acréscimo patrimonial a descoberto

Acórdão nº 2801-001.679 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Julio de 2011
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 1ª Turma Especial Relator: ANTONIO DE PADUA ATHAYDE MAGALHAES Data da Sessão: 28/07/2011 Hora da Sessão: 02:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2801-001.679 Texto da Decisã

...ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO. TRIBUTAÇÃO. Sujeitase ...
Acórdão nº 106-16776 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Marzo de 2008
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 6ª Câmara Relator: Luiz Antonio de Paula Data da Sessão: 05/03/2008 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-16776 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos,...

...ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO - São tributáveis as ...
Acórdão nº 2801-002.040 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Octubre de 2011
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 1ª Turma Especial Relator: ANTONIO DE PADUA ATHAYDE MAGALHAES Data da Sessão: 26/10/2011 Hora da Sessão: 02:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2801-002.040 Texto da Decisã

... - IRPF Ano-calendário: 2003, 2004 ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO. TRIBUTAÇÃO. ...
Acórdão Nº 2401-010.925 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2003IRPF. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO - APD. SALDO POSITIVO NO MÊS DE DEZEMBRO. APROVEITAMENTO NO FLUXO DE CAIXA DO ANO SEGUINTE CONDICIONADO À DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS DO ANO ANTERIOR.Na apuração de Acréscimo Patrimonial à Descoberto, o saldo positivo apurado em fluxo de caixa para 31 de dezembro somente poderá ser

...R. Ano-calendário: 2003. A. C. IRPF. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO - APD. SALDO. D. ...
Acórdão nº 106-13781 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Enero de 2004
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 6ª Câmara Relator: Sueli Efigênia Mendes de Britto Data da Sessão: 29/01/2004 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-13781 Texto da Decisão: Por unanimidade...

...ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO - Constitui rendimento ...
Acórdão nº 106-10223 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Junio de 1998
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 7ª Câmara Relator: Ana Maria Ribeiro dos Reis Data da Sessão: 03/06/1998 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-10223 Texto da Decisão: POR MAIORIA DAR PROVIMENTO...

...- IRPF - OMISSÃO DE RENDIMENTOS - ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO - LANÇAMENTO COM BASE ...
Acórdão nº 104-20827 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Julio de 2005
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 4ª Câmara Relator: Maria Beatriz Andrade de Carvalho Data da Sessão: 06/07/2005 Hora da Sessão: 14:15 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 104-20827 Texto da Decisão: Por maioria de votos,

...ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO - PROVA - Compete ao ...
Acórdão nº 102-46975 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Agosto de 2005
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Relator: Naury Fragoso Tanaka Data da Sessão: 10/08/2005 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 102-46975 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos,...

...OMISSÃO DE RENDIMENTOS - ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO - Apresentada prova de ...
Acórdão nº 104-22278 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Marzo de 2007
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 4ª Câmara Relator: Remis Almeida Estol Data da Sessão: 28/03/2007 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 104-22278 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, DAR...

...ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO - Comprovado nos autos ...
Acórdão nº 104-17576 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Agosto de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 4ª Câmara Relator: Elizabeto Carreiro Varão Data da Sessão: 16/08/2000 Hora da Sessão: 14:15 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 104-17576 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos,...

...OMISSÃO POR ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO - Constitui variação ...
Acórdão nº 106-16972 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2008
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 6ª Câmara Relator: Gonçalo Bonet Allage Data da Sessão: 26/06/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-16972 Texto da Decisão: Por maioria de votos, DAR...

...IRPF - ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO - EXIGÊNCIA FISCAL SEM ...
Acórdão nº 102-46662 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Febrero de 2005
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Relator: José Oleskovicz Data da Sessão: 25/02/2005 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 102-46662 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos,...

...OMISSÃO DE RENDIMENTOS - ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO - Constituem rendimento ...
Acórdão nº 104-22311 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Marzo de 2007
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 4ª Câmara Relator: Remis Almeida Estol Data da Sessão: 29/03/2007 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 104-22311 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, REJEITAR

...ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO - São tributados como ...
Acórdão nº 106-13720 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Diciembre de 2003
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 6ª Câmara Relator: Wilfrido Augusto Marques Data da Sessão: 03/12/2003 Hora da Sessão: 10:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-13720 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos,...

...ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO - A identidade entre ...
Acórdão nº 102-47015 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Agosto de 2005
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Relator: José Raimundo Tosta Santos Data da Sessão: 11/08/2005 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 102-47015 Texto da Decisão: Por maioria de votos,

... É nulo o demonstrativo de evolução patrimonial a descoberto quando executado por servidor ... de nulidade do demonstrativo do acréscimo patrimonial a descoberto, suscitada de ofício no ...
Acórdão nº 2801-001.340 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Febrero de 2011
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 1ª Turma Especial Relator: TANIA MARA PASCHOALIN Data da Sessão: 07/02/2011 Hora da Sessão: 01:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2801-001.340 Texto da Decisão: Acordam...

...ATIVIDADE RURAL. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. APURAÇÃO ANUAL. No caso de ... referente ao acréscimo patrimonial a descoberto...
Acórdão nº 102-48352 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Marzo de 2007
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Relator: Leonardo Henrique Magalhães de Oliveira Data da Sessão: 29/03/2007 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 102-48352 Texto da Decisão: Por...

EmentaATIVIDADE RURAL – ACRÉSCIMO PATRIMONIAL – APURAÇÃO ANUAL – No caso de ... a título de acréscimo patrimonial a descoberto. Vencidos os Conselheiros Naury Fragoso Tanaka ...
Acórdão nº 102-48230 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Febrero de 2007
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Relator: Leonardo Henrique Magalhães de Oliveira Data da Sessão: 28/02/2007 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 102-48230 Texto da Decisão: Por...

...IRPF – ACRÉSCIMO PATRIMONIAL – APURAÇÃO ANUAL – No caso de ... anual de acréscimo patrimonial a descoberto...
Acórdão nº 2801-002.900 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Marzo de 2013
DECISÃO PUBLICADA Decisão: Acórdão Número Decisão: 2801-002.900 Texto da Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do Colegiado, por maioria de votos, dar provimento parcial ao recurso para cancelar a parcela do lançamento referente à omissão de rendimentos caracterizada por acréscimo

...PREPONDERÂNCIA. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. APURAÇÃO ANUAL. No caso de ... por acréscimo patrimonial a descoberto. Votou pelas conclusões o Conselheiro Walter ...
Acórdão nº 104-23378 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Agosto de 2008
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 4ª Câmara Relator: Nelson Mallmann Data da Sessão: 07/08/2008 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 104-23378 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, DAR...

... Física - IRPF Exercício: 1997, 1998 ACRÉSCIMO PATRIMONIAL - GASTOS E/OU APLICAÇÕES ... cálculo do Acréscimo Patrimonial a Descoberto os valores de R$ 720,00 e R$ 2.358,00, nos meses ...
Acórdão nº 104-20452 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Febrero de 2005
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 4ª Câmara Relator: Remis Almeida Estol Data da Sessão: 23/02/2005 Hora da Sessão: 14:15 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 104-20452 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, REJEITAR

...ACRÉSCIMO PATRIMONIAL - FLUXO DE CAIXA - RECURSOS - ... relativos ao acréscimo patrimonial a descoberto dos meses de fevereiro, março, agosto e dezembro ...
Acórdão nº 106-11271 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Mayo de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 7ª Câmara Relator: Thaísa Jansen Pereira Data da Sessão: 10/05/2000 Hora da Sessão: 10:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-11271 Texto da Decisão: Por maioria de votos, ACOLHER...

... sentido de comprovar que a evolução patrimonial ou os dispêndios efetuados pelo contribuinte ... cálculo a parcela apurada com base em acréscimo patrimonial a descoberto e, da exigência, a ...
Acórdão nº 2102-001.707 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Noviembre de 2011
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: RUBENS MAURICIO CARVALHO Data da Sessão: 30/11/2011 Hora da Sessão: 02:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2102-001.707 Texto da Decisão: Acordam

... R$ 166.880,00 da base de cálculo do acréscimo nial a descoberto...
Acórdão nº 106-16169 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Marzo de 2007
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 6ª Câmara Relator: Roberta de Azeredo Ferreira Pagetti Data da Sessão: 01/03/2007 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-16169 Texto da Decisão: Por maioria de...

... também, o mês de janeiro de 1997 (Acréscimo Patrimonial a Descoberto) . Designado redator do ...
Acórdão nº 2102-001.708 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Noviembre de 2011
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: RUBENS MAURICIO CARVALHO Data da Sessão: 30/11/2011 Hora da Sessão: 02:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2102-001.708 Texto da Decisão: Acordam

... R$ 326.142,00 da base de cálculo do acréscimo nial a descoberto...