acúmulo funções
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49600-25.2008.5.02.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMISSIONISTA PURO - ACÚMULO DE FUNÇÕES - DIFERENÇAS SALARIAIS. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea -a- do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. COMISSIONISTA PURO - ACÚMULO DE FUNÇÕES - DIFERENÇAS SALARIAIS. Esta Corte já decidiu, quanto ao...
... RECURSO DE REVISTA. COMISSIONISTA PURO - ACÚMULO DE FUNÇÕES ... - DIFERENÇAS SALARIAIS. Dá-se provimento a agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-126-65.2012.5.05.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... (6ª Turma) ... GMACC/pas/mmbd/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-345-95.2012.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-19400-43.2009.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1100340-72.2005.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTES DE TRABALHO - DANOS MORAL E MATERIAL - CONFIGURAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. SALÁRIO UTILIDADE - NATUREZA JURÍDICA. DIFERENÇAS SALARIAIS - ACÚMULO DE FUNÇÕES. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... - NATUREZA JURÍDICA. DIFERENÇAS SALARIAIS ... - ACÚMULO DE FUNÇÕES. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-138400-56.2009.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. HORAS EXTRAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. HORAS EXTRAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-166700-39.2007.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. INTERVALO DO DIGITADOR. ACÚMULO DE FUNÇÕES. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. TÍQUETE ALIMENTAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ENCARGOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS. RESPONSABILIDADE. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas...
... HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. INTERVALO DO DIGITADOR. ACÚMULO DE FUNÇÕES. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. TÍQUETE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-52700-03.2009.5.06.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. 1 - O TRT, com base na valoração da prova testemunhal e do depoimento pessoal do reclamante, decidiu que não ficou demonstrado o acúmulo das funções de vendedor, de carregador e descarregador de cargas de caminhões e de arrumador de depósitos (Súmula nº 126 do TST). Não houve pronunciamento no acórdão recorrido quanto ao argumento de que...
... 6ª Turma KA/rm RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. 1 - O TRT, com base na valoração da prova testemunhal e do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000233-86.2020.5.06.0233), 08-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Embora não evidenciado acúmulo de funções hábeis a gerar o pagamento de diferença salarial, ficou constatada a ausência de registro na CTPS da função efetivamente desempenhada pelo obreiro, com a permanência de nomenclatura inapropriada e desatualizada, determinando-se a correção dessa anotação. Recurso obreiro parcialmente provido.
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. Embora não evidenciado acúmulo de funções hábeis a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133440-68.2007.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - PRÉ-CONTRATAÇÃO. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. LEGALIDADE DE ATO DESCLASSIFICATÓRIO EM CONCURSO PÚBLICO - SEGUNDA FASE - EXAME BIOPSICOSSOCIAL - AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DANO MATERIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES - IMPOSSIBILIDADE - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. CONCESSÃO DE DIREITOS NÃO...
... DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DANO MATERIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES ... - IMPOSSIBILIDADE - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. CONCESSÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000532-65.2015.5.06.0192), 14-08-2017
DIREITO DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Não demonstrado o alegado acúmulo de funções, de forma cabal, habitual e corriqueira, improcede o acréscimo salarial. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. Não demonstrado o alegado acúmulo de funções, de forma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39200-02.2006.5.06.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
PRESCRIÇÃO TOTAL 1. Se o direito vindicado ---- diferenças salariais decorrentes da redução do percentual de comissões ---- não se origina de lei, mas deriva do contrato de trabalho (Súmula 294 do TST), a ação trabalhista deve ser ajuizada no quinquênio que se segue à alteração contratual. 2. Proposta a ação antes do exaurimento do quinquênio subsequente à alteração contratual e antes do biênio...
... 3. Agravo de instrumento a que se nega provimento ... ACÚMULO DE FUNÇÕES ... Hipótese em que consta do contrato de trabalho a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-508-62.2010.5.15.0127 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Verifica-se que a indicação de ofensa aos arts. 461 e 468 da CLT se mostra impertinente, porque os dispositivos não tratam da matéria discutida (acúmulo de funções). Os artigos mencionados abordam, respectivamente, equiparação salarial e alteração contratual, matérias que não foram objeto de análise pelo Tribunal a quo. Agravo de...
... GMDMC/Acb/Vb/ca/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Verifica-se que a indicação de ofensa aos arts. 461 e 468 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1367-19.2011.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo até que sobrevenha legislação específica dispondo em outro sentido. Recurso de revista não conhecido. 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. O Regional, analisando as provas existentes nos autos, em conformidade com o princípio do livre convencimento,...
