ações da vale
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Acórdão Nº 0020100-29.2013.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. PRELIMINARMENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE. SUSPENSÃO DE OFÍCIO. Julgamento suspenso quanto ao índice de correção monetária, em observância às decisões proferidas nas Medida Cautelares nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 58 e 59, ressalvando-se o prosseguimento da execução pela aplicação da TR até decisão final nas referidas ações. NO MÉRITO.
... em observância às decisões proferidas nas Medida Cautelares nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 58 e 59, ressalvando-se o ... NO MÉRITO. VALE ALIMENTAÇÃO. MARCO INICIAL. O cálculo homologado observou o período ... -
Acórdão nº 2011/0080874-9 de T4 - QUARTA TURMA
... para as ações que visam discutir exatamente a existência ou extensão ... de Janeiro: Forense, 2011, p. 459). Vale dizer que o documento ...
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Acórdão nº 2010/0180314-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. BALA PERDIDA. DISPAROS EFETUADOS POR POLICIAL CIVIL EM SERVIÇO. VÍTIMA QUE RESULTA ACOMETIDA DE PARAPLEGIA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO. EXCLUSÃO DE PREPOSTO DO ESTADO DO POLO PASSIVO DA LIDE. ARTIGO 37, § 6º DA CF. CELERIDADE PROCESSUAL. POSSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS...
... Súmula 211/STJ ... 2. Nas ações indenizatórias por responsabilidade objetiva movidas ... esta se revele irrisória ou exorbitante, vale dizer, em colisão com os ... -
Ibovespa fecha em alta de 0,58%, aos 105.069,69 pontos
... pela queda das aes em Nova York e pelo desempenho ruim dos papis da Vale, siderrgicas e frigorficos, o Ibovespa devolveu boa parte dos ganhos ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... - das perdas com títulos de renda fixa e variável, exceto com ações; e ... VIII - das perdas com ativos financeiros e mercadorias, em ... ções, podem excluir da receita bruta o valor recebido a título de Vale-Pedágio, quando destacado em campo específico no documento ...
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Acórdão nº 2006/0176066-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ADVOGADO : TORQUATO LORENA JARDIM E OUTRO(S) EMBARGANTE : ... 2259/PA, no sentido de que apenas em relação às ações populares apontadas no CC 19.686/DF, excluídas as supervenientes e as que ...
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Leia as manchetes desta sexta-feira dos principais jornais brasileiros
... - BNDES vai vender R$ 7 bilhões em ações da Suzano ... - Nova ação contra Vale evidencia estresse com MPF ... - ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... advertências ou de conselhos, em vez de intentar ou recomendar ações ... Sanções apropriadas por violação dos dispositivos legais cuja ... o pagamento do salário em cheque contra um banco ou em cheque ou vale" postal, quando êsse modo de pagamento fôr de prática corrente ou necess\xC3" ...
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Acórdão Nº 0011926-33.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... Pública detêm competência absoluta para processar e julgar ações que envolvam o Estado do Tocantins, os Municípios e respectivas ... Vale dizer, às Varas da Fazenda Pública não foi atribuída a competência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... ão do imposto, relativos ao Programa de Alimentação ao Trabalhador, Vale-Transporte, Doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e Atividade ... II - constituídas sob a forma de sociedade por ações de capital aberto; ... III - cujas atividades sejam de bancos comerciais, ...
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Acórdão nº 2009/0042950-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ao programa de parcelamento fiscal, deve desistir de todas as ações judiciais, impugnações e recursos administrativos e, após a ... de parcelamento, devendo o procedimento administrativo ser extinto, vale dizer: "a opção pelo parcelamento sujeita a pessoa jurídica a confessar ...
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Acórdão nº HC 185283 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... delitiva, além dos requisitos objetivos - pluralidade de ações, nexo temporal e circunstancial quanto ao local e modo de execução - e estar presente o requisito subjetivo, vale dizer, a unidade de desígnios ... 2. Hipótese em que o Tribunal ...
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Acórdão nº HC 117616 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... delitiva, além dos requisitos objetivos - pluralidade de ações, nexo temporal e circunstancial quanto ao local e modo de execução - e estar presente o requisito subjetivo, vale dizer, a unidade de desígnios ... 2. No caso concreto, os crimes ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no CC 96019 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... embargado consignou que "reconhecida a litispendência entre as ações, tem-se como competente para processamento e julgamento das demandas o ... 3. Não obstante, vale anotar que o saneamento da contradição não induz à reforma da ...
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Acórdão nº 1.0105.13.010993-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2017
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. LEGITIMIDADE ATIVA SINDFER. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA VALE S/A. REAJUSTE DE BENEFÍCIO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA. REGULAMENTO PRÓPRIO. Os sindicatos possuem legitimidade ativa ad causam para defender direitos individuais de integrantes de sua categoria, em juízo ou administrativamente, nos termos do art.8º, III, da Constituição...
... V O T O Trata-se de recurso de apelao cvel interposto por Fundao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia contra a sentena de fls. 519/526 ... -
INVESTIMENTOS: Aplicações de FGTS em ações...
Aplicações de FGTS em ações da Vale perdem 30% no ano ... DEFESA DO CONSUMIDOR: ... Cobrança indevida de milhas não dá direito a ressarcimento em dobro ... Pressão fiscal é desafio ...
