2 via telefone fixo
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Sentença com número 5568445-26.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 07-06-2023
... 2. A jurisprudência do Superior Tribunal de ... processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez ... por cento), sobre o valor da ... , Cidade Ocidental/GO | CEP 72880-000 | Telefone ...
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Decisão com número 5637420-48.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 16-02-2023
... do Código de Processo Civil reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações ... quando lhes for comum ... Isso posto, fixo como ponto controvertido para produção ... intimado, preferencialmente, pelo telefone: (62) 98133-2125 e e-mail: ...
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Sentença com número 5597189-70.2018.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 07-12-2022
... nos termos do art. 2 da referida lei ... Tribunal de Justiça do ... advocatícios sucumbenciais, os quais fixo no patamar de 15% (quinze por ... cento) do valor ... , Cidade Ocidental/GO | CEP 72880-000 | Telefone ...
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Decisão com número 5603778-84.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-02-2023
... a preliminar de inépcia. 2. A existência de ações coletivas com o mesmo ... Isto posto, fixo como ponto controvertido para produção ... intimado, preferencialmente, pelo telefone: (62) 98133-2125 e e-mail: ...
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Decisão com número 5576218-07.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-10-2022
... reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o ... Isso posto, fixo como ponto controvertido para produção ... intimado, preferencialmente, pelo telefone: (62) 98133-2125 e e-mail: ...
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Sentença com número 5112541-86.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Juizado das Fazendas Públicas, 07-07-2023
... durante os 04 (quatro) anos do mandato de 2.009 a 2.012 sem receber o 13º ... (décimo ... exigido dos respectivos profissionais, fixo o percentual de 20% (vinte por cento) sob o ... , Cidade Ocidental/GO | CEP 72880-000 | Telefone ...
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Acordao N° 1732714 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-07-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Direito constitucional. Direito à saúde. Obrigação do estado. Cirurgia de vitrectomia posterior. Prazo para realização da cirurgia. Ausência de demora excessiva do estado. Inexistência de desídia da administração pública. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado com pedido de tutela recursal, interposto pelo autor,...
... 2. A antecipação da tutela recursal foi deferida ... devido às tentativas frustradas, via telefone ... celular e aplicativo whatsapp, de se contatar ... custas e de honorários advocatícios que fixo em 10%sobre ... o valor corrigido da ... -
Sentença com número 0123408-98.2019.8.09.0175 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 07-06-2023
... caput da Lei nº ... 1 1 ... 3 4 3 / 2 0 0 6 ... A u t o r i a e ... M a t e r i a l i ... (telefone:62 9 9265-8468) , por ter praticado em tese os ... (quinze) anos de reclusão, fixo a pena-base em 05 (cinco) anos de reclusão e ao ...
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Sentença com número 0416667-41.2015.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-11-2022
... professor com outro técnico ou científico. 2. De acordo com a jurisprudência ... do Superior ... aumento ou diminuição de pena, fixo como sanções definitivas: ... a) O ... , Cidade Ocidental/GO | CEP 72880-000 | Telefone ...
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Sentença com número 0268776-79.2016.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-11-2022
... professor com outro técnico ou científico. 2. De acordo com a jurisprudência ... do Superior ... aumento ou diminuição de pena, fixo como sanções definitivas: ... a) O ... , Cidade Ocidental/GO | CEP 72880-000 | Telefone ...
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Acórdão nº 1066219-26.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 16-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado:1066219-26.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Daniela Patricia Beltrami de PaulaRecorrido(s):Priscila Thais Beltrami AlvesJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:16 a 19/10/2023 (Plenário Virtual)SÚMULA DO...
... 2. Pois bem. Da análise dos autos, restou ... pela parte autora, sustentando que o telefone em que fez críticas a irmã era de sua mãe ... pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído ... -
Sentença com número 5156292-26.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 13-04-2023
... (Incluído pela Medida provisória nº 2.180-35, ... Art. 3º A ação civil poderá ter ... valor cobrado nas faturas se refere ao custo fixo ... mínimo, e nos últimos meses, foi registrado ... , Cidade Ocidental/GO | CEP 72880-000 | Telefone ...
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Sentença com número 5694036-46.2022.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 23-06-2023
... privativa de liberdade não superior a 2 (dois) anos, nos termos do artigo 77, do Código ... constatou-se que o telefone de NATHAN estava nas proximidades do local do ... o art. 59, do CP, fixo a pena-base do acusado LÁZARO BRITO DA SILVA em ...
