4011 2008
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5049953-92.2020.4.04.0000), 23-10-2020
- Decisão Monocrática nº 5018825-59.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 26 de Abril de 2017
- Decisão Monocrática nº 5018825-59.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 26 de Abril de 2017
- Decisão Monocrática nº 5018825-59.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 26 de Abril de 2017
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Acórdão Nº 0021351-87.2015.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-06-2021
EMENTA JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. Comprovada a ausência injustificada da parte autora por mais de 30 dias, bem como a intenção de abandonar o emprego, mostra-se adequado o reconhecimento da despedida com justa causa conforme o disposto no art. 482, alínea "i", da CLT.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 274-92.2010.5.15.0026) 08-02-2017
AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PELO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO - ANÁLISE CONJUNTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONVÊNIO FIRMADO COM ENTE PÚBLICO. Demonstrada a má-aplicação da Súmula n.º 331, V, deste Tribunal Superior à hipótese dos autos, dá-se provimento aos Agravos de Instrumento a fim de determinar o processamento dos Recursos de Revista.
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5027382-35.2017.4.04.0000), 13-07-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5009959-57.2020.4.04.0000), 13-03-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5007198-53.2020.4.04.0000), 26-02-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5007488-68.2020.4.04.0000), 26-02-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5012835-82.2020.4.04.0000), 03-04-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5011806-94.2020.4.04.0000), 03-04-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5050355-76.2020.4.04.0000), 26-10-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5012739-67.2020.4.04.0000), 03-04-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5012002-64.2020.4.04.0000), 03-04-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5001604-58.2020.4.04.0000), 27-01-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5001154-18.2020.4.04.0000), 27-01-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5012781-19.2020.4.04.0000), 03-04-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5017279-32.2018.4.04.0000), 06-05-2018
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5007493-90.2020.4.04.0000), 26-02-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5026640-05.2020.4.04.0000), 26-06-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5002728-76.2020.4.04.0000), 31-01-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5053989-80.2020.4.04.0000), 14-11-2020