acordo comercial mercosul
- Sentar à mesa com queijos e vinhos europeus custará menos
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... , milheiros ou outra medida pertinente, de acordo com o objeto jurídico lesado ... Explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido ... 1900, procedentes dos Estados Partes do MERCOSUL, ao amparo do Acordo de Complementação ...
- Empresários brasileiros e europeus pedem acordo 'tempestivo e equilibrado' entre Mercosul e União Europeia
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DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
... de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a ... utilizada pela Associação Latino-Americana de Integração, de acordo com DATA/PERCENUAL DE DESGRAVAÇÃO ... 30/VI/91 31/XII/91 ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... sempre ser identificado por nome comercial ou marca; ... #Redação dada pela Lei nº ... ção dos critérios previstos no caput, de acordo com metodologia disposta em ato da Anvisa, ... integrante do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, para efeito de sua comercialização no País, ...
- Há ‘otimismo realista’ com acordo entre Mercosul e UE, diz secretário
- Relatório da frança vê alto custo ao meio ambiente no acordo mercosul-ue
- DEC 4719 de 04/06/2003 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO SOBRE ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL DO MERCOSUL.
- 'Queremos um compromisso político na reunião de Bruxelas', diz embaixador da União Europeia sobre acordo com Mercosul
- Acordo Mercosul-Cingapura deve ser fechado nos próximos meses, diz Secex
- Alckmin afirma que acordo entre Mercosul e União Europeia está maduro
- 'Queremos um compromisso político na reunião de Bruxelas', diz embaixador da União Europeia sobre acordo com Mercosul
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... Art. 97. A entrega do extraditando, de acordo com as leis brasileiras e respeitado o direito ... os tratados firmados no âmbito do Mercosul ... Art. 112. As autoridades brasileiras serão ... , irmandade, confraria, sociedade comercial, científica, literária ou artística) ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... será realizado na modalidade convite, de acordo com os critérios, condições e prazos a serem ... - realização de etapa técnica e etapa comercial, pontuadas de acordo com os pesos definidos no ... integrantes do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL que cumprirem os requisitos do Regime de Origem ...
- 'O mundo do livre comércio não tem mais', diz Celso Amorim
- Lula diz querer concluir acordo Mercosul-UE até junho, mas com mudanças
- Mundo do livre comércio não existe mais, diz Celso Amorim
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'Queremos preparar a proposta de acordo para a União Europeia', diz Lula sobre cúpula do Mercosul
... ável" a carta com condições da União Europeia para um acordo econômico com o Mercosul e afirmou que não se pode "imaginar" um parceiro comercial "impondo condições". Lula afirmou que criticou os termos do acordo durante encontro com o presidente francês Emmanuel Macron, e com a presidente ...
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'Queremos preparar a proposta de acordo para a União Europeia', diz Lula sobre cúpula do Mercosul
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Lula chama condições para acordo com UE de 'inaceitáveis' e afirma que Cúpula do Mercosul vai preparar uma resposta
... ável" a carta com condições da União Europeia para um acordo econômico com o Mercosul e afirmou que não se pode "imaginar" um parceiro comercial "impondo condições". Lula afirmou que criticou os termos do acordo durante encontro com o presidente francês Emmanuel Macron, e com a presidente ...
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Acordo entre Mercosul e União Europeia está ‘por um triz’, diz europeu
... comercial. Nesta sexta-feira, o vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, afirmou que o acordo está "por um triz", mas reconheceu que, quanto ...
- Governo quer fechar o acordo do Mercosul com União Europeia neste semestre, diz secretário-executivo
- Governo quer fechar o acordo do Mercosul com União Europeia neste semestre, diz ministro
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