Acidente em serviço

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  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-904-94.2010.5.05.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. FGTS. Em se tratando de reclamação contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS, incide a prescrição trintenária, nos moldes da Súmula nº 362 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FGTS. A aposentadoria por invalidez não garante ao empregado o direito aos...

    ... aos depósitos do FGTS, exceto quando se afasta para prestar serviço militar obrigatório ou em razão de licença concedida em face de ... ço percebendo aposentadoria por invalidez, em decorrência de acidente de trabalho. Pretende a reforma da sentença para deferir o pedido de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-904-94.2010.5.05.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. FGTS. Em se tratando de reclamação contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS, incide a prescrição trintenária, nos moldes da Súmula nº 362 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FGTS. A aposentadoria por invalidez não garante ao empregado o direito aos...

    ... aos depósitos do FGTS, exceto quando se afasta para prestar serviço militar obrigatório ou em razão de licença concedida em face de ... ço percebendo aposentadoria por invalidez, em decorrência de acidente de trabalho. Pretende a reforma da sentença para deferir o pedido de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-904-94.2010.5.05.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. FGTS. Em se tratando de reclamação contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS, incide a prescrição trintenária, nos moldes da Súmula nº 362 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FGTS. A aposentadoria por invalidez não garante ao empregado o direito aos...

    ... aos depósitos do FGTS, exceto quando se afasta para prestar serviço militar obrigatório ou em razão de licença concedida em face de ... ço percebendo aposentadoria por invalidez, em decorrência de acidente de trabalho. Pretende a reforma da sentença para deferir o pedido de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-904-94.2010.5.05.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. FGTS. Em se tratando de reclamação contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS, incide a prescrição trintenária, nos moldes da Súmula nº 362 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FGTS. A aposentadoria por invalidez não garante ao empregado o direito aos...

    ... aos depósitos do FGTS, exceto quando se afasta para prestar serviço militar obrigatório ou em razão de licença concedida em face de ... ço percebendo aposentadoria por invalidez, em decorrência de acidente de trabalho. Pretende a reforma da sentença para deferir o pedido de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-904-94.2010.5.05.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. FGTS. Em se tratando de reclamação contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS, incide a prescrição trintenária, nos moldes da Súmula nº 362 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FGTS. A aposentadoria por invalidez não garante ao empregado o direito aos...

    ... aos depósitos do FGTS, exceto quando se afasta para prestar serviço militar obrigatório ou em razão de licença concedida em face de ... ço percebendo aposentadoria por invalidez, em decorrência de acidente de trabalho. Pretende a reforma da sentença para deferir o pedido de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-904-94.2010.5.05.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. FGTS. Em se tratando de reclamação contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS, incide a prescrição trintenária, nos moldes da Súmula nº 362 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FGTS. A aposentadoria por invalidez não garante ao empregado o direito aos...

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    RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. FGTS. Em se tratando de reclamação contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS, incide a prescrição trintenária, nos moldes da Súmula nº 362 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FGTS. A aposentadoria por invalidez não garante ao empregado o direito aos...

    ... aos depósitos do FGTS, exceto quando se afasta para prestar serviço militar obrigatório ou em razão de licença concedida em face de ... ço percebendo aposentadoria por invalidez, em decorrência de acidente de trabalho. Pretende a reforma da sentença para deferir o pedido de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-904-94.2010.5.05.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. FGTS. Em se tratando de reclamação contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS, incide a prescrição trintenária, nos moldes da Súmula nº 362 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FGTS. A aposentadoria por invalidez não garante ao empregado o direito aos...

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    RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. FGTS. Em se tratando de reclamação contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS, incide a prescrição trintenária, nos moldes da Súmula nº 362 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FGTS. A aposentadoria por invalidez não garante ao empregado o direito aos...

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    RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. FGTS. Em se tratando de reclamação contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS, incide a prescrição trintenária, nos moldes da Súmula nº 362 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FGTS. A aposentadoria por invalidez não garante ao empregado o direito aos...

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  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-904-94.2010.5.05.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. FGTS. Em se tratando de reclamação contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS, incide a prescrição trintenária, nos moldes da Súmula nº 362 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FGTS. A aposentadoria por invalidez não garante ao empregado o direito aos...

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  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-904-94.2010.5.05.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012

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    RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. FGTS. Em se tratando de reclamação contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS, incide a prescrição trintenária, nos moldes da Súmula nº 362 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FGTS. A aposentadoria por invalidez não garante ao empregado o direito aos...

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