- Acórdão Nº 0801934-55.2022.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 08-11-2023
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Decisão monocrática Nº 0000649-62.2021.8.16.0145 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-07-2023
... o saldo residual devedor e no montante fixo definido no extrato ... RMC, tão somente até o ... posteriormente à contratação, via telefone (mov. 15.4 e 15.5), bem como comprovantes de ...
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Acordao N° 1421436 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Venda de curso online por telefone. Compra não concluída. Contrato e dívida inexistentes. Negativação indevida. Dano moral configurado. Razoabilidade e proporcionalidade no quantum fixado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto por book play comércio de livros em face da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos...
... VENDA DE CURSO ONLINE POR ... TELEFONE. COMPRA NÃO CONCLUÍDA. CONTRATO E DÍVIDA ... 2. Recurso próprio, tempestivo e com preparo ... pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor ... corrigido da causa ... 11. A ... -
Acordao N° 1391863 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizado especial civel. Venda e compra de veículo usado com mais de 500. 000 km rodados. Desgaste natural de determinadas peças. Não evidenciado vício oculto. Subsunção fática que não se amolda ao artigo 441 do código civil. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do...
... 2. O autor, ora recorrente, interpôs recurso ... no caminhão, o qual foi comunicado, por telefone, aos ... recorridos. O veículo estava acendendo ... pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez ... por cento) do valor da causa, nos ... -
Acordao N° 1390074 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Débito em conta autorizado pela consumidora. Previsão contratual. Pagamento efetuado pela autora antecipadamente. Cobrança em duplicidade. Estorno simples. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se recurso (id 30182548) interposto pela parte autora contra a sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos iniciais para...
... 2. Nas razões recursais, sustenta ter contratado erviços de internet banda larga e telefone fixo da ... empresa ré, em setembro de 2020, ... -
Acordao N° 1425827 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Prévia comunicação de inscrição em cadastro de inadimplentes. Débitos reconhecidos. Pagamento posteriormente. Ausência de comprovação de publicização da inadimplência. Dano moral não comprovado. Recurso conhecido e improvido. Sentença mantida. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §
... específicos, conheço dos recursos ... 2. O autor, ora recorrente, interpôs recurso ... telefone celular pós-pago dos meses de agosto e setembro ... , devidos pelo recorrente à recorrida, que fixo em ... 20% do valor do proveito econômico obtido ... -
Acordao N° 1797194 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-12-2023
Juizado especial cível. Consumidor. Operações bancárias realizadas mediante fraude. Golpe do motoboy. Spoofing. Correntista idoso. Hipervulnerabilidade. Arts. 42 e 43 da lgpd. Art. 8º cdc. Dever de segurança. Falha na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva. Súmula 479 stj. Súmula 28 tunifor. Danos materiais configurados. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado...
... pagamento de tais despesas ... 2. Em suas razões recursais, o banco recorrente ... fazer contato com o cliente, via telefone, emitindo um número válido ao identificador de ... de honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o ... valor da condenação ... 15 ... -
Sentença com número 0423848-93.2015.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 31-03-2023
... Incidência da Súmula n° 83/STJ. 2. Não se admite o recurso especial ... quando a ... aumento ou diminuição de pena, fixo como sanções definitivas: ... a) A Condenação ... , Cidade Ocidental/GO | CEP 72880-000 | Telefone ...
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Acórdão nº 1.0000.22.277222-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXO E MÓVEL. OFERTA VIA CONTATO TELEFÔNICO. GRAVAÇÃO NÃO APRESENTADA. COBRANÇA. EXCESSO CONFIGURADO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. FIDELIZAÇÃO. MULTA AFASTADA. PERDA DO TEMPO ÚTIL. - Presumem-se verdadeiros os fatos sustentados pelo autor quando, a empresa
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Decisão com número 5018015-43.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 13-12-2023
... (Grifo) ... Lado outro, fixo como QUESTÕES CONTROVERTIDAS, sem prejuízo de ... , previamente a este Juízo, número de telefone ... pessoal apto a receber notificações pelo ...
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Sentença com número 0133644-84.2015.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 14-03-2023
... 3, doc. 2, fls. 23/26 ... O demandado Anderson Luciano de ... aumento ou diminuição de pena, fixo como sanções definitivas: ... a) A Condenação ... , Cidade Ocidental/GO | CEP 72880-000 | Telefone ...
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Acórdão nº 1003025-95.2023.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 16-10-2023
p{text-align: justify;} RECURSO INOMINADO Nº: 1003025-95.2023.8.11.0040 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISORECORRENTE: ANA PAULA FERNANDES DAMASIORECORRIDA: INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA JUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 16 a 19/10/2023 (PLENÁRIO VIRTUAL) SÚMULA DO JULGAMENTO RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE...