ação cambial duplicata
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Acórdãos nº 0123430-73.2006.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
... - 14ª VARA CÍVEL VOTO Nº 20316 CAMBIAL. DUPLICATA. AÇÃO DECLARATÓRIA. Parcial ...
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Acórdãos nº 0002948-88.2008.8.26.0080 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2014
... (a)(s) : Renato Raimundo Coelho ME CAMBIAL ... DUPLICATA ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE ...
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Acórdãos nº 1067734-83.2016.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... EPP *CAMBIAL Duplicata Prestação de ... veicular e comodato) Ação declaratória de inexistência de ...
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Acórdãos nº 0002948-43.2009.8.26.0407 de 14ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... /A (NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A) Cambial Duplicata mercantil Ação ...
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Acórdãos nº 1014505-48.2015.8.26.0003 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... ) Comarca: São Paulo Voto nº 35.159 Cambial Duplicata mercantil Endosso mandato ... a protesto pelo banco réu - Ação declaratória de inexigibilidade de ...
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Acórdãos nº 0001658-75.2011.8.26.0648 de 16ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2013
... : K2 COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA Ação declaratória - Cambial - Nulidade - ...
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Acordao N° 1614246 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Ação monitória. Duplicata. Erro material. Número dos títulos. Correção. Prescrição da pretensão. Prazo quinquenal. Protesto. Causa interruptiva. 1. Constato erro material quanto ao número das duplicatas consideradas prescritas, a correção da r. Sentença é medida imperativa. 2. É quinquenal o prazo para o ajuizamento da ação monitória de duplicata sem força
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. DUPLICATA ... ERRO MATERIAL. NÚMERO ... 3. O protesto cambial constitui causa interruptiva da prescrição, que ... - Acórdãos nº 1014254-14.2017.8.26.0309 de 21ª Câmara de Direito Privado, 15 de Junio de 2018
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Acórdãos nº 0219910-16.2006.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
... - 36ª VARA CÍVEL VOTO Nº 20321 CAMBIAL. DUPLICATA. Ação declaratória julgada ...
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Acórdãos nº 1104397-31.2016.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2019
... AÇÃO ANULATÓRIA DE PROTESTO CAMBIAL ... ÇÃO JURÍDICA APONTAMENTO DE DUPLICATA A PROTESTO POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ...
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Acórdãos nº 1006887-97.2017.8.26.0127 de 23ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... SOARES DA SILVA (JUSTIÇA GRATUITA) "CAMBIAL Duplicata mercantil Ausência de ... Ação declaratória de inexistência de débito ...
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Acórdão nº 1.0024.10.098884-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CAMBIAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DUPLICATA - TÍTULO CAUSAL - CAUSA DEBENDI NÃO COMPROVADA - LIMINAR DE SUSTAÇÃO DO PROTESTO DEFERIDA - APONTAMENTO NÃO EFETIVADO - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA.
EMENTA: AÇÃO" DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CAMBIAL C/C INDENIZA\xC3"ÇÃO POR DANOS MORAIS. DUPLICATA - TÍTULO CAUSAL - CAUSA DEBENDI NÃO COMPROVADA ... -
Acórdãos nº 0001270-95.2012.8.26.0533 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013
... LTDA APDA.: TEXFIBRA TEXTIL LTDA Cambial – Duplicata mercantil - Ação ...
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Acórdão Nº 0054340-04.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-11-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. “AÇÃO DECLARATÓRIA ... DE INEXIGIBILIDADE DE CAMBIAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA ... PARA SUSTAÇÃO DE OTESTO CAMBIAL”. DUPLICATA" PROTESTADA ... DECISÃO QUE RECONHECE A INCOMPET\xC3" ...
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Acórdãos nº 4002795-91.2013.8.26.0506 de 12ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2015
... e D. Créd. Interbank Cambial - Duplicata de prestação de serviços - Ação declaratória de nulidade, cumulada com ...
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Acórdãos nº 0045273-05.2010.8.26.0405 de 23ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013
... CRISTINA DOS SANTOS SACCO "CAMBIAL Duplicata Ação declaratória de ...
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Acórdãos nº 0250168-38.2008.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... Apelado: Janete Marila Kupi Ricardo *CAMBIAL – Duplicata - Ação declaratória ...
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Acórdãos nº 0039683-15.2008.8.26.0309 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE ... DANOS MATERIAIS E MORAIS DUPLICATA Pretensão de que seja ... declaratória de inexigibilidade de cambial movida contra TC do Brasil Transportes ...
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Acórdãos nº 1017021-07.2016.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2017
... ÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA "CAMBIAL Duplicata mercantil Ausência de ... prestação de serviços Ação declaratória de inexistência de ...
- Acórdãos nº 1051004-34.2015.8.26.0002 de 21ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2019
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Acórdãos nº 0203244-27.2012.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... Cassio Ortega de Andrade APELAÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA DE CAMBIAL C.C. DANOS ... o saque irregular de cambial, duplicata sem aceite, desprovida do comprovante de ...
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Acórdãos nº 0000306-16.2010.8.26.0358 de 18ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... VARA JUDICIAL VOTO Nº 20719 CAMBIAL. DUPLICATA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ...
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Acórdãos nº 0012417-44.2012.8.26.0008 de 23ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... Elétricos Ltda.” (corré) Duplicata Endosso translativo Portador da ... para figurar no polo passivo da ação Apelo do banco corréu desprovido ...
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DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... com ouro ativo financeiro ou instrumento cambial (Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989, art. 4º) ... desconto de nota promissória rural ou duplicata rural, é aplicável somente quando o título for ... centavos) pelo embaraço ou impedimento da ação fiscalizadora, ou pela recusa da exibição de ...
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Acórdãos nº 0002664-60.2008.8.26.0604 de 15ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2015
... EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA *CAMBIAL Duplicata mercantil o de inexistência Ação julgada procedente Alegações de ...