Aditamento à petição inicial
-
Acórdãos nº 1003870-39.2015.8.26.0510 de 33ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... , posto que não deduzida no último aditamento à petição inicial Honorários do advogado ...
-
Acórdãos nº 1026236-28.2017.8.26.0405 de 24ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... ter sido sanados por meio de aditamento à petição inicial Carência da ...
-
Acórdãos nº 1015222-84.2017.8.26.0037 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... ter sido sanados por meio de aditamento" à petição inicial Carência da aç\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1001486-71.2017.8.26.0498 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... sido sanados por meio de aditamento à petição inicial Desnecessidade ...
-
Acórdãos nº 1010031-05.2016.8.26.0066 de 24ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... ter sido sanados por meio de aditamento à petição inicial Desnecessidade de ...
-
Acórdão nº 1.0372.17.000390-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - ARTIGOS 303 E 304 DO CPC/15 - JUIZADO ESPECIAL - LEI N. 9.099/95 - IMCOMPATIBILIDADE DE RITOS - IRRECORRIBILIDADE - INICIAL COM FUNDAMENTAÇÃO MAIS EXTENSA - ESTABILIZAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO - RESISTÊNCIA MANIFESTADA - RESPEITO À COISA JULGADA - COGNIÇÃO EXAURIENTE - SENTENÇA CASSADA - PROSSEGUIMENTO DO FEITO- A sistemática do...
... da ao principal; que a parte requer o aditamento do pedido inicial na prpria inicial; que trata-se ... -
Acórdão nº 1.0372.17.000390-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - ARTIGOS 303 E 304 DO CPC/15 - JUIZADO ESPECIAL - LEI N. 9.099/95 - IMCOMPATIBILIDADE DE RITOS - IRRECORRIBILIDADE - INICIAL COM FUNDAMENTAÇÃO MAIS EXTENSA - ESTABILIZAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO - RESISTÊNCIA MANIFESTADA - RESPEITO À COISA JULGADA - COGNIÇÃO EXAURIENTE - SENTENÇA CASSADA - PROSSEGUIMENTO DO FEITO- A sistemática do...
... da ao principal; que a parte requer o aditamento do pedido inicial na prpria inicial; que trata-se ... -
Acórdão Nº 0003298-07.2018.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 07-08-2023
... DE NULIDADE PROCESSUAL, ANTE O ADITAMENTO ... DA PETIÇÃO INICIAL E A RETIFICAÇÃO DO ...
-
Acórdão Nº 0042172-67.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 03-10-2022
... DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU O ADITAMENTO DA ... PETIÇÃO INICIAL, PARA QUE O AUTOR PEÇA ...
-
Acórdão Nº 0048431-44.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 24-01-2024
... NÃO ... ACOLHIMENTO. ADITAMENTO À PETIÇÃO INICIAL QUE ESTENDEU A ...
-
Acórdãos nº 1009995-38.2015.8.26.0602 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... e coleta no condomínio, cuja petição inicial foi aditada pelo autor, antes ... Aditamento à petição inicial que foi recebido, ...
-
Acórdãos nº 2269934-03.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2019
... concedeu prazo de 30 dias para aditamento da petição inicial. Mérito. Tutela de ...
-
Acórdãos nº 2126200-57.2019.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
... Impossibilidade, ademais, de sem aditamento da petição inicial se alterar o ...
-
Acórdão Nº 0001852-29.2018.8.16.0189 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-12-2023
... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO À EMENDA À PETIÇÃO INICIAL ... ADITAMENTO DECORRENTE DE ALEGAÇÃO ...
-
Acórdãos nº 1002465-58.2017.8.26.0037 de 12ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... incontroverso informado em aditamento à petição inicial que sequer foi ...
