adoção de cachorros df
546 resultados para adoção de cachorros df
-
Itarantim - Vara c�vel
...cachorros pertencentes ao recorrido.” (TJ-BA - APL: 05003137920138050244, ... atenção à Recomendação n.º 101/2021 do CNJ, que determina a adoção de medidas específicas de garantia de acesso à Justiça dos excluídos ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
..., 311 Box 13 - Araraquara "Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã". LO 36012295 Bl Indústria Ótica Ltda. ...direto, à Estrada de Ferro Campos do Jordão, para adoção...
-
Acordao N° 1729392 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Apelação cível. Civil e processo civil. Pedido em contrarrazões. Litigância de má-fé. Não conhecimento. Inadequação da via eleita. Direito de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Não verificado. Danos morais. Não configurado. 1. A resposta ao recurso de apelação não se afigura via adequada para a formulação de qualquer pedido condenatório ou de reforma ao colegiado. Assim, não se conhece de...
...cachorros. Citada, a primeira ré apresentou defesa e reconvenção por meio da qual ...ré, moradora da unidade 602, de modo que a adoção de indevida política de intolerância a qualquer. tipo de ruído ... -
Acórdão Nº 0009393-63.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 24-09-2023
APELANTE¹. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR. NULIDADE DA BUSCA DOMICILIAR. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. NÃO ACOLHIMENTO. FUNDADAS RAZÕES QUE JUSTIFICARAM A AÇÃO POLICIAL. SUSPEITA DE ATUAÇÃO DE GRUPO CRIMINOSO VOLTADO PARA A REITERADA PRÁTICA DO TRÁFICO DE DROGAS. DENÚNCIA ANÔNIMA ALIADA A FUGA DE UM DOS SUJEITOS...
...adoção das providências cabíveis pela Autoridade Policial.”. A denúncia foi ...acabado de chegar uma encomenda e estava tudo espalhado com os cachorros por cima; tinha um carro na época, tinha saído. de carro no dia; Monique ... - Acórdão nº 28588 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Febrero de 2016
-
Acórdão Nº 0001013-63.2017.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, TRÁFICO DE DROGAS, POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E MUNIÇÕES, LAVAGEM DE CAPITAIS E FALSIDADE IDEOLÓGICA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSOS DOS RÉUS ROMÁRIO, ROBSON, ROBERTO, EMERSON, MARISSON E RODRIGO. PRELIMINARES. RÉUS ROMÁRIO E ROBSON. 1 - TESE DE QUE AS TRANSCRIÇÕES DEVERIAM SER...
...cachorros; que não é amigo dele; que trabalhava no jogo do bicho e fazia o ...ADOÇÃO DE ARGUMENTOS DIVERSOS NA SENTENÇA PARA JUSTIFICAR A ALUDIDA MAJORANTE, A ... -
Acordao N° 1681202 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Apelação. Penal e processual penal. Tráfico de drogas. Absolvição. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Redução aquém do mínimo. Impossibilidade. Tráfico privilegiado. Cabimento. Ação penal em curso. Tema 1139 do stj. Regime inicial aberto. Art. 33, §2º, do cp. Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. 1. Apelações criminais contra a sentença que...
...cachorros da mãe de Diogo. É usuário de drogas, mas não vende. Gambá é ...epistemológico existente na adoção de conclusões definitivas sobre fatos a partir da existência de. ... -
Acordao N° 1709882 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Apelação criminal. Direito penal. Descumprimento de medida protetiva de urgência. Recurso ministerial. Análise desfavorável da culpabilidade e das circunstâncias do crime. Configuração da agravante do motivo fútil. Bis in idem. Inexistência. Dosimetria. Critério matemático. O crime previsto no artigo 24-a, da lei nº 11. 340/2006, tem como principal bem jurídico tutelado a administração da justiça,
...referida lei. A adoção do critério de exasperação da pena-base à razão de 1/8 por ...Que acordaram por volta de 2h com os. cachorros latindo, levantaram e viram o fogo. Que o companheiro falou para ela pegar ... -
Acordao N° 1342751 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
Penal e processo penal. Apelação criminal tráfico de drogas (artigo 33, caput, da lei 11. 343/2006). Posse de arma de munição. Autoria e materialidade. Comprovação. Desclassificação para o artigo 28. Incabível. Depoimento de policiais. Flagrante. Presunção de veracidade. Condenação mantida. Dosimetria. Causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da lei 11. 343/06. Inaplicabilidade....
