aditamento contrato de locação
- Súmula de aditamento, Processo nº 22/2159-0000073-3 , Termo de Aditamento nº 001/2024 ao Contrato de Locação nº 011/2022
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... c) sejam indicadas no respectivo contrato de empréstimo ou doação e tenham sido objeto ... III – locação; ... IV – concessão e permissão de uso de ... -financeiro e para balizar excepcional aditamento posterior do contrato ... Art. 57. O edital de ...
-
Processo Nº 6663/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 10 de Marzo de 1997
Aditamento Ao Contrato De Locacao Para Instalacao Da Ag Paulista-urb (sp)
... Tebas Comercial Ltda. $$ Objeto: ... Aditamento Ao Contrato De Loca$@o Para Instala$@o Da Agencia ... -
Processo nº 0029059-19.2014.8.19.0202 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Apelação Cível. Ação de Despejo Cumulada Com Cobrança. Locação de Imóvel Residencial. Inadimplemento Do Locatário. Sentença de Procedência Parcial Mantida Pelo Acórdão Embargado. 1. Ausência de Omissão, Obscuridade, Contradição Ou Erro Material No Julgado. O Acórdão Enfrentou a Matéria Devolvida para Julgamento, Especificamente Quanto a Existência
... decorrente do Termo de Aditamento ao Contrato de ... a rescisão do contrato de locação, conforme previsão do ... -
Acordao N° 1329831 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Exceção de pré-executividade. Matérias de ordem pública. Preclusão. Inocorrência. Contrato de locação. Fiança. Termo de aditamento do contrato. Substituição da locatária. Anuência do fiador. Inexistência. Aplicação da súmula nº 214 do stj. Ilegitimidade passiva. Reconhecimento. Extinção do feito sem resolução do...
... PÚBLICA. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. FIANÇA ... TERMO DE ADITAMENTO DO ... -
Processo nº 0029059-19.2014.8.19.0202 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Abril de 2018
... ensejar a rescisão do contrato" de locação, ... conforme previsão do\xC2" ... 3. Termo de Aditamento ao Contrato de Locação que ...
- Súmula de aditamento, 1° Termo Aditivo nº 21/2019, ao Contrato de LOCAÇÃO de imóvel não residencial n° 1895/16 - CORSAN/DA
- Súmula de aditamento, 1° Termo Aditivo nº 38/2021 ao Contrato de Locação de imóvel não residencial n° 1976/20 - CORSAN/DA/
- Súmula de aditamento, 1° Termo Aditivo nº 13/2020, ao Contrato de Locação de imóvel não residencial n° 1910/18 - CORSAN/DA
- Súmula de aditamento, 1° Termo Aditivo nº 04/2022 ao Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial n° 2016/21 - CORSAN/DA/
- Súmula de aditamento, 2° Termo Aditivo nº 03/2022 ao Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial n° 1927/18 - CORSAN/DA/
- Súmula de aditamento, 1° Termo Aditivo nº 001/2020, ao Contrato de Locação de imóvel não residencial n° 1857/16 - CORSAN/D
- Súmula de aditamento, 1° Termo Aditivo nº 009/2020, ao Contrato de Locação de imóvel não residencial n° 1849/15 - CORSAN/D
-
Acórdão nº 2003/0196366-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. LOCAÇÃO. FIANÇA. EXONERAÇÃO. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL ... Tribunal de Justiça era de que o contrato de fiança, por ser interpretado restritivamente, ... não se confundem as hipóteses de aditamento contratual e prorrogação legal e tácita do ...
- Súmula de aditamento, 1° Termo Aditivo nº 01/2020, ao Contrato de Locação de imóvel não residencial n° 1914/17 - CORSAN/DA
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... IV - nos contratos de locação de bens imóveis, com relação aos locadores; ... patrimoniais em virtude de rescisão de contrato (Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 70, ... ao da doação, no caso de doação em aditamento da legítima; ... III - pelo ex-cônjuge a ...
-
Acórdão nº 1.0687.13.006779-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS - ADITAMENTO DE CONTRATO - AUSÊNCIA DE PERMISSIVO LEGAL E CONTRATUAL - SUPERFATURAMENTO - ATO ÍMPROBO CONFIGURADO - PREJUÍZO AO ERÁRIO - CONDENAÇÃO MANTIDA - CONSECTÁRIOS LEGAIS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- Evidenciado o...
... a pretenso do 'parquet' limitou-se ao aditamento sem previso contratual. Argumenta, ainda, ... licitatrio e, ainda, prorrogou o contrato celebrado com o requerido Arildo de Castro ... -
Acórdão nº 2010/0204596-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. FIADOR. DÉBITOS VERIFICADOS NO PERÍODO REFERENTE À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE CLÁUSULA ESTIPULANDO A RESPONSABILIDADE DO FIADOR ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A Corte de origem consignou no acórdão objurgado que "não tem cláus
... LOCAÇÃO ... REFERENTE À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE ... obrigações resultantes de aditamento ao qual não anuiu " ... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... decorrência de variação cambial ou aditamento do tratado, da convenção, do acordo ou de ... II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.013661-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LOCATÁRIA - ADITAMENTO DO CONTRATO - DILAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA - APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE CONVENCIONADO ENTRE AS PARTES - SENTENÇA CONFIRMADA - LITISPENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA - PEDIDOS DIVERSOS. Não se configura a litispendência se os pedidos imediatos das demandas forem...
... correo, vez que foi o ndice pactuado no contrato, a ser apurado em liquidao de sentena ... ao reajuste relativo ao perodo desse aditamento. Registro que a sentena e o acrdo proferido ... -
Processo Nº 3166/003/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Junio de 2003
Aditamento Ao Contrato Celebrado Cujo Objeto E Locacao De Imovel (com Moveis E Utelicios Incluso) Para Instalacao Do Cartorio Eleitoral
... Contrato Celebrado Em 12.12.96. Valor - R$360.000,00. os De Aditamento Celebrados Em 01.03.97 E 13.12.97 (autoriza$@o ... -
Acórdão nº 1.0319.12.000009-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INÉPCIA E NULIDADE DO TITULO AFASTADAS. CONTRATO DE LOCAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DO ADITAMENTO. SENTENÇA MANTIDA. I - Estando a inicial clara quanto ao objeto da execução, descabe a declaração de inépcia. II - "Para que o instrumento particular sirva como executivo, é necessário que seja assinado por duas testemunhas. Excepciona-se a regra apenas quando...
... de dvida de aluguis de 2001, com base em contrato celebrado em 2011. Refuta a fora executiva do ... a ausncia de provas que comprovem o aditamento verbal do contrato, bem como ausncia de comprovao ... -
Acórdãos nº 1012919-83.2015.8.26.0032 de 4ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... aditamento do contrato de locação. Coisa julgada ...
-
Acórdão nº 0004366-11.2007.8.05.0103/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Septiembre de 2016
... ência dos fatos; h) revogação do contrato de locação mercantil e a impossibilidade de ... aditamento. Por fim, pugnou pelo acolhimento dos ...
-
Acórdão nº 2006/0037637-9 de T6 - SEXTA TURMA
... CIVIL. LOCAÇÃO. FIANÇA. EXONERAÇÃO. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL ... Tribunal de Justiça era de que o contrato de fiança, por ser interpretado restritivamente, ... não se confundem as hipóteses de aditamento contratual e prorrogação legal e tácita do ...