... Recurso de revista não conhecido ... 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. O Regional, analisando as provas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1676-32.2012.5.11.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA - ACÚMULO DE FUNÇÃO - JULGAMENTO EXTRA PETITA - NÃO CONFIGURAÇÃO. No caso dos autos, verifica-se que, não obstante o reclamante ter postulado pedido de diferenças por desvio de função, a causa de pedir estabelecida na exordial reporta-se à situação fático-jurídica atinente à existência de acúmulo de função. O Tribunal Regional decidiu a questão com base nos fatos narrados na...
... 7ª TURMA VMF/mahe/mmc RECURSO DE REVISTA ... - ACÚMULO DE FUNÇÃO - JULGAMENTO EXTRA PETITA - NÃO CONFIGURAÇÃO. No caso dos ... dos fatos, ao reconhecer que o caso concreto versa acúmulo de funções", dentro do que lhe é autorizado pelo princípio iura novit curia. Violaç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-262-68.2010.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS DO FGTS. SALÁRIO -A LATERE-. Nega-se provimento a agravo regimental em que as reclamadas não conseguem desconstituir os fundamentos da decisão proferida no agravo de instrumento. A Corte de origem dirimiu a controvérsia por meio da valoração do conjunto fático-probatório,...
... ALTERAÇÃO CONTRATUAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS DO FGTS. SALÁRIO ... "A LATERE" ... Nega-se ... -
Acórdão Nº 0020387-94.2020.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-11-2021
ACÚMULO DE FUNÇÕES. Inviabilidade de atribuição de diferenças salariais em decorrência de acúmulo de funções não comprovado.
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. Inviabilidade de atribuição de diferenças salariais em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000960-74.2012.5.06.0023 (02695-2009-291-06-00-6)), 13-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO - ACÚMULO DE FUNÇÕES - PLUS SALARIAL. O exercício de mais de uma tarefa, na mesma jornada de trabalho, incompatível com a função contratada, enseja o pagamento de um plus salarial pelo acúmulo de funções. Recurso empresarial improvido, no ponto.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001126-65.2014.5.06.0014), 15-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. Cabia à demandante a prova do fato constitutivo de seus direitos, a teor do disposto no art. 818 da CLT, e de seu ônus ela se desincumbiu a contento. Os elementos probatórios dos autos são robustos para reconhecer que houve um acúmulo de funções e o direito de percepção de diferenças salariais e repercussões. Recurso ordinário da
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. Cabia à demandante a prova do fato ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1339-88.2011.5.03.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. BANCÁRIO. DESPROVIMENTO. Diante da incidência da Súmula 296 do c. TST, e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... 6ª Turma ACV/rod AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. BANCÁRIO. DESPROVIMENTO. Diante da incidência da Súmula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-988-74.2010.5.02.0362 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A Corte de origem, com esteio no contexto fático-probatório dos autos, notadamente a prova testemunhal, concluiu que todas as funções desempenhadas pelo reclamante eram inerentes ao seu cargo, não se configurando, portanto, acúmulo de funções. Assim, as alegações produzidas nas razões de revista esbarram no óbice
... GMDMC/Sam/Mp/gr/sr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A Corte de origem, com esteio no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2200-81.2010.5.18.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. O Tribunal Regional, soberano no reexame do conjunto fático-probatório dos autos, foi categórico ao consignar que os documentos questionados pela reclamada não serviram como prova para a pretensão do reclamante. Esclareceu, portanto, que o indeferimento das...
... 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES - DIFERENÇAS SALARIAIS E REFLEXOS. O Tribunal Regional, ... -
Acórdão Nº 0020086-22.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-05-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES . DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Não comprovada a realização de atividades dissociadas do conteúdo ocupacional da função contratada, inexiste suporte para a condenação ao pagamento de diferenças salariais pelo alegado acúmulo de funções. Aplicação do art. 456 da CLT.
... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO ... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES ... DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Não comprovada a ... -
Acórdão Nº 0020963-48.2018.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
ACÚMULO DE FUNÇÕES . DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Não comprovada a realização de atividades dissociadas do conteúdo ocupacional da função contratada, inexiste suporte para a condenação ao pagamento de diferenças salariais pelo alegado acúmulo de funções. Aplicação do art. 456 da CLT.
... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO ... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES ... DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Não comprovada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39600-89.2009.5.15.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Octubre de 2012
PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. 1. A pretensão deduzida em juízo, consoante expressamente consignado pelo Tribunal Regional, abarca o pedido de diferenças salariais decorrentes de acúmulo de funções. 2. Tendo em vista lesão que se renova mês a mês, a prescrição aplicável é a parcial, não havendo falar em contrariedade à Súmula n.º 294 desta Corte superior. 3. Agravo de...
... (1ª Turma) ... PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. 1. A pretensão deduzida em juízo, consoante expressamente ...