ações nominativas e escriturais
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Índice alfabético remissivo
... AÇÕES certificados - 98 chancela mecânica - 98 ... 116 AÇÕES ENDOSSÁVEIS - 96 AÇÕES ESCRITURAIS - 97 AÇÕES DE FRUIÇÃO - 89 AÇÕES ... -147 CUSTÓDIA FUNGÍVEL DE AÇÕES NOMINATIVAS - 147 CUSTODIANTE - 148 ... DEBÊNTURES ...
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Processo nº 0010244-61.2017.8.19.0042 de Décima Cémara Cível, 14 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Pelo Procedimento Comum, Com Pedidos de Obrigação de Fazer, Repetição de Indébito e Indenizatório por Dano Moral. Autora que Alega Cobranças Indevidas de Seguro Em Suas Faturas Do Cartão de Crédito Emitida por Loja de Eletrodomésticos. Sentença de Improcedência. Contrato Devidamente Assinado Pela Autora. a Despeito de Se Tratar de Típico Contrato de Adesão, Seu...
... ações nominativas- ... -
Processo nº 0048587-30.2014.8.19.0205 de Décima Terceira Câmara Cível, 25 de Enero de 2018
Ementa: Ação de Cobrança Movida por Consumidor Em Face de Instituição Financeira Administradora de Cartão de Crédito. Cartão de Crédito para Compras Realizadas Na Loja Leader. Sentença de Improcedência. Inconformismo Do Autor. Demanda que Se Queda Aos Ditames Do Cdcon. Presunção de boa-fé Nas Relações Contratuais. Aplicação Do Artigo 373, Ii Do Novo Cpc. Adesão Do Autor Ao Seguro Programa Sim...
... ações ... nominativas ... nominativas-escriturais ... -
Capítulo XIX - Dividendos obrigatórios - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 201 a 205)
... do ato de declaração de dividendos – Ações" negociadas nas bolsas de valores. 19.6. Base de c\xC3" ... pagará o dividendo de ações nominativas à pessoa que, na data da declaração de ... 1. As ações nominativas ou escriturais são negociadas ‘cheias’, isto é, com ...
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DECRETO Nº 7070, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre Composição e as Competencias do Comite de Participapção No Fundo de Garantia para a Construção Naval Cpfgcn e Sobre a Forma de Integração de Cotas da União No Fundo de Garantia para a Construção Naval - Fgcn.
... gov.br/ccivil_03/LEIS/L9491.htm>, as ações mencionadas nos Anexos I e V deste Decreto ... atos de transferência das ações nominativas não escriturais, mediante solicitação da ...
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Acórdão Nº 0020647-14.2015.5.04.0241 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 31-08-2021
... BTG Pactual é proprietário de 37,8% das ações ordinárias da Companhia distribuídos em três ... , de 106.855.091 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal da Companhia, ...
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DECRETO Nº ., DE 22 DE JUNHO DE 1998. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Pluna - Lineas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima, para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... , requerimentos, declarações, demandar ações, exceções, petições, recursos e tudo que for ... duas Séries: uma Série A de Ações Escriturais e uma Série B de Ações Nominativas. Serão ...
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Decisão Monocrática Nº 0311145-38.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-02-2020
... , a fim de reconhecer e converter as ações do extinto Banco Besc S.A. em ações atuais ... Quanto à forma, as ações são nominativas ou escriturais ... As ...
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Acórdão Nº 0020790-70.2018.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-05-2021
EMENTA AUSÊNCIA DE CERTEZA QUANTO AO À PERFECTIBILIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO EMPREENDIMENTO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES NÃO CARACTERIZADA. Em se verificando a hipótese em que a transferência do empreendimento ocorreu por uma série de negociações complexas, com postergação do pagamento do valor da transferência e virtual possibilidade de ser tornada sem efeito ou revertida, não há como reconhecer a...
... seria responsável já que vendeu as suas ações/controle e participação na Drogaria Mais ... , de 106.855.091 ações ordinária, nominativas, escriturais e sem valor nominal da Companhia, ... -
Acórdão Nº 0020489-98.2017.5.04.0851 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-10-2021
... postulando sua responsabilidade sobre as ações trabalhistas ajuizadas contra si, sob o ... , de 106.855.091 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal da Companhia, ...
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Acórdão Nº 0020488-16.2017.5.04.0851 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-10-2021
... postulando sua responsabilidade sobre as ações trabalhistas ajuizadas contra si, sob o ... , de 106.855.091 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal da Companhia, ...
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Acórdão Nº 0021722-76.2018.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-12-2021
EMENTA SUCESSÃO DE EMPRESAS. Inviabilidade da responsabilização solidária por comprovada sucessão de empregador, derivado de transação comercial válida e produtora de todos os seus efeitos.
... ou ilegalidade na venda das ações da Mais Econômica pela Brasil Pharma à ... , de 106.855.091 ações ordinária, nominativas, escriturais e sem valor nominal da Companhia, ... -
PORTARIA SUSEP/CGRAT nº 399, de 17 de junho de 2020
... março de 2020:I - cancelamento de 8.942 ações de emissão da companhia, sendo 8.903 ações ... ém dividido em 108.955.074 ações nominativas, escriturais e sem valor nominal, sendo ...
