adjunto adnominal exemplos

PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...

PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...

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PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...

PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...

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PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF - no sentido de que este Tribunal "aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões" -,...

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