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Acórdão nº 2008/0261739-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. AÇÕES PREFERENCIAIS. INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO ... 1. O ... 05.10.2006) ... 2. A título de argumento obter dictum, vale transcrever precedente desta Corte de Justiça, em consonância com o ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMAR, Processo nº 0256898-12.2021.8.19.0001 (Cível), 05-07-2023
APELAÇÃO. DIREITO EMPRESARIAL. INVESTVALE. ALEGADO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL REFERENTE AO RESGATE DE AÇÕES. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. Como cediço, as relações jurídicas são profundamente influenciadas pelo decurso do tempo, que interfere na aquisição e extinção de direitos. Isso porque, há um interesse social na consolidação de situações que se prolongaram no tempo. Dessa forma, o
... APELADOS: CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALE – ... INVESTVALE e OUTROS ... RELATORA: DESEMBARGADORA RENATA MACHADO ... ALEGADO INADIMPLEMENTO ... CONTRATUAL REFERENTE AO RESGATE ... DE AÇÕES". PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA ... SENTENÇA MANTIDA. Como cediço, as relaç\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.22.090111-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - EC 87/2015 - ICMS - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES EM QUE HAJA A DESTINAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS LOCALIZADO EM ESTADO DISTINTO DAQUELE DO REMETENTE - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - LEI COMPLEMENTAR - NECESSIDADE - ADI 5469 - RE 1287019 - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - LEI COMPLEMENTAR Nº. 190/2022 - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA...
... do exerccio de 2022, excepcionando-se as aes judiciais em curso; vale dizer, as aes j em trmite quando do julgamento da referida ao e do ... -
Acórdão nº 1.0000.21.136039-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - EC 87/2015 - ICMS - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES EM QUE HAJA A DESTINAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS LOCALIZADO EM ESTADO DISTINTO DAQUELE DO REMETENTE - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - LEI COMPLEMENTAR - NECESSIDADE - ADI 5469 - RE 1287019 - MODULAÇÃO DOS EFEITOS.1 - Quando do julgamento da ADI 5469 e do RE 1287019,...
... do exerccio de 2022, excepcionando-se as aes judiciais em curso; vale dizer, as aes j em trmite quando do julgamento da referida ao e do ... -
Acórdão nº 1.0000.21.056709-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - EC 87/2015 - ICMS - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES EM QUE HAJA A DESTINAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS LOCALIZADO EM ESTADO DISTINTO DAQUELE DO REMETENTE - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - LEI COMPLEMENTAR - NECESSIDADE - ADI 5469 - RE 1287019 - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - ADICIONAL DE ALÍQUOTA - FUNDO DE COMBATE À POBREZA.1 -
... do exerccio de 2022, excepcionando-se as aes judiciais em curso; vale dizer, as aes j em trmite quando do julgamento da referida ao e do ... -
Acórdão nº 1.0000.21.056709-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - EC 87/2015 - ICMS - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES EM QUE HAJA A DESTINAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS LOCALIZADO EM ESTADO DISTINTO DAQUELE DO REMETENTE - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - LEI COMPLEMENTAR - NECESSIDADE - ADI 5469 - RE 1287019 - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - ADICIONAL DE ALÍQUOTA - FUNDO DE COMBATE À POBREZA.1 -
... do exerccio de 2022, excepcionando-se as aes judiciais em curso; vale dizer, as aes j em trmite quando do julgamento da referida ao e do ... -
Acórdão nº 1.0000.22.202356-6/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2023
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - EC 87/2015 - ICMS - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES EM QUE HAJA A DESTINAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS LOCALIZADO EM ESTADO DISTINTO DAQUELE DO REMETENTE - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - LEI COMPLEMENTAR - NECESSIDADE - ADI 5469 - RE 1287019 - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - ADICIONAL DE ALÍQUOTA - FUNDO DE COMBATE À POBREZA -...
... do exerccio de 2022, excepcionando-se as aes judiciais em curso; vale dizer, as aes j em trmite quando do julgamento da referida ao e do ... -
Acórdão nº 1.0000.22.202356-6/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2023
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - EC 87/2015 - ICMS - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES EM QUE HAJA A DESTINAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS LOCALIZADO EM ESTADO DISTINTO DAQUELE DO REMETENTE - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - LEI COMPLEMENTAR - NECESSIDADE - ADI 5469 - RE 1287019 - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - ADICIONAL DE ALÍQUOTA - FUNDO DE COMBATE À POBREZA -...
... do exerccio de 2022, excepcionando-se as aes judiciais em curso; vale dizer, as aes j em trmite quando do julgamento da referida ao e do ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMAR, Processo nº 0050808-35.2022.8.19.0001 (Cível), 23-01-2024
Apelação cível. Ação indenizatória. Pretensão de recebimento de diferença de ações que não teriam sido disponibilizadas aos empregados, aposentados e pensionistas no momento da desestatização da antiga Companhia Vale do Rio Doce. Prescrição. Causa impeditiva prevista no art. 200 do Código Civil inaplicável à hipótese. Prazo prescricional decenal. Art. 205 c/c 2.023 do Código Civil. Acerto da...
... APELANTE: ADÁSIO LEITE FILHO E OUTROS ... APELADO 1: VALE S/A ... APELADO 2: CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS ... DA VALE - ... ações que não ... teriam sido disponibilizadas aos empregados, ... aposentados ...