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PORTARIA Nº 50, de 25 de setembro de 2019
... 1.010.832.451,51, dividido em 108.964.016 ações nominativas, escriturais e sem valor nominal, ...
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PORTARIA SUSEP/CGRAT nº 501, de 24 de agosto de 2020
... 1.026.850.856,54, dividido em 110.316.026 ações nominativas, escriturais e sem valor nominal, ...
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PORTARIA SUSEP/CGRAT nº 639, de 23 de novembro de 2020
... 1.159.345.445,70, dividido em 121.787.419 ações nominativas, escriturais e sem valor nominal, ...
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Acórdão nº REsp 1190755 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO SOCIETÁRIO. AUMENTO DE CAPITAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA. EMISSÃO DE NOVAS AÇÕES. DILUIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DE MINORITÁRIOS. PREÇO DAS AÇÕES. FIXAÇÃO. BALIZAS PREVISTAS NO ART. 170, § 1º, DA LSA. NORMA NÃO COGENTE DE CUJO DISTANCIAMENTO, SE VERIFICADO, NÃO ENSEJA A ANULAÇÃO DOS ATOS DELIBERATIVOS. EVENTUAL VIOLAÇÃO QUE SE RESOLVE EM PERDAS E DANOS. 1. O art. 170, § 1º, da LSA, não...
... - FUNDO MÚTUO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - CARTEIRA LIVRE ADVOGADO:BRUNO CASTRO CARRIELLO ... cento e noventa e duas) novas ações nominativas escriturais, sem valor nominal, sendo 66.149.784 ... -
Acórdão nº 1.0000.22.221306-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIMENTO - PESSOA JURÍDICA - SÚMULA Nº 481, STJ - INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA SUPORTAR O PAGAMENTO DOS ÔNUS PROCESSUAIS - NÃO COMPROVAÇÃO - MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE CONSUMO - HIPOSSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA DO AUTOR -
... e setenta mil e seis aes ordinrias nominativas escriturais) de R$ 0,20 (vinte centavos) cada ... -
PORTARIA SUSEP/CGRAJ Nº 475, DE 3 de NOVEMBRO DE 2021
... R$ 3.000.310.000,00, dividido em 193.707 ações ordinárias, nominativas escriturais, sem valor ...
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Processo nº 0002137-49.2016.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Morais. Alegação de Inserção Do Nome Nos Cadastros Restritivos de Crédito por Dívida Indevida. Sentença de Improcedência. Apelo Da Autora. Proposta de Adesão Ao Cartão de Crédito Preenchida Pela Demandante. Compra Parcelada Em 10 Vezes, Com Juros, de R$ 38,17 e Adesão Aos Serviços Odontológicos. Autora Assinou Documentos
... a compra das ações ... -
PORTARIA SUSEP/CGRAJ Nº 231, DE 23 de JUNHO DE 2021
... 1.299.999.997,97, dividido em 135.324.912 ações nominativas, escriturais e sem valor nominal, ...
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Processo nº 0035855-08.2014.8.19.0208 de Décima Quarta Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Civil. Consumidor. Ação de Procedimento Comum. Pedido de Cancelamento de Contrato de Cartão de Crédito, Cobranças Lançadas Em Faturais Mensais, a Título de "seguro Proteção Superpremiada" e "plano Odontológico Dental Light", Em Cumulação Sucessiva Com Exclusão Do Nome Da Autora de Cadastro de Inadimplentes e Compensação de Danos Morais. Sentença de Improcedência....
... ações" ... nominativas-escriturais e ordinárias\xC2" ... -
Processo nº 0014548-30.2016.8.19.0207 de Décima Cémara Cível, 9 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Pelo Procedimento Comum Ordinário, Com Pedidos de Cobrança de Indenização Securitária e Compensação por Dano Moral. Sentença de Improcedência. Alegação de Falha No Dever de Informação, por Acreditar que O Seguro Contratado Era de Cunho Patrimonial, e Não Segura de Vida. Contudo, Não Há Prova Efetiva Do Alegado Vício, Indispensável para O Deslinde Da Causa. Autor que Nã
... da sucessão resultante da compra da s ações nominativas-escriturais e ordinatórias ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017073-45.2017.8.19.0208 (Cível), 01-04-2019
Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória movida por consumidor em face de Instituição financeira ( Bradescard), administradora de cartão de crédito. Compra realizada na Loja Leader. Alegação de ter requerido o parcelamento da compra em três vezes sem juros, sendo surpreendida com o parcelamento em doze vezes com juros. Sentença de improcedência. Inconformismo da parte autora. Demanda que se...
... sucessão resultante da compra das ações ... nominativas-escriturais e ordinatórias ... -
Acordao N° 1411017 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Processo civil. Civil. Consumidor. Apelação. Contrato de participação financeira. Telebrás. Subscrição de ações. Oi s/a. Grupamento de ações. Inclusão do cálculo. Precedente do stj. Sentença reformada. 1. Trata-se de apelação interposta em face de sentença que julgou procedentes os pedidos para condenar a ré a subscrever ações complementares em favor da parte autora, devendo para tanto observar o
... TELEBRÁS. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. OI S/A ... GRUPAMENTO DE AÇÕES. INCLUSÃO DO ... 109.698.912 ações nominativas e escriturais, sem valor nominal, sendo ...