acordao publicado
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... sua vez, julgou recurso interposto contra acórdão publicado" na vigência do CPC/2015 ... II. Interposto Agravo interno \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0141941-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PUBLICADO NA ...
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Acórdão nº 2014/0316547-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... publicado na vigência do CPC/73 ...
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Acórdão nº 2016/0132840-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... espécie, o Recurso Especial impugna acórdão publicado" na vigência ... do CPC de 1973, sendo exigidos, pois,\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... publicado" na vigência do CPC/73 ... II. O levantamento dos valores\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0118233-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Recurso Especial interposto contra acórdão publicado na ... vigência do CPC/73 ...
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Acórdão nº 2016/0020093-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACÓRDÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA COM O NOME ERRADO DO ADVOGADO DOS RECORRENTES. COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO. CERCEAMENTO DE DEFESA. REPUBLICAÇÃO DO DECISUM. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Constatando-se que a publicação do...
... ACÓRDÃO PUBLICADO ... -
Acórdão nº 2016/0074693-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO RECORRIDO. CPC/1973. VIGÊNCIA. CPC/2015. APLICABILIDADE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. AFASTAMENTO. TRIBUNAL LOCAL. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que a...
... ótese, o recurso especial impugna acórdão publicado na vigência do ... -
Acórdão nº 2016/0106482-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... contra acórdão publicado na vigência do CPC/73 ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. O Recurso Especial impugna acórdão publicado na vigência do CPC de ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. RESTITUIÇÃO DE VALORES. LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL. SÚMULA Nº 126/STJ. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA nº 282/STF. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. Aplicável a Súmula nº 126 do Superior Tribunal...
... 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. DISTRATO. PAGAMENTO NÃO COMPROVADO. CERCEAMENTO. ILEGITIMIDADE DE PARTE ATIVA. LITISCONSÓRCIO. MATÉRIA DE PROVA. SÚMULA Nº 7/STJ. EMBARGOS. OMISSÃO INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. DESERÇÃO. APELAÇÃO. AFASTAMENTO. INDEFERIMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO. RECOLHIMENTO. IMPUGNAÇÃO. FUNDAMENTO
... Recurso especial interpostos contra acórdão publicado na vigência do Código de ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVOGATÓRIA. FALÊNCIA. FRAUDE. COMPROVAÇÃO. REVISÃO FÁTICA. SÚMULA Nº 7/STJ. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/1973. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. MULTA. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. Rever os fundamentos do acórdã
... publicado na vigência do Código de ... -
Acórdão nº 2015/0207703-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO RECORRIDO. PUBLICAÇÃO. CPC/1973. APLICABILIDADE. CPC/2015. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. 1. A lei a reger o recurso cabível e a forma de sua interposiç&
... ótese, o recurso especial impugna acórdão publicado na vigência do ... -
Acórdão nº 2016/0187823-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. INAPLICABILIDADE DO CPC/2015. PREPARO. COMPROVANTE DE PAGAMENTO ILEGÍVEL. UNIRRECORRIBILIDADE RECURSAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. DECISÃO MANTIDA. 1. A regra geral é de que os recursos devem ser regidos...
... ESPECIAL. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DO ... CPC/1973. ... INAPLICABILIDADE ... -
Acórdão nº 2013/0089267-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... caso, o Recurso Especial impugna acórdão publicado" na vigência do ... CPC de 1973, sendo exigidos, pois, os\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0108969-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Recurso Especial interposto contra acórdão publicado" na ... vigência do CPC/73 ... II. No Recurso Especial, \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... publicado na vigência do CPC/2015 ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. O apelo foi interposto contra acórdão publicado" na vigência do CPC/1973 ... (fl. 73, e-STJ). Dessa \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... caso, o Recurso Especial impugna acórdão publicado" na vigência do ... CPC de 1973, sendo exigidos, pois, os\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Especial, manejado em face de acórdão publicado na ... vigência do CPC/73. ...
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Acórdão nº 2016/0100574-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência ... do CPC/1973 ...
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Acórdão nº 2014/0245093-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/73 ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... publicado antes da vigência do CPC de 2015, não tendo sido, ...
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Acórdão nº 2014/0158742-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Recurso Especial interposto contra acórdão publicado" na vigência do CPC/73. ... II. Na origem, trata-se de \xC2" ...