...Disse que os. cachorros policiais lograram êxito em encontrar balanças de precisão enterradas ...Neste ponto, pugna a defesa pela adoção do regime aberto para o cumprimento da pena. Contudo, a. pena imposta ... -
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... . IV - Outrossim, é lícita a adoção do Índice de Remuneração da Poupança - IRP - para correção do ...ção), mais as despesas mensais "até a morte ou alienação dos cachorros, reduzida, proporcionalmente, a cada evento de tal natureza". . 1.2 ...
-
Acordao N° 1399793 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Homicídio tentado. Alegação de contrariedade à prova dos autos. Inocorrência. Dosimetria. Pena-base. Circunstância judicial desfavorável. Maus antecedentes. Várias condenações. Direito ao esquecimento. Não aplicável. Princípio da individualização da pena e da proporcionalidade. 1. Evidenciando-se que a decisão proferida pelo conselho de sentença não é...
...mundo que estava na casa também, mas como os cachorros latiram, eles acordaram e ela reconheceu. os gritos do filho Anderson. ... orientar a atividade judicial nesse aspecto, como, por exemplo, a adoção do. critério de aumento de 1/6 (um sexto) sobre a pena mínima cominada, ... -
Acordao N° 1269055 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Obscuridade. Erro material. Inocorrência. Rediscussão da matéria. 1. Há omissão quando o julgado deixa de apreciar questão fundamental ao desate da lide. É defeito inerente à própria estrutura da decisão, que compromete a integridade da prestação jurisdicional. Configura-se quando o julgador não se manifesta em relação ao ponto sobre o qual deveria se
...determinado fundamento jurídico, sua adoção pelo julgador afasta, ainda que por arrastamento,. eventuais alegações ...ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO. CACHORROS SOLTOS NA RUA. REGRAS DE CONDOMÍNIO. EDILÍCIO. CÓDIGO CIVIL. ... -
Acordao N° 1276559 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020
Penal e processual penal. Apelação. Lesão corporal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Autoria e materialidade. Comprovada. Legítima defesa. Afastada. 1. Efetivamente comprovadas a autoria e a materialidade do delito praticado pelo réu (lesão corporal em contexto de violência doméstica), ante o conjunto fático-probatório constante dos autos, não há falar em absolvição, devendo a...
...2. Em razão da adoção da teoria indiciária da tipicidade (teoria da ratio cognoscendi), a ...Relata que depois de abrirem o portão, os seus cachorros fugiram e a vítima foi. atrás deles. Afirma que quando retornou o réu ... -
Acórdão Nº 0222343-29.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 14-09-2022
DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DANO ESTÉTICO NÃO CARACTERIZADO. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 3.000,00. ATAQUE DE CACHORRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO DONO DO CÃO. EXCLUDENTES. CULPA DA VÍTIMA OU FORÇA MAIOR NÃO COMPROVADA (ART. 936, CAPUT, DO CC). DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO.
...objetivos, vem se uniformizando na adoção do método bifásico, para garantir o. arbitramento equitativo da quantia ...80, II,. do CPC) ao afirmar "que só possui cachorros" da raça Golden, e que o cachorro que. atacou o Apelado é na verdade um c\xC3"... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0041250-42.2022.8.19.0000 (Cível), 12-07-2022
HABEAS CORPUS. ARTIGO 2º DA LEI 12.850/2013. NULIDADE NA APREENSÃO DOS APARELHOS TELEFÔNICOS. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. NÃO CONFIGURADA. ENTRADA AUTORIZADA PELA MORADORA E COMPANHEIRA DE ¿GARÇA¿. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. MEDIDA EXCEPCIONAL. DESCAMENTO. JUSTA CAUSA. MÍNIMO LASTRO PROBATÓRIO. APONTAMENTO PARA AUTORIA E MATERIALIDADE. PLAUSIBILIDADE DA ACAUSAÇÃO. ANÁLISE SUMÁRIA....
...retro é que, ao ouvirem os cachorros latirem, “Garça”,. percebendo a presença dos policiais através das ...criminais, que pode ser feito antes da adoção da medida –. com a expedição prévia de ordem judicial –, ou,. ...