ação declaração ausente

Acórdão Inteiro Teor nº MC-35/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Septiembre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMESSA EX OFFICIO E RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR. Declaratórios a que se nega provimento, porquanto ausente a contradição alegada pelo Embargante.

... DECLARAÇÃO". REMESSA EX OFFICIO E RECURSO ORDINÁRIO EM ... A\xC3" ... órios a que se nega provimento, porquanto ausente a contradição alegada pelo Embargante ... Remessa Ex Officio e Recurso Ordinário em Ação Cautelar nº ...
Acórdão Inteiro Teor nº AR-101/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 19 de Agosto de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMESSA EX OFFICIO E RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. Declaratórios a que se nega provimento, porquanto ausente a contradição alegada pelo Embargante.

... JSF/JD/sm/ds ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO". REMESSA EX OFFICIO E RECURSO ORDINÁRIO EM ... A\xC3" ... órios a que se nega provimento, porquanto ausente a contradição alegada pelo Embargante ... Remessa de Ofício e Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº ...
Acórdão Inteiro Teor nº AR-45/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 11 de Noviembre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMESSA EX OFFICIO E RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. Declaratórios a que se nega provimento, porquanto ausente a contradição alegada pelo Embargante.

... DECLARAÇÃO". REMESSA EX OFFICIO E RECURSO ORDINÁRIO EM ... A\xC3" ... órios a que se nega provimento, porquanto ausente a contradição alegada pelo Embargante ... Remessa de Ofício e Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº ...
Acórdão Inteiro Teor nº AR-61/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMESSA EX OFFICIO E recurso ordinário em ação rescisória. Declaratórios a que se nega provimento, porquanto ausente a contradição alegada pelo Embargante.

... JSF/DH/os/sgc ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMESSA EX OFFICIO E recurso ordinário em ... órios a que se nega provimento, porquanto ausente a contradição alegada pelo Embargante ... Remessa de Ofício e Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº ...
Acórdão Inteiro Teor nº AR-51/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 2 de Septiembre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMESSA EX OFFICIO E RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. Declaratórios a que se nega provimento, porquanto ausente a contradição alegada pelo Embargante.

... JSF/JD/sm/ds ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO". REMESSA EX OFFICIO E RECURSO ORDINÁRIO EM ... A\xC3" ... órios a que se nega provimento, porquanto ausente a contradição alegada pelo Embargante ... Remessa de Ofício e Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº ...
Acórdão Inteiro Teor nº AR-61/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMESSA EX OFFICIO E recurso ordinário em ação rescisória. Declaratórios a que se nega provimento, porquanto ausente a contradição alegada pelo Embargante.

... JSF/DH/os/sgc ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMESSA EX OFFICIO E recurso ordinário em ... órios a que se nega provimento, porquanto ausente a contradição alegada pelo Embargante ... Remessa de Ofício e Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº ...
Acórdão Inteiro Teor nº AR-39/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 2 de Septiembre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMESSA EX OFFICIO E RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. Declaratórios a que se nega provimento, porquanto ausente a contradição alegada pelo Embargante.

... DECLARAÇÃO". REMESSA EX OFFICIO E RECURSO ORDINÁRIO EM ... A\xC3" ... órios a que se nega provimento, porquanto ausente a contradição alegada pelo Embargante ... Remessa de Ofício e Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Septiembre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMESSA EX OFFICIO E recurso ordinário em ação rescisória. Declaratórios a que se nega provimento, porquanto ausente a contradição alegada pelo Embargante.

... JSF/DH/os/sgc ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMESSA EX OFFICIO E recurso ordinário em ... órios a que se nega provimento, porquanto ausente a contradição alegada pelo Embargante ... Remessa de Ofício e Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº ...
Acórdão Inteiro Teor nº AR-61/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMESSA EX OFFICIO E recurso ordinário em ação rescisória. Declaratórios a que se nega provimento, porquanto ausente a contradição alegada pelo Embargante.

... JSF/DH/os/sgc ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMESSA EX OFFICIO E recurso ordinário em ... órios a que se nega provimento, porquanto ausente a contradição alegada pelo Embargante ... Remessa de Ofício e Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº ...
Acórdão Inteiro Teor nº AR-61/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Septiembre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMESSA EX OFFICIO E RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. Declaratórios a que se nega provimento, porquanto ausente a contradição alegada pelo Embargante.

