abastecimento de água para consumo humano
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Acórdão nº 1.0000.20.506055-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE PASSIVA E ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - JUSTIÇA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE POBREZA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE APLICAÇÃO DO ART. 99, §2º DO CPC/2015 - DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA - ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - TUTELA DE URGÊNCIA - EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE A ÁGUA DISPONIBILIZADA PELO...
... de Corao de Jesus est imprpria para o consumo humano, sendo necessria a concesso da liminar ... do sistema de tratamento e abastecimento de gua na Comunidade de So Joaquim; ou seja, ... -
Acórdão nº 1.0000.20.503543-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE PASSIVA E ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - JUSTIÇA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE POBREZA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE APLICAÇÃO DO ART. 99, §2º DO CPC/2015 - DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA - ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - TUTELA DE URGÊNCIA - EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE A ÁGUA DISPONIBILIZADA PELO...
... de Corao de Jesus est imprpria para o consumo humano, sendo necessria a concesso da liminar ... do sistema de tratamento e abastecimento de gua na Comunidade de So Joaquim; ou seja, ... -
Acórdão nº 1.0000.20.542597-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE PASSIVA E ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - JUSTIÇA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE POBREZA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE APLICAÇÃO DO ART. 99, §2º DO CPC/2015 - DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA - ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - TUTELA DE URGÊNCIA - EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE A ÁGUA DISPONIBILIZADA PELO...
... de Corao de Jesus est imprpria para o consumo humano, sendo necessria a concesso da liminar ... do sistema de tratamento e abastecimento de gua na Comunidade de So Joaquim; ou seja, ... -
Acórdão nº 1.0000.20.502513-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE PASSIVA E ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - JUSTIÇA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE POBREZA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE APLICAÇÃO DO ART. 99, §2º DO CPC/2015 - DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA - ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - TUTELA DE URGÊNCIA - EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE A ÁGUA DISPONIBILIZADA PELO...
... de Corao de Jesus est imprpria para o consumo humano, sendo necessria a concesso da liminar ... do sistema de tratamento e abastecimento de gua na Comunidade de So Joaquim; ou seja, ... -
Acórdão nº 1.0000.20.502170-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE PASSIVA E ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - JUSTIÇA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE POBREZA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE APLICAÇÃO DO ART. 99, §2º DO CPC/2015 - DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA - ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - TUTELA DE URGÊNCIA - EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE A ÁGUA DISPONIBILIZADA PELO...
... de Corao de Jesus est imprpria para o consumo humano, sendo necessria a concesso da liminar ... do sistema de tratamento e abastecimento de gua na Comunidade de So Joaquim; ou seja, ... -
Acórdão nº 1.0000.20.501842-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE PASSIVA E ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - JUSTIÇA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE POBREZA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE APLICAÇÃO DO ART. 99, §2º DO CPC/2015 - DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA - ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - TUTELA DE URGÊNCIA - EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE A ÁGUA DISPONIBILIZADA PELO...
... de Corao de Jesus est imprpria para o consumo humano, sendo necessria a concesso da liminar ... do sistema de tratamento e abastecimento de gua na Comunidade de So Joaquim; ou seja, ... -
Acórdão nº 1.0000.20.498487-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
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... de Corao de Jesus est imprpria para o consumo humano, sendo necessria a concesso da liminar ... do sistema de tratamento e abastecimento de gua na Comunidade de So Joaquim; ou seja, ... -
Acórdão nº 1.0000.20.556615-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE PASSIVA E ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - JUSTIÇA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE POBREZA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE APLICAÇÃO DO ART. 99, §2º DO CPC/2015 - DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA - ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - TUTELA DE URGÊNCIA - EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE A ÁGUA DISPONIBILIZADA PELO...
... de Corao de Jesus est imprpria para o consumo humano, sendo necessria a concesso da liminar ... do sistema de tratamento e abastecimento de gua na Comunidade de So Joaquim; ou seja, ... -
Acórdão nº 1.0000.20.498487-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE PASSIVA E ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - JUSTIÇA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE POBREZA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE APLICAÇÃO DO ART. 99, §2º DO CPC/2015 - DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA - ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - TUTELA DE URGÊNCIA - EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE A ÁGUA DISPONIBILIZADA PELO...
