affection
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Acórdãos nº 1000270-37.2017.8.26.0543 de 8ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... No mérito, aduziu que a equipe multidisciplinar da clínica Affection atestou, em maio de 2013, que o requerido estava apto ao processo de ressocialização, recusando- se a apelada a permitir ...
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Acórdão nº 7030182-62.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 02-04-2019
CONSUMIDOR. AGÊNCIA DE TURISMO. SERVIÇO DIVERSO DO PACTUADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS E MATERIAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA.
... É o chamado dano moral por ricochete ou préjudice d'affection.Diante disso, ambos os autores merecem ser indenizados moralmente pelos transtornos advindos de uma negativa de embarque, oriunda de erro na grafia ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0031221-70.2017.8.19.0205 (Criminal), 13-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. 1º AUTOR PORTADOR DE HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, COM SEQUELAS DECORRENTES DE CINCO ACIDENTES VASCULARES CEREBRAIS ISQUÊMICOS. NEGATIVA DE HOME CARE. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONFIRMAR A DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO, A TÍTULO DE...
... indiretamente, a integridade moral de terceiros. É o chamado ... dano moral por ricochete ou préjudice d´affection, cuja ... reparação constitui direito personalíssimo e autônomo dos ... referidos autores, ora recorridos. Assim, são perfeitamente ... -
Acórdão Nº 0012272-09.2014.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 23-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MORTE DA GENITORA E DO PADRASTO POR ELETROCUSSÃO. AUTORA QUE É FILHA E ENTEADA DAS VÍTIMAS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA NÃO ACOLHIDA. REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS E LIMITAÇÃO DO ALCANCE DA PENSÃO MENSAL. CABIMENTO. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. APELO ADESIVO DA DEMANDANTE DESPROVIDO.-A jurisprudência orienta-se no sentido de que é
... irmãos da vítima indenização por dano moral por ricochete ou préjudice d'affection, ... mormente quando ligados à vítima por laços afetivos e próximos, conquanto ... atingidos pela repercussão dos efeitos do evento danoso na ... -
Acórdãos nº 1003554-82.2016.8.26.0286 de 4ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
... ça, com fundamento naquilo que a doutrina francesa chama de “le dommage par ricochet” ou "préjudice d'affection", tem admitido que parentes ou pessoas afetivamente ligadas ao ofendido possam pleitear a compensação por dano ...
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Acórdão nº 1.0079.09.927530-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. OMISSÃO NÃO DEMONSTRADA. ATAQUE A QUESTÕES DE MÉRITO. NÃO ACOLHIMENTO.
... 63 do CPP. É o chamado dano moral por ricochete, ou préjudice d´affection. Assim, são perfeitamente plausíveis situações nas quais o dano moral sofrido pela vítima principal do ato lesivo, que veio a óbito, atinja, ... -
Acórdão nº 71009554361 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-08-2022
... no sentido de que \'é devida, no caso, aos genitores e irmãos da vítima, indenização por dano moral por ricochete ou préjudice d\'affection, eis que, ligados à vítima por laços afetivos, próximos e comprovadamente atingidos pela repercussão dos efeitos do evento danoso na esfera ...
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Processo nº 0014885-88.2015.8.19.0066 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 14 de Septiembre de 2016
... O alargamento da préjudice d'affection por certo acabará criando a figura do litisconsórcio necessário familiar, pois todas as dores de um dos membros da família serão transmitidas a ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043897-22.2013.8.19.0001 (Criminal), 27-03-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO POR OMISSÃO ESPECÍFICA. AUTORA QUE AGUARDOU ATENDIMENTO MÉDICO POR LONGO PERÍODO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE PARTO, CUJA INÉRCIA ACARRETOU A MORTE DO BEBÊ POR ANOXIA INTRAUTERINA. LAUDO PERICIAL QUE DEMONSTROU O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA OMISSIVA TOMADA PELOS AGENTES DO...
... 17/10/2017 - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL ... RESPONSABILIDADE CIVIL ADMINISTRATIVA. DANOS ... MORAIS EM RICOCHETE (PRÉJUDICE D'AFFECTION) ... MORTE DA MÃE DOS AUTORES POR SEPTICEMIA APÓS ... AGUARDAR EM UM LEITO DE HOSPITAL MUNICIPAL POR ... QUASE UM MÊS A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ... -
Acórdão nº 2010/0105027-1 de T4 - QUARTA TURMA
... 7.- É devida, no caso, aos genitores e irmãos da vítima, indenização por dano moral por ricochete ou préjudice d'affection, eis que, ligados à vítima por laços afetivos, próximos e comprovadamente atingidos pela repercussão dos efeitos do evento danoso na esfera ...
