acordao estado necessidade no tribunal
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Acórdão nº 2016/0061283-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE PRIVILEGIADO. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA NECESSIDADE DE SE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. RÉU CONDENADO À PENA DE 1 ANO, 11 MESES E 10 DIAS DE RECLUSÃO. PRESO DESDE 26/9/2015. MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR DESPROPORCIONAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL
Superior Tribunal de Justiça ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... RECORRIDO ... PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA NECESSIDADE DE ... -
Acórdão nº 2016/0207170-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. RESTABELECIMENTO DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ART. 121, §2º, INCS. II E IV N/F DO ART. 29 e ART. 121, §2º, INCS. II E IV, N/F DO ART. 14, II, E 29, DO CP. NECESSIDADE DE EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. SÚM. 7/STJ. 1- A desconstituição do entendimento firmado pelo Tribunal a quo buscando
Superior Tribunal de Justiça ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE ... INTERES. ... CP. NECESSIDADE" DE EXAME APROFUNDADO DE ... PROVAS.\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. COBRANÇA DE TARIFA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ, EM RELAÇÃO AO AFASTAMENTO DA TESE DE NULIDADE ABSOLUTA DO PROCESSO, POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, A DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. ACÓRDÃO QUE CONCLUIU PELA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. REVISÃO. SÚMULA 7/S
Superior Tribunal de Justiça ... COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO ... DE SÃO PAULO ... CONCLUIU PELA NECESSIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0206665-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 384 DO CPP. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO...
Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... DA CONDUTA INCRIMINADA. NECESSIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0030022-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284 DO STF. MATÉRIA SUSCITADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. REVISÃO DO JULGADO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. NECESSIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO ...
Superior Tribunal de Justiça ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... NECESSIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0291309-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. ENCERRADA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. REITERAÇÃO CRIMINOSA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A questão do excesso
Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ... concretos a indicar a necessidade ... -
Acórdão nº 2016/0075151-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. VARIEDADE DAS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES APREENDIDAS. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA...
Superior Tribunal de Justiça ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ ... RECORRIDO ... REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DA ... -
Acórdão nº 2015/0022056-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM PARA AGUARDAR JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO. NECESSIDADE. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO EMBARGADO DE ACORDO COM PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL. SÚMULA Nº 168/STJ. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. É firme o entendimento deste Sodalíci
Superior Tribunal de Justiça ... JULGAMENTO ... REPETITIVO. ... NECESSIDADE". ... INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO EMBARGADO \xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0064904-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE AJUIZAR PRETENSÃO RESSARCITÓRIA APÓS A DECADÊNCIA PARA PLEITEAR A DESCONSTITUIÇÃO DO ATO LESIVO. ARGUMENTO NÃO VEICULADO NO RECURSO ESPECIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... -
Acórdão nº 2015/0291913-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. PERICULUM LIBERTATIS. DEMONSTRAÇÃO. NECESSIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da
Superior Tribunal de Justiça ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO" DE MINAS ... PACIENTE ... : DANIELLE\xC2" ... DEMONSTRAÇÃO. NECESSIDADE. ORDEM ... CONCEDIDA. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. NATUREZA REBUS SIC STANDIBUS. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da prisão (periculum libertatis), à
Superior Tribunal de Justiça ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE ... PACIENTE ... concretos dos autos, a necessidade da prisão ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (periculum libertatis), à luz do disposto no art.
Superior Tribunal de Justiça ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... concretos dos autos, a necessidade" da cautela ... (periculum libertatis ),\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos
Superior Tribunal de Justiça ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO" DO RIO ... GRANDE DO SUL ... PACIENTE\xC2" ... concretos dos autos, a necessidade" da cautela ... (periculum libertatis ),\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0241153-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. SÚMULA N. 691 DO STF. MITIGAÇÃO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos...
Superior Tribunal de Justiça ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... concretos dos autos, a necessidade" da cautela ... (periculum libertatis ),\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0223269-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL TENTADO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. O pleito de trancamento da ação penal - com fundamento na inexistência de justa causa - demandaria o...
Superior Tribunal de Justiça ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0215997-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a...
Superior Tribunal de Justiça ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ... RECORRIDO ... concretos dos autos, a necessidade" da cautela ... (periculum libertatis ),\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0075761-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INEXISTENTE. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação, deve efetivar-se...
Superior Tribunal de Justiça ... necessidade" de esclarecimento, aprimoramento ou \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0115569-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. NÃO CONHECIMENTO. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. AUSÊNCIA DE OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FALTA DE...
Superior Tribunal de Justiça ... fez qualquer menção à necessidade" ... de remessa dos autos à primeira inst\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0212050-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO NOVO CPC/2015. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DO OBJETO. AGRAVO INTERNO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. BINÔMIO NECESSIDADE-UTILIDADE. 1. A decisão agravada negou provimento ao agravo em recurso especial, ao fundamento de
Superior Tribunal de Justiça ... INTERESSE ... RECURSAL. ... NECESSIDADE-UTILIDADE ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. USO DE DOCUMENTO FALSO. ADULTERAÇÃO DE REGISTRO IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. RESGUARDO A ORDEM PÚBLICA. RENITÊNCIA DELITIVA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A prisão processual deve ser configurada no caso de situações extremas, em meio a dados sopesados da experiência concreta, porquanto o...
Superior Tribunal de Justiça ... liberdade. ... 2. In casu, a necessidade ... -
Acórdão nº HC 210558 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... LIMA - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE ... concluir em sentido diverso, haveria necessidade de revolvimento do acervo fático-probatório, ...
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Acórdão nº 2015/0175290-4 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA ... RECORRIDO ... FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. NECESSIDADE. RECURSO ...
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Acórdão nº 2016/0183870-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se...
Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE ... concretos dos autos, a necessidade da prisão ... -
Acórdão nº 2016/0077751-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... necessidade ...