adicional insalubridade camara fria
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Acordão nº 0000493-66.2010.5.04.0332 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Agosto de 2011
... do julgado quanto aos seguintes itens: adicional de insalubridade e reflexos, honorários ... O autor ingressava em câmara fria de forma intermitente ao longo da jornada de ...
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Acordão nº 0066400-78.2009.5.04.0281 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Enero de 2011
... ; diferenças salariais por promoção; adicional de insalubridade; adicional de periculosidade; ... - Diariamente entrava na câmara fria para conferir a quantidade de produtos ...
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Acordão nº 0000524-37.2010.5.04.0025 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Octubre de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE FRIO. O ingresso em câmara fria, mesmo que de forma intermitente, sem a devida proteção individual, gera direito ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio. Recurso da reclamada não provido.
... aos seguintes aspectos: horas extras, adicional de insalubridade e honorários periciais ... Sem ... , quando da entrada habitual na câmera fria, foi de curta duração”. (RO ... -
Acordão nº 0000324-42.2010.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Octubre de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. O ingresso habitual em câmara fria, no exercício da função de ajudante de cozinha, confere à trabalhadora o direito ao adicional de insalubridade pela exposição ao frio, de acordo com o Anexo 9 da NR 15 da Portaria MTb 3214. Prova pericial conclusiva quanto a atividade e a insuficiência do equipamento de proteção, não infirmada por outro meio,.
... tem por objeto a condenação em adicional" de insalubridade, honorários periciais, indeniza\xC3" ... reclamante em razão do ingresso em câmara fria, no exercício da função de ajudante de ... -
Acordão nº 0009900-22.2009.5.04.0271 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Mayo de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O ingresso em câmara fria, no exercício da função de Açougueiro, caracteriza o labor em condições de insalubridade pela ação do agente frio.
... modificá-la nos seguintes itens: adicional de insalubridade, ressarcimento do valor furtado ... çougueiro, o reclamante adentrava na câmara fria de forma rotineira, quando permanecia exposto a ... -
Acordão nº 0000058-92.2010.5.04.0332 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Febrero de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. O ingresso habitual em câmara fria enseja a percepção de adicional de insalubridade, em grau médio, ainda que a permanência do trabalhador no seu interior seja breve, uma vez que é o choque térmico decorrente desta variação de temperatura que prejudica a saúde.
... extras e reflexos correspondentes; adicional de insalubridade; e honorários periciais ... -
Acordão nº 0000543-73.2010.5.04.0015 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Junio de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. CÂMARA FRIA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Confirmada a sentença, com amparo na perícia realizada, segundo a qual a reclamante estava exposta a agente insalubres (frio) ao adentrar na câmara fria e (álcalis cáusticos) por manusear produtos que contém, em sua composição, elementos nocivos à saúde. Provimento negado ao recurso da reclamada.
... a reforma do julgado no tocante ao adicional por tempo de serviço; reversão do pedido de ... em relação ao adicional de insalubridade; horas extras; e prequestionamento ... Custas e ... estava disponível para adentrar na câmara fria, pois alguns colegas permaneciam usando o ... -
Acordão nº 0000902-98.2010.5.04.0281 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Abril de 2011
... da condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, com a reversão do pagamento de ... vezes que o reclamante adentrava em câmara fria; eficácia dos EPIs fornecidos para elidir o frio ...
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Acordão nº 02040-2007-202-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Mayo de 2009
... , busca a reforma da decisão quanto ao adicional de insalubridade e honorários periciais ... nos balcões expositores a partir da câmara fria com temperatura normal de trabalho de 2° C a 4° ...
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Acordão nº 00205-2008-292-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Septiembre de 2009
DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Ingresso habitual em câmara fria comprovado pela prova testemunhal. Exposição ao frio. Enquadramento na NR - 15 - Anexo 9 da Portaria 3214/78, item frio, caracterizando como insalubre as atividades do reclamante. Apelo não provido.
... do julgado nos seguintes assuntos: adicional de insalubridade e indenização por danos ... fazia uma inspeção visual nas câmaras fria, abria a porta câmara fria, olhava para dentro e ... -
Acordão nº 00205-2008-292-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Septiembre de 2009
DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Ingresso habitual em câmara fria comprovado pela prova testemunhal. Exposição ao frio. Enquadramento na NR - 15 - Anexo 9 da Portaria 3214/78, item frio, caracterizando como insalubre as atividades do reclamante. Apelo não provido.
... do julgado nos seguintes assuntos: adicional de insalubridade e indenização por danos ... fazia uma inspeção visual nas câmaras fria, abria a porta câmara fria, olhava para dentro e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-618-79.2010.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARAS FRIAS. A egrégia Corte Regional, calcada nas provas produzidas nos autos, concluiu pela insalubridade em grau médio, uma vez que a reclamante tinha entre suas atribuições deslocar-se por diversas vezes no interior da câmara fria e do túnel de congelamento. Registrou, ainda, que o equipamento de proteção fornecido - jaqueta térmica - não...
... GMCB/ean RECURSO DE REVISTA ... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARAS FRIAS ... A egrégia ... -se por diversas vezes no interior da câmara fria e do túnel de congelamento. Registrou, ainda, ... -
Acordão nº 0000519-21.2010.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Abril de 2011
ACÚMULO DE FUNÇÕES - PLUS SALARIAL. Tarefas executadas no local e horário de trabalho, não se caracterizando como sendo daquelas que exijam maior capacitação técnica ou pessoal do obreiro não geram direito a majoração salarial por acúmulo de funções. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CÂMARA FRIA. A entrada em câmara fria, de três a quatro vezes ao ano, sendo disponibilizada a jaqueta térmica à...
... Mencionando o ingresso em câmara fria sem a devida proteção, postulando o pagamento ... da mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade, com reflexos. Diz que os ... -
Acordão nº 00832-2008-004-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Julio de 2009
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA. Não é insalubre a atividade do empregado que, utilizando os EPIs capazes de elidir os efeitos do contato advindos da exposição ao “frio”, acessa o interior de câmara fria cuja temperatura é constante em 10ºC, o que, nos termos da definição contida no parágrafo único do artigo 253 da CLT, não é frio artificial.
... 186/194) do adicional de insalubridade e dos honorários periciais ... que o reclamante ingressava na câmara fria; que a temperatura dentro desse local tinha como ... -
Acordão nº 0143300-29.2007.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Marzo de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA. Ingresso diário do empregado em câmara fria para aferir a temperatura interna e conferir mercadorias, sem utilizar proteção eficiente de modo a neutralizar os efeitos do frio nos pulmões pela inalação do ar ambiente. Contato intermitente com o agente insalutífero, pressupondo continuidade. Recurso provido. RECURSO ORDINÁRIO
... a modificação do julgado quanto ao adicional de insalubridade, às horas extras e ao FGTS ... eventual o ingresso do autor na câmara fria, por poucos minutos, ou mesmo por apenas 3 ... -
Acórdão Nº 0300476-88.2017.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-05-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXIGIBILIDADE DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FARMACÊUTICO ESTADUAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. LAUDO PERICIAL PRODUZIDO EM JUÍZO QUE APONTA A INSALUBRIDADE DE ATIVIDADE EXERCIDA, ESPECIALMENTE PELA ATUAÇÃO EM CÂMARA FRIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DE FORNECIMENTO DE EPI. ADICIONAL DE...
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Acordão nº 00655-2008-015-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Abril de 2009
DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA. Hipótese em que os equipamentos de proteção fornecidos pela reclamada e informados pelo perito técnico são hábeis a elidir a insalubridade, não fazendo o reclamante jus ao pagamento do respectivo adicional, merecendo reforma a r. decisão “a quo”, no aspecto. Recurso da reclamada provido. DANO MORAL. Hipótese em que não restou evidenciada atitude do...
... a reforma do julgado no tocante ao adicional de insalubridade e honorários periciais (fls ... -
Acordão nº 0000037-24.2010.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Junio de 2011
... 423/429. Busca sua reforma quanto ao adicional de insalubridade e honorários periciais ... O ... médio, pelo ingresso do autor em câmara fria e defere o respectivo adicional ... A reclamada ...
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Acordão nº 0072700-02.2009.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Agosto de 2011
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Não demonstrada a ocorrência dos elementos caracterizadores da responsabilidade civil, indevida é a indenização por danos morais. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. Consideram-se válidos os registros de ponto para atestar a real jornada do obreiro quando não infirmados por outros meios de prova. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE FRIO. O ingresso em câmara fria, mesmo que de...
... julgado que a condenou ao pagamento de adicional" de insalubridade, honorários periciais, indeniza\xC3" ... cabalmente o alegado ingresso em câmara fria, que ensejaria a condenação. Argumenta que tal, ... -
Acordão nº 0197200-46.2009.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Marzo de 2011
Adicional de insalubridade. Ingresso em câmaras frias. O ingresso habitual em câmara fria enseja a percepção de adicional de insalubridade, em grau médio, ainda que a permanência do trabalhador no seu interior seja ínfima, uma vez que é o choque térmico decorrente desta variação de temperatura que prejudica a saúde
... com a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio reputando de ... -
Acórdãos nº RO-10003/2012-0663-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU ... com habitualidade na câmara fria. Já ...
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Acordão nº 0135600-10.2008.5.04.0023 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Septiembre de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARA FRIA. Ressalte-se que o uso de japonas representa apenas uma proteção parcial para o indivíduo, pois o equipamento protege apenas o seu tronco, deixando descobertos e desprotegidos os demais segmentos do corpo, especialmente as vias aéreas. São insalubres as atividades ou operações executadas no interior de câmaras frigoríficas sem a proteção...
... ça quanto aos seguintes tópicos: adicional" de insalubridade, horas extras e reflexos e honor\xC3" ... , quando eventualmente ingressou na câmara fria, o fez com o uso de equipamento de proteção ... -
Acordão nº 0073500-91.2009.5.04.0020 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Julio de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO FRIO. O ingresso rotineiro em câmara fria, sem a devida proteção, enseja o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, tendo em vista a exposição da saúde do trabalhador a ambiente insalubre, decorrente da alternância de temperaturas, entre o ambiente e a câmara fria.
... da CLT, diferenças de horas extras, adicional de insalubridade, participação nos resultados ... ção dos empregados que ingressam em câmara fria e de resfriamento todos os equipamentos de ... -
Acordão nº 0000164-08.2010.5.04.0121 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Noviembre de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE FRIO. O ingresso em câmara fria, mesmo que de forma intermitente, sem a devida proteção individual, gera direito ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ASSISTENCIAIS. Não preenchidos os requisitos legais, especialmente quanto à representação da parte por advogado credenciado ao Sindicato da categoria, o reclamado não é
... o recurso sobre os seguintes aspectos: adicional de insalubridade, honorários periciais, FGTS ... -
Acordão nº 00589-2008-007-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Mayo de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARA FRIA. Ingresso do empregado em câmara fria. Insalubridade em grau médio, conforme previsão contida no Anexo 9 da NR 15 da Portaria 3214/78.
... nos seguintes aspectos: horas extras; adicional de insalubridade; indenização de dano moral; ... , entendendo que o autor adentrava na câmara fria somente duas a três vezes por semana, de forma ...