26461 decreto
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 195-012 34775 SUSANA MARIA BERGER 092827827-19 ... 138-003 26461 SUZIMARA REGINA BATISTA RIZZO 223077998-26 ... 256-003 57518 ... respeitado ainda o Decreto Estadual nº 57.554/11 ... 7.6 Os recursos financeiros serão empregados ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
... definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 51.782, de 27/04/2007, ... CONCEDE, Adicional de Insalubridade, no ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 51.782, de 27/04/2007, ... CONCEDE, Adicional de Insalubridade, no ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... Decreto nº 48.897, de 27 de ... agosto de 2004 ... O Coordenador da Comissão de ... 138-008 26461 SUZIMARA REGINA BATISTA RIZZO 40533288-9 ... 138-009 16297 ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 51.782, de 27/04/2007, ... CONCEDE, Adicional de Insalubridade, no ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... 138-008 26461 SUZIMARA REGINA BATISTA RIZZO 40533288-9 ... 138-009 16297 ... Comunicado ... a que se refere o artigo 27 do Decreto no 48.897, de ... 27 de agosto de 2004, c/c artigo 11 do Decreto no ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... nea "c", do Decreto 52.833, de 24-03-2008, publicado no DOE ... de 25-03-2008, e Lei ... 5º, a partir de 23-1-2022.(CEETEPS-PRC-2022/26461) ... a INARA LIGIA VALDAMBRINI, RG 32.897.468-7, CPF ... 344.989.778-07, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DETERMI- ... NACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP ... NIRE - 35233514481 - N. DA ALTERACAO: 26461/23-7 - IZAN ... LUIZ RODRIGUES PETTERLE & CIA LTDA - SEDE TRANSFERIDA ...
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Balanço - YSSI SOLUCOES S.A
... artigo 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução ... CEGP - 10/2002, ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo artigo 17 do Decreto ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Tecnologia e Administração - CTA
... mento, conforme Decreto nº 67.204, de 25, publicado no DOE de ... 26-10-2022. (CVF-135/2022) – ...
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Editais - ciência Tecnologia e Inovação
... Empresa Auto de Infração Artigo Inciso Letra Decreto ... AUTOVIAÇÃO BRAGANCA LTDA 196810 114 0 X 29913 ... AUTOVIAÇÃO ... 195-012 34775 SUSANA MARIA BERGER 092827827-19 ... 138-003 26461 SUZIMARA REGINA BATISTA RIZZO 223077998-26 ... 256-003 57518 ...