agentes autônomos do comércio
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001403-14.2015.5.02.0605) 14-11-2018
... atividades no Sindicato dos empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de ...
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Sentença nº 1001288-12.2020.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2022
... ítimo era o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de ...
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Sentença nº 1001911-24.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... pelo Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de ...
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Sentença nº 1001250-32.2023.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2024
... , que o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de ...
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Acórdão Nº 0021303-72.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-11-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Hipótese em que inexistente contradição ou omissão a ser suprida, ou qualquer dos vícios sanáveis mediante oposição de embargos declaratórios, não merece acolhida a medida oposta.
... (ROT)RECORRENTE: SINDICATO EMPREGADOS AGENTES AUTONOMOS COMERC ESTADO RS, A FAVORITA LOTERIAS ... , SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... ... -
Acórdão Nº 0020971-38.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2020
EMENTA INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. Verificada a prestação de horas extras sem a concessão do intervalo estabelecido no art. 384 da CLT, é devido o pagamento de 15 minutos como extras por infração ao referido dispositivo legal. Súmula 137 do TRT4.
... periciais quanto ao contato da autora com agentes biológicos - lixo urbano, pois no seu entender o ... autora é o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PORTO ALEGRE, conforme consta na Convenção ... representa os empregados em agentes autônomos do comércio do Estado do RS ... Recurso negado ... -
Acórdão Nº 0020901-07.2015.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-10-2017
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. É legítima a cobrança de contribuição assistencial de empregadores, associados ou não ao sindicato de sua categoria econômica, por força do art. 513, "e", da CLT. Inteligência da Súmula 86 deste Regional.
... 0202 (RO)RECORRENTE: SINDICATO EMPREGADOS AGENTES AUTONOMOS COMERC ESTADO RS ... RECORRIDO: LUIZ C ... Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio no Estado do Rio Grande do Sul ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000087-11.2019.5.06.0191), 16-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMA COLETIVA APLICÁVEL À ESPÉCIE. Após análise do caderno processual, firmo convencimento de que o instrumento coletivo juntado com a inicial não pode ser oponível à demandada, uma vez que a FECOMERCIO-PE não se configurava à época da respectiva celebração como representante legítima da ré. Isso porque, embora o quadro de pessoal da reclamada seja...
... (Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Norte e Nordeste) ... , posto que é representação dos "agentes autônomos do comércio", nos estados de AL, PE, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000986-63.2020.5.06.0000), 01-02-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. HIPÓTESES DE CABIMENTO. VIOLAÇÕES AOS ARTIGOS 966, V E 525, §15, DO CPC NÃO DEMONSTRADAS. IMPROCEDÊNCIA. A coisa julgada é um instituto com raízes constitucionais (art. 5º, XXXVI, da Constituição da República), prevista também no artigo 6º, § 3º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que traz em seu bojo as ideias de estabilidade e segurança jurídica, de maneira...
... adstrita ao SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO E EMPRESAS DE ... -
Acórdão Nº 0021568-21.2014.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-06-2017
... 0010 (AP)AGRAVANTE: SINDICATO EMPREGADOS AGENTES AUTONOMOS COMERC ESTADO RS ... AGRAVADO: MIMO ... (SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) ...
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Sentença nº 1001154-81.2021.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-04-2023
... pelo Sindicato de Empregados de Agentes Autônomos do Comércio – CNPJ ...
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Acórdão Nº 0020242-28.2016.5.04.0601 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-09-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE. SÓCIO MINORITÁRIO. O sócio minoritário responde, pois, independente da proporção do capital social, possui ele inúmeros direitos nesta condição, independentemente de ter ou não poderes de gestão e/ou da posição em que ocupa na empresa e na sociedade.
... AGRAVADO: SINDICATO EMPREGADOS AGENTES AUTONOMOS COMERC ESTADO RS, MINA LOTERIA LTDA - ... SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000319-22.2016.5.06.0193), 13-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. SINDICATO. CASAS LOTÉRICAS. REPRESENTAÇÃO SINDICAL CONFIGURADA. Foi anexada aos autos certidão emitida pela Secretaria de Relações do Trabalho, atestando que consta, no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNE, o registro sindical do recorrente para representar a categoria profissional dos empregados das casas lotéricas de Ipojuca, o qual foi concedido...
... DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE BENS E SERVIÇOS DO ... de bens e serviços, casas lotéricas , agentes autônomos do comércio logístico, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000248-05.2017.5.06.0413), 21-01-2018
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DE LIAME DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O BENEFICIÁRIO DOS SERVIÇOS. Patenteado que o empregador formal atuava na intermediação de mão-de-obra direcionada à consecução do objetivo social do tomador, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com esse, à míngua de enquadramento da situação em qualquer das hipóteses de relação trilateral...
... pessoal que a dinâmica de trabalho dos agentes de crédito era a mesma, o que fundamentou a ... ao Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e Empresas de Assessoramento, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1003918-57.2016.5.02.0000)
I - DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSOS ORDINÁRIOS. SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIAESP, SINDICATO DA INDÚSTRIA DA FABRICAÇÃO DO ÁLCOOL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIFAESP, UNIÃO DA AGROINDÚSTRIA CANAVIEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ÚNICA, FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE...
... , ... SINDICATO DO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS NO ESTADO DE ... vigilância (2º Grupo – Empregados de Agentes Autônomos do Comércio). Diz que ... -
Sentença nº 1001662-05.2022.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... de Marketing Empregados e Autônomos do Estado de São Paulo. Destaco que há nas ... (firmadas pelo Sindicato dos Empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de ...
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Sentença nº 1000598-26.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado ... firmadas pelo Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de ...
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Sentença nº 1000395-60.2022.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... firmadas entre o SINDICATO DOS EMPREG DE AGENTES AUT DO COM E EM EMPRES DE ASSESSORAMENTO,INFORM E ... : Empregados dos Agentes Autonomos do Comercio" e Empresas de Assessoramento, Pericias, Informaç\xC3" ...
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Acordão nº 20160734260 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Septiembre de 2016
... 18) foi no "Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1727-92.2014.5.17.0005)
... empregados dá-se junto à categoria dos agentes autônomos do comércio ... Prossegue ...
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Acórdão Nº 0021042-27.2015.5.04.0331 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-04-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. Hipótese em que a parte autora logrou demonstrar a despedida discriminatória, com a prática de ato ilícito pelas reclamadas, restando cabível o deferimento da indenização por dano moral postulada.
... do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Leopoldo, e sim a categoria representada pelo Sindicato dos Empregados Agentes Autônomos do Comércio do Estado do Rio Grande ... -
Sentença nº 1000151-24.2023.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-09-2023
... que o objeto social da empresa visa ao comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria ... dá perante o SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO E EM EMPRESAS DE ...
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Acórdão Nº 0000058-92.2013.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-09-2018
... movida pelo Sindicato dos Empregados dos Agentes Autônomos do Comércio do Rio Grande do Sul em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1645-69.2012.5.01.0072)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. TRANSCRIÇÃO DE TRECHO INSUFICIENTE DA DECISÃO REGIONAL. ART 896, §1º-A, I, DA CLT. LEI Nº 13.015/2014. EXAME DA TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADO. No caso concreto
... 3° Grupo da Confederação Nacional do Comércio, na categoria de Empresas de ... , informações e Pesquisas do 3º Grupo - Agentes Autônomos do ... Comércio do plano da ... -
Sentença nº 1000850-68.2022.5.02.0201 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-11-2023
... firmadas pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO E EM EMPRESAS DE ...