acórdão aposentadoria invalidez trf
-
Acórdão nº 0005311-33.2008.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Abril de 2013
... habitacional, mediante indenização securitária, em razão de invalidez permanente do mutuário ... A Apelante, às fls. 302-307, alega, ... ência desta Corte é no sentido de que comprovada a aposentadoria por invalidez permanente, pela Previdência Social, o mutuário terá ...
-
Acórdão nº 0005311-33.2008.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Abril de 2013
... habitacional, mediante indenização securitária, em razão de invalidez permanente do mutuário ... A Apelante, às fls. 302-307, alega, ... ência desta Corte é no sentido de que comprovada a aposentadoria por invalidez permanente, pela Previdência Social, o mutuário terá ...
-
Acórdão nº 0005311-33.2008.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Abril de 2013
... habitacional, mediante indenização securitária, em razão de invalidez permanente do mutuário ... A Apelante, às fls. 302-307, alega, ... ência desta Corte é no sentido de que comprovada a aposentadoria por invalidez permanente, pela Previdência Social, o mutuário terá ...
-
Acórdão nº 0005311-33.2008.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Abril de 2013
... habitacional, mediante indenização securitária, em razão de invalidez permanente do mutuário ... A Apelante, às fls. 302-307, alega, ... ência desta Corte é no sentido de que comprovada a aposentadoria por invalidez permanente, pela Previdência Social, o mutuário terá ...
-
Acórdão nº 0005311-33.2008.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Abril de 2013
... habitacional, mediante indenização securitária, em razão de invalidez permanente do mutuário ... A Apelante, às fls. 302-307, alega, ... ência desta Corte é no sentido de que comprovada a aposentadoria por invalidez permanente, pela Previdência Social, o mutuário terá ...
-
Acórdão nº 0005311-33.2008.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Abril de 2013
... habitacional, mediante indenização securitária, em razão de invalidez permanente do mutuário ... A Apelante, às fls. 302-307, alega, ... ência desta Corte é no sentido de que comprovada a aposentadoria por invalidez permanente, pela Previdência Social, o mutuário terá ...
-
Acórdão nº 0005311-33.2008.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Abril de 2013
... habitacional, mediante indenização securitária, em razão de invalidez permanente do mutuário ... A Apelante, às fls. 302-307, alega, ... ência desta Corte é no sentido de que comprovada a aposentadoria por invalidez permanente, pela Previdência Social, o mutuário terá ...
-
Acórdão nº 0005311-33.2008.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Abril de 2013
... habitacional, mediante indenização securitária, em razão de invalidez permanente do mutuário ... A Apelante, às fls. 302-307, alega, ... ência desta Corte é no sentido de que comprovada a aposentadoria por invalidez permanente, pela Previdência Social, o mutuário terá ...
-
Acórdão nº 0005311-33.2008.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Abril de 2013
... habitacional, mediante indenização securitária, em razão de invalidez permanente do mutuário ... A Apelante, às fls. 302-307, alega, ... ência desta Corte é no sentido de que comprovada a aposentadoria por invalidez permanente, pela Previdência Social, o mutuário terá ...
-
Acórdão nº 0005311-33.2008.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Abril de 2013
... habitacional, mediante indenização securitária, em razão de invalidez permanente do mutuário ... A Apelante, às fls. 302-307, alega, ... ência desta Corte é no sentido de que comprovada a aposentadoria por invalidez permanente, pela Previdência Social, o mutuário terá ...
-
Acórdão nº 0005311-33.2008.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Abril de 2013
... habitacional, mediante indenização securitária, em razão de invalidez permanente do mutuário ... A Apelante, às fls. 302-307, alega, ... ência desta Corte é no sentido de que comprovada a aposentadoria por invalidez permanente, pela Previdência Social, o mutuário terá ...
-
Acórdão nº 0005311-33.2008.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Abril de 2013
... habitacional, mediante indenização securitária, em razão de invalidez permanente do mutuário ... A Apelante, às fls. 302-307, alega, ... ência desta Corte é no sentido de que comprovada a aposentadoria por invalidez permanente, pela Previdência Social, o mutuário terá ...
-
Acórdão nº 0005311-33.2008.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Abril de 2013
... habitacional, mediante indenização securitária, em razão de invalidez permanente do mutuário ... A Apelante, às fls. 302-307, alega, ... ência desta Corte é no sentido de que comprovada a aposentadoria por invalidez permanente, pela Previdência Social, o mutuário terá ...
