agosto 2010
- DECRETO Nº 7557, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. Altera o Decreto 7.304, de 22 de Setembro de 2010, que Dispõe Sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio das Relações Exteriores.
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Acórdão nº 2010/0116348-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... " (informações constantes do parecer emitido pela Divisão de Estudos e Pareceres do Departamento de Estrangeiros, em 16 de agosto de 2010, fl. 69) ... 8. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº 2015/0267047-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. RECURSO QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DE CERTAME LICITATÓRIO. AUSÊNCIA DE...
... recebida em 29 de janeiro de 2010" e a sentença prolatada em 27 de agosto ... de 2013, não há\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0058359-2 de T6 - SEXTA TURMA
... crimes de estupro, praticados entre agosto de 2009 a 14 de abril de 2010, em ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Em 24 de agosto de 2001, foi criada, pela Medida Provisória no 2151-3, a Comissão de ... região, prevendo-se sua retomada ao final do primeiro trimestre de 2010 ... Em maio de 2009, o Presidente da República coordenou o ato de ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... ções Públicas - RDC, instituído pela Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para a contratação de todas as ações relacionadas à reforma, ... nºs 10.848, de 15 de março de 2004, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 12.096, de 24 de novembro de 2009, 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 8.398, de 7 de janeiro de 1992, ... - o repentista de que trata a Lei nº 12.198, de 14 de janeiro de 2010, desde que não se enquadre na condição de empregado, prevista no inciso ...
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Acórdão nº HC 198164 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 1. A Paciente foi presa em flagrante delito no dia 20 de agosto de 2010, por guardar, em sua residência, um invólucro plástico, ...
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Decreto nº 7.420 de 31/12/2010. CONCEDE INDULTO NATALINO E COMUTAÇÃO DE PENAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 33, caput e § 1º, e 34 a 37 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; ... II - por crime hediondo, praticado após a edição das Leis nos 8.072, de 25 de julho de 1990; 8.930, de 6 de setembro de 1994; 9.695, ...
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Acórdão nº HC 209949 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... 1.Os Pacientes foram presos e autuados em flagrante, em 19 de agosto de 2010, pela suposta prática dos delitos previstos nos arts. 33, 34 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000957-77.2011.5.06.0016 (01642-2008-019-06-00-3)), 18-07-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. EQUÍVOCO NA APURAÇÃO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS. OCORRÊNCIA. Tendo o Setor de Cálculos da Vara do Trabalho se afastado do que constou, expressamente, no acórdão turmário (observância do PCCS 2009), há de ser retificada a conta de liquidação, a fim de que seja considerada a evolução salarial do cargo de auxiliar (faixa/nível salarial A-5
... do referido Plano at é o termo final da condena ç ã o (dezembro/2010), bem como do cargo de ASG III (de julho/2008 at é agosto/2010), cargo ... -
LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... ção de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de ... Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 12.276, de 30 de junho de 2010", e armazenado em formações geológicas não constitui propriedade da Uni\xC3" ...
- DECRETO Nº 7279, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza a Cessão Onerosa de Creditos da União para o Banco de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, Decorrentes de Suas Participações Societarias No Capital das Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras.
- Acórdão nº MS 15687 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2015/0114447-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... agosto de 1983 e dezembro de 1996) e a ... ro de 2010. Aplicada a regra de transição do ...
- DECRETO Nº 0, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Defesa, Credito Suplementar No Valor de R$ 50.094.738,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 7278, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Conselho de Administraçao do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes a Declarar Dividendos Intermediarios e Complementares.
- DECRETO Nº 0-018, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Outorga Concesão a Sbc - Radiodifusao Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusao Sonora em Ondas Medias, No Municipio de Primavera, Estado Para.
- DECRETO Nº 0, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Declara Perempta a Concessão Outorgada a Radio Difusora Itapolis Ltda., Concessionaria do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, No Municipio de Itapolis, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-004, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Declara Perempta a Concessao Outorgada a Radio Jornal de Nhandeara Ltda., Concessionaria do Serviço de Radiodifusao Sonora em Ondas Medias, No Municipio de Nhandeara, Estado de Sao Paulo.
- DECRETO Nº 0-020, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Aumento do Capital Social da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.a. - Trensurb.
- DECRETO Nº 7265, DE 17 DE AGOSTO DE 2010. Transfere a Cumulatividade da Embaixada do Brasil em Niamey, Na Republica do Niger, para a Embaixada do Brasil em Cotonou.
- DECRETO Nº 0-007, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Declara Perempta a Concessao Outorgada a Radio Ingazeira de Paulistana Ltda., Concessionaria do Serviço de Radiodifusao Sonora em Ondas Medias, No Municipio de Paulistana, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 0-005, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Declara Perempta a Concessao Outorgada ao Sistema Clube de Comunicaçao Ltda., Concessionaria do Serviço de Radiodifusao Sonora em Ondas Medias, No Municipio de Tuntum, Estado do Maranhao.
- DECRETO Nº 0-008, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Declara Perempta a Concessao Outorgada a Radio Uniao de Gandu Ltda., Concessionaria do Serviço de Radiodifusao Sonora em Ondas Medias, No Municipio de Gandu, Estado da Bahia.