No. 24-2, July 2019
Índice
- O Direito do Trabalho e a necessidade de criação de normas jurídicas para a inserção de pessoas trangêneras no mercado formal de trabalho brasileiro
- Delitos qualificados pelo resultado. Uma análise das elevadas penas à luz do conteúdo de injusto
- Investigação defensiva
- A importância das cortes regionais na consolidação e aplicação dos direitos humanos. O diálogo europeu e interamericano no que tange ao direito à vida
- Direitos fundamentais na América Latina. Brasil e Argentina após períodos de ditadura militar
- O papel da rede mundial de computadores na ocupação da UEMG em 2017. Uma aproximação entre direito e cibercultura
- A ideia de república em Kant. O seu fundamento no direito e na liberdade
- Discurso sobre os motivos que devem nos encorajar às ciências de Charles Louis de Secondat, barão de Montesquieu
- Por que fazer pesquisa jurídica hoje?. Em defesa da sua transformação e do seu lugar no ensino jurídico
- Amicus curiae na ADPF nº 595. Ação conjunta entre CAAP e UNE