-
Acórdãos nº 2254086-44.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... de Urgência - Indeferimento - Aditamento posterior da petição inicial, com ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010289-45.2013.5.06.0292), 27-01-2014
RECURSO DO RECLAMANTE. ADITAMENTO DA INICIAL. PRESCRIÇÃO BIENAL. OCORRÊNCIA. A pretensão constante no aditamento não guardou identidade com os pedidos da petição inicialmente apresentada. Na verdade, houve a inclusão no processo de mais um sujeito passivo, o que se afigura como pedido novo. Dito de outro modo: A segunda reclamada foi incluída no polo passivo da ação quando ultrapassado o limite...
... EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. ADITAMENTO DA INICIAL. PRESCRIÇÃO BIENAL. OCORRÊNCIA. A ... ão guardou identidade com os pedidos da petição inicialmente apresentada. Na verdade, houve a ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0182311-39.2009.8.19.0001 (Cível), 19-03-2019
Apelações. A controvérsia vista nos recursos em exame diz respeito à cobrança de ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica com a incidência da alíquota de 25%, nos termos do que dispõe o art. 14, VI, item 2 do Decreto n.º 27.427/2000, que regulamenta a Lei Estadual n.º 2.657/96 e à pretensão relativa ao afastamento da incidência do FECP, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 4.05
... Matéria não ... foi arguida na petição inicial, tampouco no ... aditamento à inicial e ... -
Acordao N° 1352363 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Agravo de instrumento. Ação de partilha de bens. Aditamento à petição inicial. Fixação de aluguel por uso exclusivo de imóvel comum. Impossibilidade de cumulação de pedidos. Ação própria perante o juízo cível competente. Necessidade. Decisão mantida. 1. Eventual direito à indenização pelo uso da propriedade comum ocupada exclusivamente por um dos condôminos ou compossuidores requer análise em ação
... AÇÃO DE PARTILHA DE BENS. ADITAMENTO À ... PETIÇÃO INICIAL. FIXAÇÃO DE ALUGUEL ... -
Acórdão nº 3103 de Tribunal Pleno, 25 de Agosto de 2006
INCONSTITUCIONALIDADE. Ação direta. Petição inicial. Ilegitimidade ativa para a causa. Correção. Aditamento anterior à requisição das informações. Admissibilidade. Precedentes. É lícito, em ação direta de inconstitucionalidade, aditamento à petição inicial anterior à requisição das informações. 2. INCONSTITUCIONALIDADE. Ação direta. Tributo. ICMS. Operações interestaduais com Gás Liquefeito de...
-
Acordão nº 0000426-15.2010.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Agosto de 2011
PEDIDO NÃO ANALISADO NA ORIGEM. Verificada a omissão da decisão com relação a apreciação do pedido de adicional de penosidade, inserido por aditamento da petição inicial, devem os autos retornar à origem a fim de ser oportunizada a defesa e efetuado o julgamento respectivo, sob pena de configuração de negativa de prestação jurisdicional. Inteligência do artigo 5º, inc. XXXV, da CF/88. Recurso...
... pedido e nega que tenha procedido ao aditamento da petição inicial. Não obstante, este não ... -
Acórdão Nº 0001962-25.2019.8.24.0139 do Segunda Câmara de Direito Público, 14-12-2021
... deciso combatida, argumentando que apetio inicial deve serconsiderada como aditamento, porquanto ...
-
Acórdãos nº 1003662-24.2018.8.26.0066 de 11ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... étrica - Pedido lançado em aditamento à petição inicial que não fora ...
-
Acórdãos nº 2200509-88.2015.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... Possibilidade de aditamento da petição inicial antes da ...
-
Acórdão nº 1001611-90.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 11-10-2023
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE TUTELA DE ANTECIPADA DE CARÁTER ANTECEDENTE – RETORNO DOS AUTOS PELO STJ – NOVO JULGAMENTO – NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA EM DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO – PREJUDICIALIDADE EXTERNA – SUSPENSÃO FACULTATIVA - ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO – TESE SUSCITADA APENAS NO...
... aditamento à petição inicial foi suscitada pela ...