adicional eletricitarios periculosidade
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Acórdão Nº 0020566-68.2017.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-12-2019
... SANVICENTE EMENTA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHADOR EXPOSTO A ... (que não integra a categoria dos eletricitários e admitido anteriormente à vigência da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-171500/2004-0031-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. ANUÊNIO ... Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-RR - 1002387-12.2016.5.02.0007)
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. METROVIÁRIO. CONDIÇÕES DE RISCO EQUIVALENTES ÀS DO TRABALHO EXECUTADO PELOS ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA Nº 191, II, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO . A...
... LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. METROVIÁRIO. CONDIÇÕES DE ... ÀS DO TRABALHO EXECUTADO PELOS ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA Nº ... 191, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96800-74.2006.5.12.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - ELETRICITÁRIO - BASE DE ... Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001078-59.2016.5.06.0007), 16-08-2018
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIO. BASE DE CÁLCULO. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À LEI 12.704/12. O adicional de periculosidade dos eletricitários admitidos sob a égide da Lei 7.369/85, mesmo após o advento da Lei 12.704/12, é calculado sobre todo o plexo salarial. Prevalecem, no exame, os princípios da inalterabilidade contratual lesiva (art. 468, CLT) e da irredutibilidade salarial (ar
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIO. BASE DE ... O adicional de periculosidade dos eletricitários admitidos sob a égide da Lei 7.369/85, mesmo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141840-66.2005.5.19.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-254200-03.2007.5.02.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... II - RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO ... "O ... Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-2300-39.2004.5.15.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3750/2001-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Mayo de 2003
... MCP/fhm/rom ... EMBARGOS ADICIONAL DE PERICULOSIDADE BASE DE CÁLCULO ... O adicional de periculosidade dos eletricitários decorre da previsão do artigo 1º, da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-10/2005-101-22.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. Decisão regional em conformidade com a Súmula nº 191 desta Corte. Violação de dispositivos de lei e da Constituição Federal e divergência jurisprudencial não demonstradas. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Pretensão recursal cuja acolhida depende do reexame do conjunto probatório. Procedimento vedado...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. Decisão regional em conformidade com a Súmula nº 191 desta Corte. Violação de dispositivos de lei e da Constituição Federal e divergência jurisprudencial não demonstradas. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Pretensão recursal cuja acolhida depende do reexame do conjunto probatório. Procedimento vedado...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1040/2005-0101-22.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. Decisão regional em conformidade com a Súmula nº 191 desta Corte. Violação de dispositivos de lei e da Constituição Federal e divergência jurisprudencial não demonstradas. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Pretensão recursal cuja acolhida depende do reexame do conjunto probatório. Procedimento vedado...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1040/2005-0101-22.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. Decisão regional em conformidade com a Súmula nº 191 desta Corte. Violação de dispositivos de lei e da Constituição Federal e divergência jurisprudencial não demonstradas. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Pretensão recursal cuja acolhida depende do reexame do conjunto probatório. Procedimento vedado...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1040/2005-0101-22.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. Decisão regional em conformidade com a Súmula nº 191 desta Corte. Violação de dispositivos de lei e da Constituição Federal e divergência jurisprudencial não demonstradas. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Pretensão recursal cuja acolhida depende do reexame do conjunto probatório. Procedimento vedado...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. Decisão regional em conformidade com a Súmula nº 191 desta Corte. Violação de dispositivos de lei e da Constituição Federal e divergência jurisprudencial não demonstradas. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Pretensão recursal cuja acolhida depende do reexame do conjunto probatório. Procedimento vedado...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. Decisão regional em conformidade com a Súmula nº 191 desta Corte. Violação de dispositivos de lei e da Constituição Federal e divergência jurisprudencial não demonstradas. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Pretensão recursal cuja acolhida depende do reexame do conjunto probatório. Procedimento vedado...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-130840-60.2005.5.19.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O recurso de revista encontra obstáculo intransponível na Súmula nº 333 do TST, uma vez que o Regional deslindou a controvérsia nos exatos limites da OJ 324 da SBDI-1 desta Corte, segundo a qual o adicional de periculosidade é devido ainda quando se trate de empresa consumidora de energia, desde que os empregados trabalhem...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O recurso de revista encontra ... o adicional de periculosidade dos eletricitários não é devido apenas a esses, mas a todo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1177-45.2011.5.03.0150 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIO. BASE DE ... reconhecer que, em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3036040-60.1999.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. SÚMULA N.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2019140/2004-0004-11.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ELETRICITÁRIOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. O Tribunal Regional considerou que o adicional de periculosidade devido ao reclamante deve ser calculado sobre todas as parcelas de natureza salarial. A decisão está em consonância com a Súmula nº 191 e com a Orientação Jurisprudencial nº 279 da SBDI-1, ambas do Tribunal Superior do Trabalho,
... ELETRICITÁRIOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-491/2004-012-08.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Octubre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. Os embargos de declaração, opostos à r. sentença evidenciaram a intenção protelatória, uma vez que não demonstraram omissão, contradição ou obscuridade. Portanto, a aplicação da multa de 1% sobre o valor da causa observou a previsão contida no parágrafo único do art. 538...
... 3. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. DIFERENÇAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-300900/1998-0000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2006
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA Nº 191 E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 279 DA SBDI-1, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Não se conhece do recurso de embargos interposto a decisão proferida em consonância com a Súmula nº 191 e com a Orientação Jurisprudencial nº 279 da SBDI-1, ambas desta Corte superior, nas quais se preconiza que o cálculo do adicional de...
... A C Ó R D Ã O SBDI-I LBC/jb ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2006
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA Nº 191 E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 279 DA SBDI-1, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Não se conhece do recurso de embargos interposto a decisão proferida em consonância com a Súmula nº 191 e com a Orientação Jurisprudencial nº 279 da SBDI-1, ambas desta Corte superior, nas quais se preconiza que o cálculo do adicional de...
... A C Ó R D Ã O SBDI-I LBC/jb ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Octubre de 2006
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA Nº 191 E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 279 DA SBDI-1, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Não se conhece do recurso de embargos interposto a decisão proferida em consonância com a Súmula nº 191 e com a Orientação Jurisprudencial nº 279 da SBDI-1, ambas desta Corte superior, nas quais se preconiza que o cálculo do adicional de...
... A C Ó R D Ã O ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10115-87.2016.5.03.0074) 14-03-2018
... ELETRICITÁRIOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE ...