adicional camara fria
-
Acórdão Nº 0020244-98.2019.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-11-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. INGRESSO EM ... Havendo o ingresso da reclamante em câmara fria no cumprimento de suas tarefas diárias, é ...
-
Acórdão Nº 0020756-47.2020.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . O ingresso do reclamante em câmara fria - exposto ao agente insalubre frio sem a devida proteção - era de caráter não eventual, conforme apurado na prova produzida. Não há, nos autos, elementos que refutem a conclusão do laudo pericial, não acolhida pela sentença recorrida. Apelo provido para, confirmando o parecer técnico, deferir...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O ingresso do reclamante em mara fria - exposto ao agente insalubre frio sem a devida ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-56400-96.2008.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. A Eg. Corte de origem asseverou que o simples fato de a autora não receber remuneração significativamente superior aos demais empregados do setor não a enquadra nas disposições do art. 62, II, da CLT. Intacto, assim, este dispositivo legal, uma vez que a remuneração da autora na função de...
... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA. A reclamante ... -
Acórdão Nº 0020108-70.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-06-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. INGRESSO EM ARA FRIA. Devido. Prova dos autos a revelar que o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000993-49.2011.5.06.0007 (00932-2009-005-06-00-8)), 11-04-2013
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LABOR EM CÂMARA FRIA - USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. É indevido o adicional de insalubridade quando o contexto probatório evidencia a adoção de medidas de segurança hábeis a neutralizarem os riscos do agente nocivo em questão. Recurso não provido.
... do Trabalho do Recife (PE) EMENTA : ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LABOR EM C Â MARA FRIA - USO ... -
Acórdão Nº 0020223-44.2015.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE FÍSICO FRIO. Para a caracterização da insalubridade basta a entrada do empregado em câmara fria sem a proteção adequada. A mudança súbita de temperatura, sem proteção das vias respiratórias, é condição nociva ao trabalhador, sendo devido o adicional de insalubridade, ainda que ele não tenha executado suas atividades permanentemente dentro da câmara fria....
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE FÍSICO FRIO. Para a ... basta a entrada do empregado em câmara fria sem a proteção adequada. A mudança súbita de ... -
Acórdão Nº 0021225-52.2015.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-07-2018
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. Havendo o contato da ... frio, em face do ingresso em câmara fria", é devido o adicional de insalubridade em grau m\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10657-44.2015.5.03.0041) 11-04-2018
... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARA FRIA. NÃO ...
-
Acórdão Nº 0021142-75.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 03-12-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. CÂMARAS FRIAS . O ingresso em câmara fria e a variação de temperatura são nocivos ao organismo humano, inclusive quando fornecidos EPIs, os quais são insuficientes a elidir o contato com o frio a partir das vias aéreas do trabalhador. Negado provimento ao recurso da reclamada.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. CÂMARAS FRIAS. O gresso em câmara fria e a variação de temperatura são nocivos ao ... -
Acórdão Nº 0021479-37.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-03-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO "FRIO". O ingresso em câmara fria enseja a percepção do adicional de insalubridade em grau médio, uma vez que a nocividade do trabalho decorre não só da exposição ao frio mas, também, do choque térmico decorrente da variação rápida e repentina de temperaturas, acarretando prejuízo à saúde da trabalhadora. Sentença mantida.
... G RELATOR: MARIA MADALENA TELESCAEMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO FRIO". O ingresso em câmara fria enseja a percepção do adicional de ... -
Acórdão Nº 0020115-33.2016.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 19-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. CÂMARAS FRIAS. O ingresso em câmara fria e a variação de temperatura são nocivos ao organismo humano, inclusive quando fornecidos EPIs, os quais são insuficientes a elidir o contato com o frio a partir das vias aéreas do trabalhador. Negado provimento ao recurso da reclamada.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. CÂMARAS FRIAS. O gresso em câmara fria e a variação de temperatura são nocivos ao ... -
Acórdão Nº 0020732-92.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-10-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. Havendo o contato da ... frio, em face do ingresso em câmara fria", é devido o adicional de insalubridade em grau m\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001346-31.2016.5.06.0002), 29-07-2019
EMENTA : RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL E OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O art. 456 parágrafo único da CLT, forneceu elementos para elucidar o caso, pois no desenrolar da relação empregatícia existe um universo de situações que podem ocorrer, principalmente àquelas relacionadas com a prestação de serviços, stricto sensu. não existindo cláusula expressa a respeito de adicional por acúmulo de função,...
... cláusula expressa a respeito de adicional por acúmulo de função, quer no contrato quer ... O ingresso do empregado em câmara fria sem utilizar o equipamento de proteção ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12112-39.2015.5.15.0064)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO. PROVA PERICIAL. ART. 479 DO NCPC. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. Hipótese em que o TRT manteve a improcedência do pedido do adicional de insalubridade por exposição ao frio. No caso, o TRT explicitou que "
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... EXPOSIÇÃO AO ... eventuais ... em câmara fria não justificam o direito ao adicional de ... -
Acórdão Nº 0020248-08.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O trabalho habitual em exposição ao frio, com ingresso em câmara fria, confere direito ao trabalhador à percepção do adicional de insalubridade. É cediço os efeitos deletérios à saúde causados pelo agente frio, mormente pela intermitência resultante dos ingressos e saídas repetidas e repentinas na câmara fria. Recurso ordinário...
... ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE. O trabalho habitual em exposiç\xC3"ão ao frio, com ingresso em câmara fria, confere direito ao trabalhador à percepção do ... -
Acórdão Nº 0020874-44.2017.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
... EMENTA RECURSO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. Demonstrado que a ... de suas atividades, ingressava em câmara fria, com EPIs insuficientes, faz jus à percepção ...
-
Acórdão Nº 0020235-15.2014.5.04.0372 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-06-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO FRIO. O ingresso em câmara fria enseja a percepção de adicional de insalubridade em grau médio, uma vez que a nocividade do trabalho decorre não só da exposição ao frio, mas também do choque térmico decorrente da variação rápida e repentina de temperaturas acarretando prejuízo à saúde do trabalhador. Recurso do autor a que se dá
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO GENTE FÍSICO FRIO. O ingresso em câmara fria enseja a percepção de adicional de ... -
Acórdão Nº 0020159-02.2016.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-09-2017
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARA FRIA. O ...
-
Acórdão Nº 0020380-60.2018.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-06-2021
EMENTA INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO. CHOQUE TÉRMICO. A nocividade do trabalho desenvolvido no interior de câmaras frias decorre não só da exposição ao frio, mas também das trocas de calor e frio, uma vez que é o choque térmico decorrente desta variação de temperatura que prejudica a saúde do trabalhador. Assim, o ingresso em câmara fria enseja a percepção de adicional de insalubridade, ainda...
... Assim, o ingresso em câmara fria enseja a percepção de adicional de ... -
Acórdão Nº 0021327-27.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-11-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE FÍSICO FRIO ... do ingresso diário no interior de câmara fria, faz jus ao adicional de insalubridade em grau ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21994/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Septiembre de 2002
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA. A divergência apta a caracterizar o dissenso jurisprudencial deve abarcar toda a situação fática descrita no Acórdão regional e, interpretando o mesmo dispositivo legal, expor tese jurídica diversa. Incidência, no caso, dos Enunciados nºs 23 e 296 da Súmula do TST. Recurso de Revista não conhecido.
A C Ó R D Ã O ... LCP/MRM/EFS ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA. A divergência ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 846-55.2012.5.04.0003) 04-04-2018
... RECURSO DE REVISTA ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARA FRIA ...
-
Acórdão Nº 0020693-03.2018.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 15-07-2021
EMENTA INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO. CHOQUE TÉRMICO. A nocividade do trabalho desenvolvido no interior de câmaras frias decorre não só da exposição ao frio, mas também das trocas de calor e frio, uma vez que é o choque térmico decorrente desta variação de temperatura que prejudica a saúde do trabalhador. Assim, o ingresso em câmara fria enseja a percepção de adicional de insalubridade, ainda...
... Assim, o ingresso em câmara fria enseja a percepção de adicional de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000299-93.2018.5.02.0083)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMADO . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARA FRIA. MATÉRIA FÁTICA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA . É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARA FRIA ... -
Acórdão Nº 0021510-69.2015.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-09-2017
... Apelo negado ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. Demonstrado que ... de suas atividades, ingressava em câmara fria, faz jus à percepção do adicional de ...