acordao 1233
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1233-43.2013.5.05.0121) 14-11-2018
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1233-36.2016.5.06.0145)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA 3ª TURMA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. CALL CENTER. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1233-31.2014.5.20.0011) 03-04-2018
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1233-30.2014.5.06.0008) 21-02-2018
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1233-46.2015.5.09.0126) 20-06-2018
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1233-03.2011.5.02.0281) 11-04-2018
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1233-56.2012.5.04.0234) 18-04-2018
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1233-24.2011.5.10.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a parte não aponta qualquer vício sanável pela via eleita, demonstrando apenas o inconformismo com a decisão que lhe é desfavorável. Embargos de declaração desprovidos.
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1233-75.2010.5.04.0024) 12-09-2018
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1233-60.2016.5.08.0119) 05-12-2018
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ARR - 1233-28.2013.5.04.0232) 14-06-2018
RECURSO DE EMBARGOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. REDUÇÃO PARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE. EMPREGADO QUE CONTINUA NO EMPREGO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Nos termos do artigo 950 do CCB, no caso de ofensa à saúde que ocasione perda ou limitação da capacidade laboral, é devida indenização a título de danos materiais. O trabalhador foi admitido com a audição normal, sendo constatada...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1233-23.2018.5.10.0802)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EMPREGADO ADMITIDO SEM SUBMISSÃO A CONCURSO PÚBLICO ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 QUE NÃO FAZ JUS À ESTABILIDADE PREVISTA NO ART. 19 DO ADCT - EDIÇÃO DE LEI ESTABELECENDO REGIME JURÍDICO ÚNICO - TRANSMUDAÇÃO AUTOMÁTICA DE REGIME - IMPOSSIBILIDADE.
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1233-42.2017.5.23.0108)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ITEM I DA SÚMULA Nº 372 DO TST. ESTABILIDADE FINANCEIRA. IRRETROATIVIDADE DA LEI Nº 13.467/2017. DIREITO ADQUIRIDO. TRANSCENDÊNCIA. NÃO ...
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1233-54.2014.5.05.0009) 20-06-2018
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1233-58.2013.5.15.0123) 11-04-2018
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1233-38.2014.5.02.0203) 30-10-2018
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1233-98.2017.5.17.0014)
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - AUSÊNCIA DE ADEQUADA IMPUGNAÇÃO AO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA Nº 422, I, DO TST As razões do Agravo não impugnam o fundamento da decisão agravada, atinente ao óbice formal (art. 896, § 1º-A, I, da CLT). Incidência da Súmula nº 422, I, do
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1233-97.2015.5.09.0594) 23-05-2018
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1233-38.2012.5.05.0134) 12-09-2018
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1233-70.2012.5.01.0321) 23-05-2018
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1233-36.2013.5.03.0109) 18-12-2018
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1233-24.2011.5.10.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. SÚMULA 126/TST. 3. DANO MORAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios...
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1233-36.2016.5.06.0145) 18-04-2018
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1233-16.2011.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 477, § 8.º, DA CLT. VERBAS RESCISÓRIAS QUITADAS NO PRAZO. ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DO DISTRATO. O prazo previsto no § 6.º do art. 477 consolidado refere-se ao pagamento das verbas rescisórias, e não à homologação da rescisão contratual. Se o pagamento das parcelas contidas no TRCT foi efetuado no prazo legal, não há falar em aplicação da multa prevista no § 8.º do...
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1233-90.2016.5.05.0621) 01-04-2020