-
Acórdão nº 0005311-33.2008.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Abril de 2013
... habitacional, mediante indenização securitária, em razão de invalidez permanente do mutuário ... A Apelante, às fls. 302-307, alega, ... ência desta Corte é no sentido de que comprovada a aposentadoria por invalidez permanente, pela Previdência Social, o mutuário terá ...
-
Acórdão nº 0005311-33.2008.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Abril de 2013
... habitacional, mediante indenização securitária, em razão de invalidez permanente do mutuário ... A Apelante, às fls. 302-307, alega, ... ência desta Corte é no sentido de que comprovada a aposentadoria por invalidez permanente, pela Previdência Social, o mutuário terá ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083849520204058000), 17-08-2021
PJE 0808384-95.2020.4.05.8000 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA COM CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. DATA DE ENTRADA DO REQUERIMENTO - DER. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou procedente o pedido, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do...
... /09/2015 no valor de 1 salário mínimo, com conversão em aposentadoria por invalidez, a partir da data do requerimento administrativo, com DIP ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004852120174058204), 22-03-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Auxílio-doença com conversão em aposentadoria por invalidez. Apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Condenou a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% (dez por...
... se tratando de pedido de auxílio-doença, com conversão em aposentadoria por invalidez, os laudos periciais produzidos em juízo (Ids ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000497020178150211), 24-08-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Auxílio-doença com conversão em Aposentadoria por invalidez. Requisitos não comprovados. Apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos exordiais, que objetivavam o restabelecimento de auxílio-doença com conversão em aposentadoria por invalidez, sob os fundamentos da ausência de comprovação da qualidade de segurada especial e da não comprovaç
... o restabelecimento de auxílio-doença com conversão em aposentadoria por invalidez, sob os fundamentos da ausência de comprovação da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08116711920184058200), 28-04-2020
PJE 0811671-19.2018.4.05.8200 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PRESCRIÇÃO. AUXÍLIO-DOENÇA C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSENTE INCAPACIDADE. DIREITO. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação interposta por MARIA SOLANGE MASCARENHAS em face de sentença que acolheu a preliminar de prescrição da pretensão de discutir o ato de cessação do benefício de auxílio-doença (NB 547061164-3), ocorrido em 28/05/2012, extinguindo o
... em 28/05/2012, e sua posterior conversão em aposentadoria por invalidez ... Na hipótese, a Autora/Recorrente pretende discutir ... -
Acórdão nº 0005311-33.2008.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Abril de 2013
... habitacional, mediante indenização securitária, em razão de invalidez permanente do mutuário ... A Apelante, às fls. 302-307, alega, ... ência desta Corte é no sentido de que comprovada a aposentadoria por invalidez permanente, pela Previdência Social, o mutuário terá ...
-
Acórdão nº 0005311-33.2008.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Abril de 2013
... habitacional, mediante indenização securitária, em razão de invalidez permanente do mutuário ... A Apelante, às fls. 302-307, alega, ... ência desta Corte é no sentido de que comprovada a aposentadoria por invalidez permanente, pela Previdência Social, o mutuário terá ...
-
Acórdão nº 0005311-33.2008.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Abril de 2013
... habitacional, mediante indenização securitária, em razão de invalidez permanente do mutuário ... A Apelante, às fls. 302-307, alega, ... ência desta Corte é no sentido de que comprovada a aposentadoria por invalidez permanente, pela Previdência Social, o mutuário terá ...
-
Acórdão nº 0005311-33.2008.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Abril de 2013
... habitacional, mediante indenização securitária, em razão de invalidez permanente do mutuário ... A Apelante, às fls. 302-307, alega, ... ência desta Corte é no sentido de que comprovada a aposentadoria por invalidez permanente, pela Previdência Social, o mutuário terá ...
-
Acórdão nº 0005311-33.2008.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Abril de 2013
... habitacional, mediante indenização securitária, em razão de invalidez permanente do mutuário ... A Apelante, às fls. 302-307, alega, ... ência desta Corte é no sentido de que comprovada a aposentadoria por invalidez permanente, pela Previdência Social, o mutuário terá ...
-
Acórdão nº 0005311-33.2008.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Abril de 2013
... habitacional, mediante indenização securitária, em razão de invalidez permanente do mutuário ... A Apelante, às fls. 302-307, alega, ... ência desta Corte é no sentido de que comprovada a aposentadoria por invalidez permanente, pela Previdência Social, o mutuário terá ...