Ação de reivindicação
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Acórdãos nº 0051260-82.2001.8.26.0002 de 19ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... E OUTRO (NÃO CITADOS) *00512608220018260002* NULIDADE “Ação ordinária de reivindicação de posse de bem imóvel” ...
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Acórdão nº 1.0148.12.003006-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU - REIVINDICAÇÃO DO BEM IMÓVEL PELA PROPRIETÁRIA - AÇÃO DE USUCAPIÃO MANEJADA ANTERIOMENTE PELO RÉU - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELA USUCAPIÃO ARGUIDA EM MATÉRIA DE DEFESA -POSSE INJUSTA NÃO COMPROVADA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU - ... -
Acórdão nº 93255 de Primeira Turma, 29 de Junio de 1984
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL. INOCORRENCIA DE INEPCIA DA INICIAL, QUE VEIO A SER ESCLARECIDA, POSTERIORMENTE, COM A JUNTADA, INCLUSIVE, DE DOCUMENTO. DISSIDIO PRETORIANO NÃO COMPROVADO. SÚMULA 291 E ART-322, DO RISTF. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO, IMÓVEL, ILEGITIMIDADE ATIVA, DOCUMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 93255 de Primeira Turma, 29 de Junio de 1984
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL. INOCORRENCIA DE INEPCIA DA INICIAL, QUE VEIO A SER ESCLARECIDA, POSTERIORMENTE, COM A JUNTADA, INCLUSIVE, DE DOCUMENTO. DISSIDIO PRETORIANO NÃO COMPROVADO. SÚMULA 291 E ART-322, DO RISTF. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
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Acórdão nº 65383 de 2ª Turma, 27 de Junio de 1969
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. PRESSUPOSTOS. UMA VEZ QUE A PROVA NÃO PERMITIU RELACIONAR, COM PRECISAO, QUE O IMÓVEL NA POSSE DOS REUS ERA AQUELE AO QUAL SE REFERIAM OS TITULOS, NÃO PODERIA ELA TER EXITO. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 279 E 291.
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO, PRESSUPOSTOS, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, AÇÃO ... -
Acórdão nº 65383 de 2ª Turma, 27 de Junio de 1969
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. PRESSUPOSTOS. UMA VEZ QUE A PROVA NÃO PERMITIU RELACIONAR, COM PRECISAO, QUE O IMÓVEL NA POSSE DOS REUS ERA AQUELE AO QUAL SE REFERIAM OS TITULOS, NÃO PODERIA ELA TER EXITO. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 279 E 291.
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO, PRESSUPOSTOS, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, AÇÃO ... -
Acórdão nº 67322 de 2ª Turma, 1 de Julio de 1970
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. TRANSCRIÇÃO. EFEITOS. DISPONDO O AUTOR DE TÍTULO DEVIDAMENTE TRANSCRITO, ASSISTE-LHE DIREITO A REIVINDICAR O IMÓVEL A QUE SE REFERE, ATENDIDOS OS DEMAIS REQUISITOS. EXEGESE DOS ARTS. 524, 530, I, E 856, I, DO COD. CIVIL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
AÇÃO" DE REIVINDICAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, EFEITOS, DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... A\xC3" ... -
Acórdão nº 67322 de 2ª Turma, 1 de Julio de 1970
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. TRANSCRIÇÃO. EFEITOS. DISPONDO O AUTOR DE TÍTULO DEVIDAMENTE TRANSCRITO, ASSISTE-LHE DIREITO A REIVINDICAR O IMÓVEL A QUE SE REFERE, ATENDIDOS OS DEMAIS REQUISITOS. EXEGESE DOS ARTS. 524, 530, I, E 856, I, DO COD. CIVIL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
AÇÃO" DE REIVINDICAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, EFEITOS, DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... A\xC3" ... -
Acórdão Nº 0714937-18.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 31-07-2019
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO INTERPOSTA EM SEDE DE AÇÃO ORDINÁRIA INTENTADA PELA RECORRENTE. PEDIDO DE REFORMA OU ANULAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO TEOR EXTINGUE A DEMANDA, COM EXAME DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, INCISO II, DO CPC/2015, POR CONCLUIR PELA DECADÊNCIA DO DIREITO DE RESCISÃO DO CONTRATO E, POR CONSEGUINTE, PELA PREJUDICIALIDADE DO PEDIDO DE REIVINDICAÇÃO DO BEM...
... APELAÇÃO INTERPOSTA EM ... SEDE DE AÇÃO ORDINÁRIA INTENTADA PELA RECORRENTE. PEDIDO DE ... REFORMA OU ANULAÇÃO ... POR CONSEGUINTE, PELA PREJUDICIALIDADE DO PEDIDO DE REIVINDICAÇÃO ... DO BEM IMÓVEL OBJETO DA AVENÇA. ACOLHIMENTO. AÇÃO AJUIZADA EM ... -
Acórdão Nº 0713544-58.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-09-2019
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO INTERPOSTA EM SEDE DE AÇÃO ORDINÁRIA INTENTADA PELA RECORRENTE. PEDIDO DE REFORMA OU ANULAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO TEOR EXTINGUE A DEMANDA, COM EXAME DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, INCISO II, DO CPC/2015, POR CONCLUIR PELA DECADÊNCIA DO DIREITO DE RESCISÃO DO CONTRATO E, POR CONSEGUINTE, PELA PREJUDICIALIDADE DO PEDIDO DE REIVINDICAÇÃO DO BEM...