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Processo nº 0014046-64.2015.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... aos genitores e irmãos da vítima, indenização por dano moral por ricochete ou ... préjudice d'affection", eis que, ligados à vítima por laços afetivos, próximos e ... comprovadamente atingidos pela repercussão dos\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0141941-37.2017.8.19.0001 (Criminal), 25-05-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Queda de aluno no interior de unidade escolar municipal, quando da realização de torneio de judô. Omissão dos prepostos do Município do Rio de Janeiro no dever de proteção à incolumidade física e psicológica de menor. Nexo de causalidade demonstrado. Laudo pericial conclusivo. Danos Morais configurados. Autor que após o acidente foi colocado deitado em um banco
... R$ 5.000,00 (cinco mil reais), se mostra adequado diante ... do acidente. É o chamado dano moral por ricochete ou ... préjudice d'affection. Desprovimento do recurso ... 0327731-66.2009.8.19.0004 - APELACAO / REMESSA ... NECESSARIA - Des(a). MÔNICA FELDMAN DE ... MATTOS - Julgamento: ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0060520-54.2019.8.19.0001 (Cível), 23-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO POR OMISSÃO. AUTORA QUE REALIZOU PARTO NORMAL DESACOMPANHADA DE MÉDICO, SENDO ATENDIDA APENAS POR ENFERMEIRA. COMPLICAÇÃO EM RAZÃO DA LACERAÇÃO DA PAREDE VAGINAL E OCORRÊNCIA DE RESTOS PLACENTÁRIOS, ACARRETANDO INFECÇÃO UTERINA. NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO, COM DIVERSAS INTERCORRÊNCIAS,
... 17/10/2017 - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL ... RESPONSABILIDADE CIVIL ADMINISTRATIVA. DANOS ... MORAIS EM RICOCHETE (PRÉJUDICE D'AFFECTION) ... MORTE DA MÃE DOS AUTORES POR SEPTICEMIA APÓS ... AGUARDAR EM UM LEITO DE HOSPITAL MUNICIPAL POR ... QUASE UM MÊS A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ... -
Sentença Nº 0802948-86.2017.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 02-05-2018
... o chamado dano moral por ricochete ou prjudice d'affection, cuja reparao constitui direito personalssimo e autnomo dos referidos autores" (RESP. 1.208.949). A respeito do assunto, so esclarecedores os ...
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Processo nº 0021783-28.2014.8.19.0204 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Abril de 2017
... indiretamente, a integridade moral de terceiros. É o chamado dano moral ... por ricochete ou préjudice d'affection”. ELEMENTOS ESTRUTURANTES DO ... CONFLITO QUE NÃO SATISFAZEM A EFETIVA DEMONSTRAÇÃO DE FALHA ...
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Processo nº 0060005-78.2014.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Opostos Em Face de Acórdão Na Apelação Cível 1. a Embargante Sustenta que O Acórdão Incorreu Em Contradição Eis Que, Diferentemente Do Percentual Registrado No Dispositivo Do Acórdão (15%), a Ementa Registrou Condenação Em Verba Honorária Fixada Em 10% Do Valor Da Condenação. 2. Inexistência de Omissão, Contradição Ou Obscuridade a Ensejar Oposição Dos Presentes...
... por equiparação. DANO MORAL REFLEXO OU POR RICOCHETE - ... PRÉJUDICE D´AFFECTION. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO ... RETIDO. Possibilidade de produção de prova após a inicial, ... -
Processo nº 0047097-36.2013.8.19.0066 de Décima Câmara Cível, 22 de Enero de 2018
... affection ...
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Processo nº 0017763-25.2013.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
... É o chamado dano moral por ricochete ou préjudice ... d´affection, cuja reparação constitui direito personalíssimo e ... autônomo dos referidos autores, ora recorridos. Assim, são ...
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Acórdão nº 0391736-57.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2017
... terceiros. É o chamado dano moral por ricochete ou 'préjudice d'affection', cuja reparação ... constitui direito personalíssimo e autônomo dos referidos autores" ... O valor arbitrado na sentença a quo, no importe de ...
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Processo nº 0023768-61.2016.8.19.0204 de Quinta Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... É o chamado dano moral por ricochete ou préjudice ... d'affection. 14. Segunda autora, mãe da vítima, que ... experimenta os danos de forma reflexa, não só pelo próprio ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0196969-58.2015.8.19.0001 (Cível), 17-08-2022
Direito da Saúde. Ação de reparação de danos materiais e morais. Morte da genitora da parte autora. Sentença de parcial procedência condenando os réus solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Apelação da autora requerendo a majoração da indenização por danos morais. Pagamento dos tratamentos psicológicos, e no seu...
... Outrossim, consabido que o dano moral por ricochete ou préjudice ... d'affection decorre de ato que, embora tenha sido praticado diretamente ... contra determinada pessoa, acaba atingindo, reflexamente, a integridade ... moral de ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1316986 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... 7.- É devida, no caso, aos genitores e irmãos da vítima, indenização por dano moral por ricochete ou préjudice d'affection, eis que, ligados à vítima por laços afetivos, próximos e comprovadamente atingidos pela repercussão dos efeitos do evento danoso na esfera ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006665-59.2021.8.19.0206 (Cível), 20-10-2022
Responsabilidade Civil. Ação de indenização por danos moral e estético que a Autora teria sofrido em razão de queda no interior de unidade escolar que ensejou fratura no braço esquerdo da aluna. Sentença que julgou procedentes os pedidos para condenar o Réu ao pagamento à Autora, de R$10.000,00, a título de indenização por dano moral, e de R$ 10.000,00, para reparação de dano estético, acrescidos
... 5.000,00 (cinco mil reais), se mostra adequado ... diante do acidente. É o chamado dano moral por ... ricochete ou préjudice d'affection. Desprovimento do ... recurso. (TJRJ, 0052853-82.2017.8.198.0002 – ... APELAÇÃO – DES. NAGIB SLABI FILHO Julgamento: ... 03/09/2021 – SEXTA ... -
Acórdão nº 0075204-52.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 28 de Julio de 2016
... ativa do 2º e 3º Autores ... Esse é o dano moral denominado por ricochete ou prejudice d'affection, cuja reparação ... constitui direito personalíssimo e autônomo do 2º e 3º Autores ... Não obstante a compensação por dano moral ser ...
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Acórdão nº 2010/0105099-1 de T4 - QUARTA TURMA
... 7.- É devida, no caso, aos genitores e irmãos da vítima, indenização por dano moral por ricochete ou préjudice d'affection, eis que, ligados à vítima por laços afetivos, próximos e comprovadamente atingidos pela repercussão dos efeitos do evento danoso na esfera ...