21 agosto 2008
- Acordão nº 27865 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
- Acordão nº 27571 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
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Acordão nº 27966 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
Recurso Eleitoral. Impugnação de Registro de Candidatura. Prefeito. Rejeição das Contas. Inelegibilidade. Rejeição de Contas. Ausência de Decreto Legislativo. Não Configurada das Exceções Previstas Pela Jurisprudêncai do e. Tse. Inelegibilidade Afastada. Desprovimento.
- Acordão nº 27963 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
- Acordão nº 27992 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
- Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
- Decreto nº 9.667 de 02/01/2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.
- Em vigor Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
- Acordão nº 27912 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
- Acordão nº 27948 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
- Acordão nº 27888 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
- Acordão nº 27892 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
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Acordão nº 27923 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
Recurso Eleitoral. Registro de Candidatura. Sentença de Indeferimento do Registro. Desincompatibilização Tempestiva. Recurso Provido.
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Acordão nº 27972 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
Recurso Eleitoral. Registro de Candidatura. Impugnação. Sentença de Deferimento do Registro. Exoneração de Serviço Público. Recurso Desprovido.
- Acordão nº 27887 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
- Acordão nº 27414 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
- Acordão nº 27423 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
- Acordão nº 27895 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
- Acordão nº 27951 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
- Acordão nº 27924 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
- Acordão nº 27945 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
- Acordão nº 27947 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
- Acordão nº 27991 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
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Acordão nº 27950 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
Recurso Eleitoral. Registro de Candidatura. Sentença de Indeferimento do Registro. Condenação Criminal. Acórdão Que Extinguiu a Punibilidade Pela Prescrição da Pretensão Punitiva. Recurso Provido.
- Acordão nº 27952 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008