agosto 2008
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Acórdão nº HC 147903 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... 1.O Paciente foi preso em flagrante, no dia 15 de agosto 2008, após o cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua ...
- DECRETO Nº 0, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. Altera o Decreto de 17 de Junho de 2008, que Cria a Comissão Interministerial Encarregada de Coordenar e Organizar a Participação da Republica Federativa do Brasil Na Exposição Universal de Xangai (expo 2010).
- DECRETO Nº 6541, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 18, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, de 21 de Maio de 2008.
- DECRETO Nº 6542, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre os Governos da Republica da Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, de 11 de Abril de 2008.
- DECRETO Nº 6543, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre os Governos da Republica da Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Repbulica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, de 11 de Abril de 2008.
- DECRETO Nº 6544, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre os Governos da Republica da Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, de 11 de Abril de 2008.
- Acórdão nº 2014/0133556-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 438, DE 01 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Aplicaveis as Doações em Especie Recebidas por Instituições Financeiras Publicas Controladas pela União e Destinadas a Ações de Prevenção, Monitoramento e Combate ao Desmatamento e de Promoção da Conservação e Uso Sustentavel das Florestas Brasileiras.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11764, DE 05 DE AGOSTO DE 2008. Institui o Dia 25 de Março Como o Dia Nacional da Comunidade Arabe.
- Decreto Legislativo nº 992 de 22/12/2009. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE UM PROGRAMA DE FERRIAS E TRABALHO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA NOVA ZELANDIA, ASSINADO EM AUCKLAND, EM 28 DE AGOSTO DE 2008.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11766, DE 05 DE AGOSTO DE 2008. Denomina Aeroporto de Londrina - Governador Jose Richa o Aeroporto de Londrina, No Estado do Parana.
- DECRETO Nº 6548, DE 25 DE AGOSTO DE 2008. Da Nova Redação ao Artigo 9 do Decreto 2.488, de 2 de Fevereiro de 1998, que Define Medidas de Organização Administrativa Especificas para as Autarquias e Fundações Qualificadas Como Agencias Executivas.
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... de entrada em vigor desta Lei deverão aprová-lo até 30 de junho de 2008 ... #Artigo 50 modificados pela Lei nº 11.673, de 8 de maio de ... #Artigo 53 revogado pela Medida provisoria No 2.180-35, de 24 de agosto de 2001, publicada no Diario Oficial da União em 27 de agosto de 2001 ...
- DECRETO Nº 6535, DE 11 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, de Empreendimentos de Transmissão de Energia Eletrica Integrantes da Rede Basica do Sistema Interligado Nacional - Sin, Determina a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel a Promoção e o Acompanhamento Dos Processos de Licitação Dessas Concessões, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6536, DE 11 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, de Empreendimentos de Transmissão de Energia Eletrica Integrantes da Rede Basica do Sistema Interligado Nacional - Sin, Determina a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel a Promoção e o Acompanhamento Dos Processos de Licitação Dessas Concessões, e da Outras Providencias.
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DECRETO Nº 6555, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre as Ações de Comunicação do Poder Executivo Federal e da Outras Providencias.
... 4o O Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (SICOM), a que se refere o art. 4o do Decreto no 4.799, de 4 de agosto de 2003, é integrado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência de República, como órgão central, e pelas unidades administrativas ...
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Versão original
Lei nº 14.046 de 24/08/2020. Dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
LEI Nº 14.046, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 ... Dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de ... 21 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008; e ... II – cinemas, teatros e plataformas digitais de vendas de ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Em 24 de agosto de 2001, foi criada, pela Medida Provisória no 2151-3, a Comissão de ... Em julho de 2008, o Ministério da Justiça e a Comissão de Anistia promoveram audiência ...
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Acórdão nº 2013/0325763-0 de T5 - QUINTA TURMA
... em 6 de março de 2007 e julgado em 29 de setembro de 2008, ... agosto de 2008, data em que a Lei n. ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 11.727, de 2008 ... ARTIGO 24-A ... As disposições previstas nos arts. 1º a ... 11 a 13 da Lei no 8.218, de 29 de agosto de 1991; ... #Renumerado da alínea "b", com nova redação pela Lei ...
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LEI 12998 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS E DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGENCIAS REGULADORAS, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, DA CARREIRA DE PERITO FEDERAL AGRARIO, DAS CARREIRAS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, DOS EMPREGADOS DE QUE TRATA A LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994; AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO; CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; ALTERA AS LEIS 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004, 10.768, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003, 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, 10.882, DE 9 DE JUNHO DE 2004, 11.539, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007, 12.094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, 12.800, DE 23 DE ABRIL DE 2013, 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, 12.702, DE 7 DE AGOSTO DE 2012, 10.550, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, 11...
... de 2005, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 10.550, de 13 de novembro de 2002, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 11.784, de 22 de setembro de 2008, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.528, de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12716, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. Altera as Leis 10.177, de 12 de Janeiro de 2001, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 11.524, de 24 de Setembro de 2007, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 9.469, de 10 de Julho de 1997, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.029, de 12 de Abril de 1990, 10.954, de 29 de Setembro de 2004, e 11.314, de 3 de Julho de 2006; e da Outras Providencias.
... "Art. 12. Para as operações de crédito rural contratadas a partir de 1o de agosto de 2007, não se aplica o disposto no § 2º do art. 16 da Lei nº 8.880, de 27 de maio de 1994." (NR) ... Art. 4º O art. 4º da Lei nº 7.827, de ...
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Acórdão nº HC 198385 / AM de T5 - QUINTA TURMA
... DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.690⁄2008. EIVA RELATIVA. DEFESA SILENTE DURANTE A REALIZAÇÃO DO ATO. PRECLUSÃO ... ao artigo 212 do Código de Processo Penal, em vigor a partir de agosto de 2008, determina que as vítimas, testemunhas e o interrogado sejam ...
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Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
... com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações: ... "Art ... 1º e 2º desta Lei serão reajustados, a partir de janeiro de 2008, na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2009.
... 165, § 5o, da Constituição , e dos arts. 6º , 7º e 55 da Lei no 11.768, de 14 de agosto de 2008 , Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009: ... I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades ...