
- Vieses e suas influências em decisões sobre disputas trabalhistas
- Democracia deliberativa e a consideração dos deslocados ambientais: uma análise a partir do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG
- A evolução do projeto F-X em F-X2: a disputa de empresas transnacionais em procedimento licitatório para a venda de caças supersônicos com irrestrita transferência de tecnologia para o Brasil
- Justiciabilidade dos direitos sociais e controle de constitucionalidade: um estudo sistemático sobre a formação da doutrina da efetividade
- A interface dialética entre a democracia e a globalização
- Análise econômica da litigância e o custo da demora
- Dark web and bitcoin: an analysis of the impact of digital anonymate and criptomoids in the practice of money laundering crime
- A extrafiscalidade e a tributacao dos servicos de fornecimento de água potável: possibilidades e alternativas
- Redes sociales y derechos colectivos
- Contratos, superendividamento e a proteção dos consumidores na atividade econômica
- Custos, insegurança jurídica e terceirização: percepção das empresas
- A (i) licitude da cobrança de preços distintos entre homens e mulheres: uma análise do princípio da igualdade nos casos em que há oferta de bens e serviços ao público
- A flexibilização do registro de agrotóivos no Brasil: da revolução verde ao registro técito estabelecido pela Portaria nº 43/2020 do MAPA
- A era das nanotecnologias no mercado consumidor: a inserção dos 'nanoprodutos' ao cotidiano e o direito à informação
- A atuação do tribunal marítimo em caso de poluição ambiental: responsabilidade administrativa marítima ambiental
- A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e o poder municipal: impactos da Lei 13.874/19 nos municípios brasileiros
- 26 anos de desenvolvimento humano: estado do mundo
- Sociedade de consumo e o consumismo: implicações existenciais na dimensão da sustentabilidade
- A cláusula social no comércio internacional: a interação entre a OMC e a OIT no combate ao dumping social
- A abrangência da expressão 'negar seguimento' constante do caput do art. 557 do código de processo civil: tentativa de colocação do termo dentro de uma perspectiva científica
- Levantamento da proteção jurídica contra a contaminação ambiental
- Crescimento econômico e desenvolvimento humano por meio do acesso a crédito
- A efetividade das políticas públicas na inclusão previdenciária da população quilombola: desafios e mudanças na comprovação da atividade rural
- Uma análise socioeconômica sobre a aplicação do princípio da dignidade humana no Direito do Consumidor
- A regulação de avaria grossa e a atuação do tribunal marítimo
- Políticas públicas, orçamento participativo e representação democrática na era digital public policies, participatory budget and democratic representation in the digital age
- A responsabilidade do proprietário possuidor indireto pelos danos causados ao meio ambiente do trabalho pelo possuidor direto: uma análise científica da juridicidade da imputação objetiva pela teoria do risco integral
- Direito de comunidades tradicionais face ao agronegócio: análise da tutela de direitos desde resistências à monocultura da soja no Baixo Parnaíba maranhense
- Análise da eficácia da lei do IPTU-Verde no município de Caruaru-PE
- Os princípios da intervenção mínima (lei n.º 13.874/2019) e da função social do contrato: compatibilidade com o ordenamento jurídico nacional?
- Direito & desenvolvimento: o papel do direito no desenvolvimento econômico
- O direito à cidade e a participação popular no planejamento urbano municipal
- A contribuição da forma federativa de Estado na efetivação do Princípio Democrático
- O combate à obsolescência no Brasil: a análise do ordenamento jurídico brasileiro
- O emprego da análise ex ante nas políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação executada via emenda parlamentar impositiva como meio de promoção de tecnologias sociais
- As representações sociais da violência intrafamiliar associadas a ausência de proteção estatal da vítima: uma abordagem sob a prspectiva de contribuição da justiça restaurativa e da lei 14.164/2021
- Direitos da natureza: biocentrismo?
- Responsabilidade tributária e grupo econômico de fato
- A influência dos interesses econômicos no processo de elaboração da legislação penal econômica: uma análise sistêmica
- A jurisdição constitucional procedimental e o caso da patente da fosfoetanolamina sintética no Brasil
- From state planning to public contracting: a necessary option for susteinable development
- A pobreza como privação de capacitações (capabilites): referências sobre a necessidade de políticas públicas no Brasil em tempos de grave crise
- Mulheres em cargos de liderança: um estudo de caso com gestoras na defensoria pública do Estado do Maranhão (DPE-MA)
- Finanças públicas verde no Brasil: uma revisão bibliográfica
- A Lei 13.146/2015 (o estatuto da pessoa com deficiência ou a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência) e sua efetividade
- A escolha do consorte e do regime de bens sob a perspectiva da análise econômica do direito
- Responsabilidade compartilhada na política nacional de resíduos sólidos: aplicabilidade da norma tributária ambiental indutora
- Análise constitucional do igf frente às propostas para sua implementação
- Habitação, políticas públicas e direito ao desenvolvimento
- Representações da crise ambiental na música popular brasileira: sustentabilidade como direito humano
- Ações afirmativas no trabalho sob o enfoque da abordagem das capacidades: uma análise de programas de trainees no âmbito de empresas privadas
- A condição dos trabalhadores migrantes na perspectiva do cinema: análise da obra 'Mundo Livre
- O direito constitucional ao trabalho e as pessoas com deficiência: uma análise sob a ótica da lei brasileira de inclusão
- Direito constitucional à informação e proteção à propriedade intelectual no ciberespaço: (in) eficácia do regime jurídico do direito de autor no ciberespaço
- Solidariedade no federalismo fiscal comparado
- A ampla possibilidade de adoção por casais homoafetivos face às recentes decisões dos tribunais superiores brasileiros
- Análise de impacto regulatório no sistema jurídico brasileiro como mecanismo estatal de regulação
- A brecha tecnológica como um dos obstáculos ao desenvolvimento
- Fruição de direitos sociais por estrangeiros à luz do princípio da igualdade: estudo do caso dos venezuelanos
- A Convenção 169 da OIT e a Agenda 2030 da ONU: o direito de consulta prévia das comunidades locais nas obras de grande vulto
- Democracia, inclusão e direitos sociais no Supremo Tribunal Federal: o julgamento da constitucionalidade da lei brasileira de inclusão na ADI 5357
- Sustentabilidade socioambiental: princípio fundamental para a obtenção do desenvolvimento nacional
- Desenvolvimento e multiculturalismo: uma análise da política de cotas no cenário brasileiro
- Superendividamento e acesso à justiça: expectativas sobre a autocomposição para o tratamento dos conflitos decorrentes das relações de consumo
- Empresas estatais: algumas considerações sobre o seu papel no desenvolvimento econômico brasileiro
- Corredor ecológico como estratégia para a superação dos desafios da fragmentação dos habitats: perspectivas por meio da governança multinível
- O contrato natural como alternativa para a efetividade das utopias concretas sul-americana: o caso da Unasul
- Partilha de bits e bytes? Uma proposta para divisão das milhas aéreas e dos pontos de programas de recompensa com o fim do casamento
- Solar energy as a sustainable development factor
- Licenciamento ambiental como modalidade de processo coletivo: uma análise sob a ótica da sustentabilidade e da proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado