abono salarial 2007
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000278-03.2017.5.06.0005), 09-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA POR MAIS DE DEZ ANOS. REVERSÃO AO CARGO EFETIVO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INCORPORAÇÃO. SÚMULA 372 DO TST. Percebendo o trabalhador gratificação de função por longos anos, adquire uma estabilidade financeira que não pode ser abalada por ato do empregador, inclusive, quando há interrupção no exercício da mesma. Cuida-se da consagração do...
... ao pedido de consideração da natureza salarial dos abonos pagos pela ré. Aduz que, estando o ... da natureza salarial da verba em comento (abono) para fins de integração no cálculo de outras ... ACT's de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, passou a integrar a cláusula que ... -
Acórdão nº 0006497-78.2009.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Noviembre de 2012
... doença ou acidente, o auxílio-creche, o abono de férias e o terço constitucional de férias, ... do auxílio-acidente não tem natureza salarial, vez que tal verba não consubstancia ... Min. EROS GRAUS, 2T, ac.un., DJU 30/03/2007, p.92) ... Sobre o tema, vale a pena conferir, ...
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Acórdão nº 0006497-78.2009.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Noviembre de 2012
... doença ou acidente, o auxílio-creche, o abono de férias e o terço constitucional de férias, ... do auxílio-acidente não tem natureza salarial, vez que tal verba não consubstancia ... Min. EROS GRAUS, 2T, ac.un., DJU 30/03/2007, p.92) ... Sobre o tema, vale a pena conferir, ...
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Acórdão nº 0006497-78.2009.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Noviembre de 2012
... doença ou acidente, o auxílio-creche, o abono de férias e o terço constitucional de férias, ... do auxílio-acidente não tem natureza salarial, vez que tal verba não consubstancia ... Min. EROS GRAUS, 2T, ac.un., DJU 30/03/2007, p.92) ... Sobre o tema, vale a pena conferir, ...
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Acórdão nº 0006497-78.2009.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Noviembre de 2012
... doença ou acidente, o auxílio-creche, o abono de férias e o terço constitucional de férias, ... do auxílio-acidente não tem natureza salarial, vez que tal verba não consubstancia ... Min. EROS GRAUS, 2T, ac.un., DJU 30/03/2007, p.92) ... Sobre o tema, vale a pena conferir, ...
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... doença ou acidente, o auxílio-creche, o abono de férias e o terço constitucional de férias, ... do auxílio-acidente não tem natureza salarial, vez que tal verba não consubstancia ... Min. EROS GRAUS, 2T, ac.un., DJU 30/03/2007, p.92) ... Sobre o tema, vale a pena conferir, ...
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... doença ou acidente, o auxílio-creche, o abono de férias e o terço constitucional de férias, ... do auxílio-acidente não tem natureza salarial, vez que tal verba não consubstancia ... Min. EROS GRAUS, 2T, ac.un., DJU 30/03/2007, p.92) ... Sobre o tema, vale a pena conferir, ...
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... doença ou acidente, o auxílio-creche, o abono de férias e o terço constitucional de férias, ... do auxílio-acidente não tem natureza salarial, vez que tal verba não consubstancia ... Min. EROS GRAUS, 2T, ac.un., DJU 30/03/2007, p.92) ... Sobre o tema, vale a pena conferir, ...
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... doença ou acidente, o auxílio-creche, o abono de férias e o terço constitucional de férias, ... do auxílio-acidente não tem natureza salarial, vez que tal verba não consubstancia ... Min. EROS GRAUS, 2T, ac.un., DJU 30/03/2007, p.92) ... Sobre o tema, vale a pena conferir, ...
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... doença ou acidente, o auxílio-creche, o abono de férias e o terço constitucional de férias, ... do auxílio-acidente não tem natureza salarial, vez que tal verba não consubstancia ... Min. EROS GRAUS, 2T, ac.un., DJU 30/03/2007, p.92) ... Sobre o tema, vale a pena conferir, ...
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... doença ou acidente, o auxílio-creche, o abono de férias e o terço constitucional de férias, ... do auxílio-acidente não tem natureza salarial, vez que tal verba não consubstancia ... Min. EROS GRAUS, 2T, ac.un., DJU 30/03/2007, p.92) ... Sobre o tema, vale a pena conferir, ...
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