... APELAÇÃO INTERPOSTA EM ... SEDE DE AÇÃO ORDINÁRIA INTENTADA PELA RECORRENTE. PEDIDO DE ... REFORMA OU ANULAÇÃO ... POR CONSEGUINTE, PELA PREJUDICIALIDADE DO PEDIDO DE REIVINDICAÇÃO ... DO BEM IMÓVEL OBJETO DA AVENÇA. ACOLHIMENTO. AÇÃO AJUIZADA EM ... -
Acórdão nº 65776 de Primeira Turma, 29 de Diciembre de 1969
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, DE QUE GOZA A FAZENDA PÚBLICA. NÃO SE APLICA AS AÇÕES REAIS. AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. NÃO SE APLICA AS AÇÕES ... -
Acórdão nº 65776 de Primeira Turma, 29 de Diciembre de 1969
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, DE QUE GOZA A FAZENDA PÚBLICA. NÃO SE APLICA AS AÇÕES REAIS. AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. NÃO SE APLICA AS AÇÕES ... -
Acórdão nº 78153 de Primeira Turma, 16 de Agosto de 1974
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. ALÇADA QUE AFASTA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO QUE SE CALCOU, SOBRETUDO, NA AFERIÇÃO DE ELEMENTOS DE PROVA. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO (SÚMULA 291).
AÇÃO POSSESSORIA. AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. ALÇADA QUE AFASTA O R. E ... -
Acórdão nº 78153 de Primeira Turma, 16 de Agosto de 1974
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. ALÇADA QUE AFASTA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO QUE SE CALCOU, SOBRETUDO, NA AFERIÇÃO DE ELEMENTOS DE PROVA. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO (SÚMULA 291).
AÇÃO POSSESSORIA. AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. ALÇADA QUE AFASTA O R. E ... -
Acórdão nº 76772 de 2ª Turma, 13 de Febrero de 1974
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. INDIVIDUALIZAÇÃO DA ÁREA FUNDADA NA PROVA. SATISFAÇÃO DOS DEMAIS ATRIBUTOS. PROCEDENCIA PARCIAL. II. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO, A MINGUA DE SEUS PRESSUPOSTOS.
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO, INDIVIDUALIZAÇÃO DA ÁREA FUNDADA NA PROVA ... -
Acórdão nº 76772 de 2ª Turma, 13 de Febrero de 1974
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. INDIVIDUALIZAÇÃO DA ÁREA FUNDADA NA PROVA. SATISFAÇÃO DOS DEMAIS ATRIBUTOS. PROCEDENCIA PARCIAL. II. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO, A MINGUA DE SEUS PRESSUPOSTOS.
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO, INDIVIDUALIZAÇÃO DA ÁREA FUNDADA NA PROVA ... -
Acórdão nº 1.0145.13.059933-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - DOAÇÃO - SIMULAÇÃO - VERIFICAÇÃO - NULIDADE - REIVINDICAÇÃO DE POSSE - PROCEDÊNCIA.I. A simulação relativa ocorre quando um negócio jurídico é simulado para ocultar um pacto dissimulado entre as partes. Hipótese em que restou verificada a ocorrência de doação através da simulação de um contrato...
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Acórdão nº 1.0145.13.059933-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - DOAÇÃO - SIMULAÇÃO - VERIFICAÇÃO - NULIDADE - REIVINDICAÇÃO DE POSSE - PROCEDÊNCIA.I. A simulação relativa ocorre quando um negócio jurídico é simulado para ocultar um pacto dissimulado entre as partes. Hipótese em que restou verificada a ocorrência de doação através da simulação de um contrato...
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Decisão Monocrática N° 07385383720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
Vistos etc. O cotejo dos autos enseja a certeza de que o instrumento está adequadamente formado e que a decisão agravada fora prolatada no trânsito da ação de reivindicação que maneja a agravante em desfavor da agravada, homologando o cálculo elaborado para apuração das custas iniciais a serem recolhidas sem que, segundo defendido, fosse aplicado o entendimento firmado no acórdão proferido nos...
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Acórdãos nº 2018069-22.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 26 de Marzo de 2018
... ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO OUTROS COMPETÊNCIA Ação originária versando sobre nulidade de negócio jurídico e ...
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Acórdão nº 21562 de Primeira Turma, 7 de Octubre de 1954
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. APLICAÇÃO DA LEI, EM FACE DA PROVA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO SEM CABIMENTO.
REIVINDICAÇÃO ... DIR. PROCESSUAL CIVIL ... Publicação ... ADJ DATA 30-04-1956 ... -
Acórdão nº 37900 de Primeira Turma, 15 de Mayo de 1958
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. O EXAME DAS PROVAS, BOM OU MAU, NÃO ABRE ENSEJO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
REIVINDICAÇÃO. DECISÃO ATRAVÉS DA PROVA ... DIR. PROCESSUAL CIVIL ... Publicação ... -
Acórdão nº 20871 de 2ª Turma, 14 de Agosto de 1952
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. CONSTRUÇÃO CLANDESTINA. MATÉRIA DE FATO. APLICAÇÃO DO ART. 548 DO CÓDIGO CIVIL. NÃO CONHECIMENTO.
REIVINDICAÇÃO. CONSTRUÇÃO CLANDESTINA. QUAESTIO FACTI. RECURSO ... INCONHECIVEL ... -
Acórdão Nº 0047976-16.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-03-2023
... DESEMBARGADOR ROGÉRIO RIBAS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de nulidade de compra e venda ... cumulada com reivindicação de posse ...
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Acórdão Nº 0047976-16.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-03-2023
... DESEMBARGADOR ROGÉRIO RIBAS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de nulidade de compra e venda ... cumulada com reivindicação de posse ...