21 agosto 2008
- Acordão nº 27895 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
- Acordão nº 27951 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
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Acordão nº 27972 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
Recurso Eleitoral. Registro de Candidatura. Impugnação. Sentença de Deferimento do Registro. Exoneração de Serviço Público. Recurso Desprovido.
- Acordão nº 27945 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
- Acordão nº 27947 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
- Acordão nº 27991 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
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Acordão nº 27950 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
Recurso Eleitoral. Registro de Candidatura. Sentença de Indeferimento do Registro. Condenação Criminal. Acórdão Que Extinguiu a Punibilidade Pela Prescrição da Pretensão Punitiva. Recurso Provido.
- Acordão nº 27924 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
- Acordão nº 27952 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
- Acordão nº 27897 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
- Acordão nº 27894 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
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Acordão nº 27977 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
Recurso Eleitoral. Falta de Documentos. Desprovimento.
- Acordão nº 27900 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
- Acordão nº 27903 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
- Acordão nº 27967 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
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Acordão nº 27915 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
Recurso Eleitoral. Registro de Candidatura. Impugnação. Sentença de Indeferimento do Registro. Gerente Regional da Cdhu. Necessidade de Desincompatibilização para Concorrer Ao Pleito. Inelegibilidade Reconhecida. Recurso Não Provido.
- Acordão nº 27871 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
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Acordão nº 25847 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
Recurso Cível - Contas Desaprovadas - Matéria Preliminar Afastada - Inocorrência de Cerceamento de Defesa - Mérito - Irregularidades Que Comprometem Substancialmente as Contas - Indícios de Omissão de Receitas e Despesas - Recurso Não Provido.
- Acordão nº 27949 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
- Acordão nº 27489 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
- Acordão nº 27856 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
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Acordão nº 27982 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
Recurso Eleitoral. Registro de Candidatura. Impugnação. Sentença de Improcedência da Impugnação. Aspecto Processual Relevado. Comprovação de Não Exercício da Função de Membro de Conselho Municipal. Recurso Não Provido.
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Acordão nº 27422 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
Recurso Eleitoral. Registro Indeferido. Vereador. Desaprovação de Contas Pelo Tribunal de Contas. Ações Criminais sem Trânsito em Julgado. Recurso Provido.
- Acordão nº 27670 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
- Acordão nº 27835 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008