Sociedade Anônima e Mercado de Valores Mobiliários
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2020-12-01
- Autores:
-
Roberto Papini
(Assessor Jurídico da Bolsa de Valores de Minas Gerais, Espírito Santo e Brasília Ex-Professor da Faculdade de Direito Milton Campos Ex-Consultor Jurídico da Comissão Nacional de Bolsas de Valores) - ISBN:
- 978-65-5791-016-0
Índice
- Prefácio
- Apresentação
- Nota do autor à 6ª edição
- Capítulo I - Princípios sobre a disciplina legal acionária
- Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
- Capítulo III - Sociedade anônima - Hhistórico - Razão de ser
- Capítulo IV - Características e natureza da sociedade anônima - referência legal: lei nº 6.404/76 (arts. 1º a 4º)
- Capítulo V - Capital - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 5º a 10)
- Capítulo VI - Ações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 11 a 45)
- Capítulo VII - Partes beneficiárias - Referência legal: Lei das sociedades anônimas (arts. 46 a 51)
- Capítulo VIII - Debêntures na lei das sociedades anônimas - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 52 a 74)
- Capítulo IX - Novos institutos da lei das sociedades por ações - Títulos de créditos e contratos - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 41 a 43)
- Capítulo X - Constituição da companhia - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 80 a 99)
- Capítulo XI - Livros sociais - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 100 a 105)
- Capítulo XII - Sociedades que dependem de autorização para funcionar - Companhias nacionais e estrangeiras - Referência legal: Código civil (arts. 1.123 a 1.141)
- Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
- Capítulo XIV - Órgãos sociais da companhia - A assembléia geral dos acionistas - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 121 a 137)
- Capítulo XV - Órgãos sociais - Administração da companhia: Conselho de administração e diretoria - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 138 a 144)
- Capítulo XVI - Administradores - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 145 a 160)
- Capítulo XVII - Conselho fiscal - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 161 a 165)
- Capítulo XVIII - Modificação do capital social - Modificação de aumento - Redução - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 166 a 174)
- Capítulo XIX - Dividendos obrigatórios - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 201 a 205)
- Capítulo XX - Dissolução - Liquidação e extinção da sociedade - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 206 a 219)
- Capítulo XXI - Transformação, incorporação, fusão e cisão da companhia - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 220 a 233)
- Capítulo XXII - Sociedade de economia mista - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 235 a 242)
- Capítulo XXIII - Modalidades especiais de sociedades anônimas: sociedades coligadas, controladas e controladoras - Subsidiária integral - Grupo de sociedades - Consórcio - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 243 e 265 a 279)
- Capítulo XXIV - Alienação de controle de companhia aberta - Referência legal: art. 254-A
- Bibliografia
- Índice alfabético remissivo