... de Corao de Jesus est imprpria para o consumo humano, sendo necessria a concesso da liminar ... do sistema de tratamento e abastecimento de gua na Comunidade de So Joaquim; ou seja, ... -
Acórdão nº 2013/0257182-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... ÁGUA ... VISCERAIS DE CADÁVER HUMANO. LITÍGIO QUE ENVOLVE ... abalo moral decorrente do consumo de água contaminada pela ... abastecimento ...
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Convênio, Súmula do Convênio FPE Nº 1470/2022 PROCESSO: 22/2200-0000426-7 PARTES: O Estado do Rio Grande
... abastecimento de água para ... consumo humano na localidade de ...
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Pregão presencial nº 40/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2022 Objeto: Contratação de empresa para a perfuração/construção de um poço
... profundo para abastecimento de água para consumo humano na localidade da ...
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Convênio, Súmula do Convênio FPE Nº 1729/2022 PROCESSO: 22/2200-0000958-7 PARTES: O Estado do Rio Grande
... abastecimento de água para ... consumo humano na Localidade da ...
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Convênio, Súmula do Convênio FPE Nº 2035/2022 PROCESSO: 22/2200-0000079-2 PARTES: O Estado do Rio Grande
... abastecimento de água para ... consumo humano na Comunidade de ...
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Aviso de adjudicação, homologação e contrato nº 120/2023, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Restinga Sêca, Sr. Paulo Ricardo Salerno,
... de um poço tubular profundo para abastecimento de água para consumo humano na localidade de ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... soluções tecnicamente aceitas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana ... população e o índice de desenvolvimento humano - IDH do ente da Federação, bem como os ... e à ampliação da oferta de produtos de consumo popular por meio do apoio à expansão e ao ...
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Convênio, Súmula do Convênio FPE Nº 2194/2022 PROCESSO: 22/2200-0001028-3 PARTES: O Estado do Rio Grande
... poço tubular profundo para captação de água ... subterrânea para consumo humano, na Sede do ... abastecimento de água para ... consumo humano na Comunidade de ...
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Convênio, Súmula do Convênio FPE Nº 1570/2022 PROCESSO: 22/2200-0000894-7 PARTES: O Estado do Rio Grande
... de 01 poço tubular profundos para abastecimento de água para ... consumo humano na Comunidade ...
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Convênio, Súmula do Convênio FPE Nº 1832/2022 PROCESSO: 22/2200-0000801-7 PARTES: O Estado do Rio Grande
... abastecimento de água para ... consumo humano na localidade de ...
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Convênio, Súmula do Convênio FPE Nº 2572/2021 PROCESSO: 21/2200-0001279-5 PARTES: O Estado do Rio Grand
... de 01 poo tubular profundo para abastecimento de gua para consumo humano na Sede do Municpio, ...
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Convênio, Súmula do Convênio FPE Nº 2772/2021 PROCESSO: 21/2200-0001924-2 PARTES: O Estado do Rio Grand
... capacidade de rede existente, para abastecimento de gua para consumo humano nas Localidades Canto ...
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Convênio, Súmula do Convênio FPE Nº 2047/2022 PROCESSO: 22/2200-0001433-5 PARTES: O Estado do Rio Grande d
... abastecimento de água para ... consumo humano na Localidade da ...
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Convênio, Súmula do Convênio FPE Nº 1956/2022 PROCESSO: 22/2200-0000720-7 PARTES: O Estado do Rio Grande d
... de 01 poço tubular profundos para abastecimento de água para ... consumo humano na comunidade de ...
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Convênio, Súmula do Convênio FPE Nº 1829/2022 PROCESSO: 22/2200-0000719-3 PARTES: O Estado do Rio Grande d
... de 01 poço tubular profundos para abastecimento de água para ... consumo humano na Localidade ...
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Convênio, Súmula do Convênio FPE Nº 2001/2022 PROCESSO: 22/2200-0001301-0 PARTES: O Estado do Rio Grande
... abastecimento de água para ... consumo humano na Localidade de ...