... DECLARAÇÃO". REMESSA EX OFFICIO E RECURSO ORDINÁRIO EM ... A\xC3" ... órios a que se nega provimento, porquanto ausente a contradição alegada pelo Embargante ... Remessa de Ofício e Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº ...
Acórdão nº 2016/0053729-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL VIOLADO. SÚMULA 284/STF. AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA AO ART. 485 DO CPC. INCABÍVEL A AÇÃO RESCISÓRIA QUE SE PRENDE &#

... CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ... 284/STF. AÇÃO" RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇ\xC3" ... Ausente ...
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... no inciso IV do caput constará declaração, sob as penas da lei, de que o requerente não se ... ção de residente por ter permanecido ausente do País por período superior a dois anos e ... ocorrerá após o trânsito em julgado da ação que julgar o processo de expulsão ... Art. 196 ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO. INEXISTÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. SÚMULA Nº 7/STJ. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO UNITÁRIO. CONFIGURAÇÃO. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. ANULAÇÃO. REGISTRO. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. NÃO OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A controvérsia gira em...

... ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... NULIDADE. ... depende da prévia declaração de ... Ausente ...
Acórdão Inteiro Teor nº AR-76/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 20 de Mayo de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMESSA EX OFFICIO E RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. Declaratórios a que se nega provimento, porquanto ausente a contradição alegada pelo Embargante.

... DECLARAÇÃO". REMESSA EX OFFICIO E RECURSO ORDINÁRIO EM ... A\xC3" ... órios a que se nega provimento, porquanto ausente a contradição alegada pelo Embargante ... Remessa de Ofício e Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... ESPECIAL. ... própria ação ... Ausente ...
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... DECLARAÇÃO ... ação, sem ... Luis Felipe Salomão. Ausente ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... ESPECIAL. ... própria ação ... Ausente ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... 3. Com efeito, a Ação ... o Sr. Ministro Relator. ... Ausente ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... ção dos efeitos da declaração ... 2. No caso concreto, a ação" foi ajuizada em 27/08/2010, antes,\xC2" ... Ausente ...
Acórdão nº 2015/0139424-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RECONHECEU A SUPERVENIENTE PERDA DE OBJETO DO PEDIDO, EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. 1. A jurisprudência deste STJ reconhece a possibilidade de que os embargos

... (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" RECEBIDOS COMO TAL) ... NA MEDIDA \xC2" CAUTELAR - AÇÃO" DE CONSIGNAÇÃO EM ... PAGAMENTO -\xC2" ... Ausente ...
Acórdão nº 2014/0125998-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração podem ser opostos contra qualquer decisão judicial eivada de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, consoante o art. 619 do Código de Processo Penal, admitindo-se, em casos excepcionais, que...

... DECLARAÇÃO. ... EXISTÊNCIA ... de justa causa para a ação penal, admitiu que ... Ausente" qualquer irregularidade no julgamento\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0057335-9 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2011/0163178-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE CORRETAGEM DE SEGURO DE SAÚDE. AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA. IMPROCEDÊNCIA. SIMULAÇÃO. CONTRATO ANTEDATADO. INTENÇÃO DE PREJUDICAR TERCEIROS. NOVA DIRETORIA E ASSOCIADOS DE UMA DAS CONTRATANTES. LEGITIMIDADE.

... INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ... DE SEGURO DE SAÚDE. AÇÃO ... Ausente ...
Acórdão nº 2012/0240412-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA POR SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINERES. TRANSPORTE MARÍTIMO MULTIMODAL. PRESCRIÇÃO ÂNUA. 1. O tribunal de origem decidiu em perfeita consonância com a jurisprudência desta Corte. Precedente. 2. Agravo interno não provido.A

... INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM ... AÇÃO ... Ausente ...
Acórdão nº 2012/0063084-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL COLETIVA. DIVERSAS TESES. DESNECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE VONTADE. LEGITIMIDADE PARA O ATO. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. BOA-FÉ OBJETIVA. INVALIDADE DAS COBERTURAS QUE GERARAM INDENIZAÇÃO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 7/STJ. DECISÃO...

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO ...