ação mútuo
528688 resultados para ação mútuo
- Acórdão nº 2015/0282961-0 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0132938-7 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0038209-7 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0315325-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E COBRANÇA. MORATÓRIA. CONCESSÃO. INADIMPLEMENTO. PROPORCIONALIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. ONEROSIDADE EXCESSIVA. CAUSA DA INADIMPLÊNCIA. MAT&
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Acórdão nº 2015/0175756-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. APÓLICE PRIVADA. AÇÃO AJUIZADA CONTRA SEGURADORA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INTERESSE. NÃO RECONHECIMENTO NA ORIGEM. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. INVERSÃO DO JULGADO. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte é firme ao...
... FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. APÓLICE PRIVADA. AÇÃO AJUIZADA CONTRA ... SEGURADORA. ... ECONÔMICA ... Ramo 68, adjetos a contrato de mútuo habitacional, por envolver discussão entre a ... -
Acórdão nº 2014/0189235-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. MÚTUO HABITACIONAL. SEGURO. LEGITIMIDADE ATIVA DOS MUTUÁRIOS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. LEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA. APLICAÇÃO DO CDC. INEXISTÊNCIA DE COBERTURA, NA APÓLICE, DOS VÍCIOS APONTADOS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. ADMISSIBILIDADE DO APELO EXTREMO...
... ESPECIAL. ... FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. MÚTUO" HABITACIONAL. SEGURO. ... LEGITIMIDADE ATIVA DOS MUTUÁRIOS. S\xC3" ... passivo de ação que cinge contrato de seguro habitacional, regido ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO ... INDENIZATÓRIA - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - ... se discute contrato de seguro adjeto a mútuo, por ...
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Acórdão nº 2015/0078001-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... juros remuneratórios dos contratos de mútuo bancário as disposições do art. 591 ...
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Acórdão nº 2014/0145792-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. BANCÁRIO. AÇÃO ... em periodicidade anual nos contratos de mútuo" firmado com ... instituições financeiras é permitida \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0180227-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇÃO ... AJUIZADA CONTRA SEGURADORA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ... mútuo habitacional no âmbito do Sistema Financeiro Habitacional - ...
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Acórdão nº 2016/0084067-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ... mútuo ...
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Acórdão nº 2015/0001375-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL. MUTUÁRIO. INVALIDEZ PERMANENTE. SEGURO. PRESCRIÇÃO ANUAL. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. 1. Na hipótese de contrato de mútuo habitacional firmado no âmbito do Sistema Financeiro Habitacional (SFH), é ânuo o prazo prescricional...
... INEQUÍVOCA ... 1. Na hipótese de contrato de mútuo habitacional firmado no âmbito do Sistema ... 2. O termo inicial do prazo prescricional ânuo, na ação de indenização, é a data em ... -
Acórdão nº 2015/0313491-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/1973) - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. 1. Ausência de indicação de dispositivos legais tidos por violados, bem como a indicação genérica, sem discorrer como consistiu a alegada ...
... CPC/1973) - AÇÃO" DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ... DECISÃO MONOCRÁTICA \xC2" ... periodicidade mensal ou anual nos contratos de mútuo firmado ... -
Acordao N° 1426350 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação de cobrança. Contrato de mútuo. Pacta sunt servanda. Autonomia das vontades. Investidor. Startup. Extinção da empresa. Vencimento antecipado do contrato. Devolução dos valores. Cláusula penal. Exigível. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1 o contrato particular é regido pelo princípio da força obrigatória (pacta sunt...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... COBRANÇA. CONTRATO DE MÚTUO. PACTA SUNT SERVANDA. AUTONOMIA DAS ... -
Acórdão nº 2013/0125319-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SFH. MÚTUO IMOBILIÁRIO. SEGURO. SINISTRO PARCIAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO MUTUÁRIO. CAUSAS DO SINISTRO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. Legitimidade ativa do mutuário segurado para ajuizar ação contra a seguradora a fim de obter cobertura prevista em contrato de seguro adjeto a contrato mút
... PROCESSUAL CIVIL. SFH. MÚTUO IMOBILIÁRIO. SEGURO. ... LEGITIMIDADE ... ativa do mutuário segurado para ajuizar ação ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... vêm se tornando cada vez mais necessárias, como complementares à ação da família, o que já foi afirmado pelo mais importante documento ... ção com a família visa, mais do que qualquer outra coisa, ao mútuo conhecimento de processos de educação, valores, expectativas, de tal ...
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Acórdão nº 2010/0182000-6 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO" ... REVISIONAL. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. VIOLAÇÃO ... DO\xC2" ... mútuo hipotecário ... antes da respectiva amortização é legítimo ...
- Acórdão nº 2014/0146217-4 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00013060420164058201), 01-02-2022
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH). AÇÃO SECURITÁRIA. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. SEGURO. ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. LEGITIMIDADE ATIVA. PRESCRIÇÃO ÂNUA. PARCIAL PROVIMENTO. 1. Apelação interposta pelos particulares autores em face de sentença que a) extinguiu o feito sem resolução do mérito, em relação a 14 (catorze) demandantes, por ilegitimidade...
... APELAÇÃO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH). AÇÃO SECURITÁRIA. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. SEGURO. ACORDO FIRMADO ENTRE AS ... mútuo, e não ação revisional. Nesses casos somente o segurado pode cobrar ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... efeitos deste artigo, poderá ser deduzido o valor das despesas com ação judicial necessárias ao recebimento dos rendimentos, inclusive com ... 22) ... § 1º No caso de mútuo com pessoa vinculada, a pessoa jurídica mutuante, domiciliada no Brasil, ...
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Acordão do Quarta Turma, 20-09-2018
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL - MÚTUO HABITACIONAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA MUTUÁRIA. 1. Nos casos em que a arguição de negativa de prestação jurisdicional é genérica, como na hipótese, não se conhece do recurso especial pela alegada violação do artigo 535 do CPC/73, ante a incidência do óbice da...
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Acórdão nº 2015/0197185-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... BANCÁRIO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. OBRIGAÇÃO DE ... demanda em que se discutem juros oriundos de contrato de mútuo" ... 2. Agravo regimental não provido ... Vistos, relatados \xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0151020-4 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL - EMBARGOS DO DEVEDOR - MÚTUO HABITACIONAL - SFH - ART. 2º, IV, DA LEI N. 5.741/71 - QUESTÃO NÃO ... ÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS POR OCASIÃO DA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO REVISIONAL - SUBSISTÊNCIA DA EXECUÇÃO PELO VALOR REAJUSTADO - ...
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Acórdão nº 2007/0298862-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO ... posteriormente ao reajustamento do saldo devedor nos contratos de mútuo para aquisição de imóvel pelo Sistema Financeira da Habitação ...
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Acórdão nº 2010/0045459-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... :ADILSON CALAMANTE ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA E AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CONEXÃO. IDENTIDADE DE ... identidade no objeto mediato – no caso, o mesmo contrato de mútuo –, prudente a reunião das ações, a fim de que sejam decididas ...