acordao cautela geral poder

Acórdão nº 2008/0258525-4 de T4 - QUARTA TURMA

... PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ ... 1. O protesto ...
Acórdão nº 2009/0245259-5 de T4 - QUARTA TURMA

... EFEITO SUSPENSIVO. PODER GERAL DE CAUTELA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 ...
Acórdão nº 2014/0236537-0 de T6 - SEXTA TURMA

... dos autos, a necessidade da cautela (periculum libertatis ), à ... em relação ao Poder" Judiciário, decorrentes dos elevados\xC2" ... as medidas cautelares em geral, ...
Acórdão Nº 0001154-14.2010.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-08-2018
NULIDADE DA PENHORA. BACENJUD REALIZADO PREVIAMENTE À CITAÇÃO. PODER GERAL DE CAUTELA. POSSIBILIDADE. É lícito ao juiz determinar as diligências que entender necessárias em razão do poder geral de cautela que lhe é facultado. Caso em que a realização da penhora de numerários via BacenJud previamente à citação dos executados não configura cerceamento de defesa. Os executados exerceram o...

PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PODER GERAL DE CAUTELA. POSSIBILIDADE. É lícito ao juiz ...
Acórdão nº 2012/0246112-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 799 E 879, III, DO CPC. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULA 211/STJ. 1. Recurso especial em que se discute a ocorrência de inovação ilegal no estado de fato e sobre os limites do poder geral de cautela do magistrado - arts. 799 e 879 do CPC. 2. O prequestionamento implícito ocorre quando

... de fato e sobre os limites do poder geral ...
Acórdão nº 2014/0219799-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 214, C/C O ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA. EXPEDIENTES PROCRASTINATÓRIOS. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. POSSIBILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é...

... dos autos, a necessidade da cautela (periculum libertatis ), à ... o poder ... as medidas cautelares em geral", ... sujeitas a permanente avaliação\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0065665-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de...

... autos, a necessidade da cautela ... criminal, não preclui o poder ... medidas cautelares em geral", sujeitas à permanente avaliação \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0148255-2 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2015/0091886-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº AgRg no RMS 31285 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA

... em face de evidente teratologia ou abuso de poder ... 3. Decisão teratológica é a decisão ... no registro de imóveis, fundada no poder geral de cautela do magistrado ... 4. Agravo ...
Acórdão nº 2010/0004270-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... em face de evidente teratologia ou abuso de poder ... 3. Decisão teratológica é a decisão ... no registro de imóveis, fundada no poder geral de cautela do magistrado ... 4. Agravo ...
Acórdão nº 1.0000.21.123220-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PODER GERAL DE CAUTELA - SUSPENSÃO EXECUÇÃO. Com fundamento no poder geral de cautela, visando assegurar o resultado útil da tutela jurisdicional, cabível ao magistrado deferir medidas requeridas com o intuito de mitigar os efeitos da demora da tramitação processual.

... Deste modo, com base no poder geral de cautela, tendo em vista a possibilidade ...
Acórdão Nº 0622550-68.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-03-2023

ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE ... PODER GERAL DE ... CAUTELA DO MAGISTRADO. ARTIGO 297 DO ...
Acórdão nº 2014/0334694-9 de T6 - SEXTA TURMA

... dos autos, a necessidade da cautela (periculum libertatis ), à ... em relação ao Poder" Judiciário, decorrentes dos elevados\xC2" ... as medidas cautelares em geral, sujeitas à permanente ...
Acórdão nº 2014/0220758-0 de T6 - SEXTA TURMA

... dos autos, a necessidade da cautela (periculum libertatis ), à ... em relação ao Poder" Judiciário, decorrentes dos elevados\xC2" ... as medidas cautelares em geral ...
Acórdão nº 2006/0275158-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PODER GERAL DE CAUTELA. CONDUTA DO FISCO CONSISTENTE NO ...
Acórdão nº 2014/0222203-0 de T6 - SEXTA TURMA

... dos autos, a necessidade da cautela (periculum libertatis ), à ... em relação ao Poder" Judiciário, decorrentes dos elevados\xC2" ... as medidas cautelares em geral, ...
Acórdão nº 2014/0326252-7 de T6 - SEXTA TURMA

... dos autos, a necessidade da cautela (periculum libertatis ), à ... em relação ao Poder" Judiciário, decorrentes dos elevados\xC2" ... as medidas cautelares em geral, ...
Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1236613 / RS de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS. ART. 38 DO CPC. INDEFERIMENTO DE LEVANTAMENTO, PELO ADVOGADO, DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUÍZO EM NOME DA PARTE. PODER GERAL DE CAUTELA. ANÁLISE OBSTADA PELA SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem é enfático ao consignar a impossibilidade de levantamento, pelo procurador dos...

... PODER" GERAL DE CAUTELA. ANÁLISE OBSTADA PELA SÚMULA 7\xE2" ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1173748 / RJ de T4 - QUARTA TURMA

... PENDÊNCIA DE RECURSO ESPECIAL. PODER GERAL DE CAUTELA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL ...
Acórdão nº 2008/0194197-2 de T6 - SEXTA TURMA

... IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. PODER GERAL DE CAUTELA DO MAGISTRADO. CRITÉRIOS DE ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2267-69.2011.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 28 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO DE RETENÇÃO DE CRÉDITOS DA PRESTADORA DE SERVIÇOS PELA TOMADORA RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ. AUSÊNCIA ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE. A determinação de constrição de crédito da devedora principal junto à tomadora dos serviços do reclamante, como forma de garantir a eficácia da tutela jurisdicional pretendida pelo...

... PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ. AUSÊNCIA ILEGALIDADE ...
Acórdão nº 1.0702.14.094104-9/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2017
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FATO SUPERVENIENTE. PODER GERAL DE CAUTELA. RISCO DE ESVAZIAMENTO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO JULGADO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA. RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA AO ANDAMENTO DO PROCESSO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA. IMPOSIÇÃO. PRIMEIROS E SEGUNDOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.- Pode o...

... 587/613-TJ) decorre, justamente, do poder geral de cautela conferida a este Relator (art ...
Acórdão nº 1.0702.14.094104-9/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2017
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FATO SUPERVENIENTE. PODER GERAL DE CAUTELA. RISCO DE ESVAZIAMENTO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO JULGADO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA. RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA AO ANDAMENTO DO PROCESSO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA. IMPOSIÇÃO. PRIMEIROS E SEGUNDOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.- Pode o...

... 587/613-TJ) decorre, justamente, do poder geral de cautela conferida a este Relator (art ...
Acórdão nº 2014/0247288-5 de T6 - SEXTA TURMA

... do julgador, dentro de seu inerente poder ...