agravada
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Acórdão nº 2016/0028713-1 de T4 - QUARTA TURMA
... INTEGRAL. ... COMPROVAÇÃO DE ÍNDOLE ABUSIVA DE ENCARGOS ... COBRADOS. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA NÃO ... IMPUGNADOS. APLICAÇÃO DO ART. 1.021, § 1º, DO CPC/2015. ... AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO ...
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Acórdão nº 2015/0212050-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO NOVO CPC/2015. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DO OBJETO. AGRAVO INTERNO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. BINÔMIO NECESSIDADE-UTILIDADE. 1. A decisão agravada negou provimento ao agravo em recurso especial, ao fundamento de
... INTERESSE ... RECURSAL. ... NECESSIDADE-UTILIDADE ... 1. A decisão agravada negou provimento ao agravo em recurso ... -
Acórdão nº 2016/0062489-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... IMPUGNAÇÃO DA SÚMULA 375/STJ UTILIZADA NA DECISÃO AGRAVADA. EXIGÊNCIA ... DO ART. 1.021, § 1º, DO CPC NÃO OBSERVADA, NO PONTO. 2. FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0288758-4 de T6 - SEXTA TURMA
... REMUNERADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DO ... FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. ... INCIDÊNCIA. ... 1. Foi reconhecido ao ora agravado o direito a ser reformado com ...
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Acórdão nº 2011/0124936-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 do CPC/1973) - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - SÚMULA 182/STJ - IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1. A decisão agravada atende aos requisitos da Resolução 17/2013 do STJ, porquanto apreciou a demanda em consonância com o entendimento desta Corte acerca das questões
... - SÚMULA 182/STJ - IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. ... 1. A decisão agravada" atende aos requisitos da Resolução 17/2013 ... do STJ, porquanto apreciou a demanda em consonância com\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0238388-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DESCAMINHO. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA. SÚMULA 182/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Não há que se falar em infringência à Súmula 7/STJ, uma vez que a decisão agravada não adentrou na análise dos elementos fático-probatórios...
... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSUAL ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... DESCAMINHO. ... AGRAVADA. FUNDAMENTOS. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA. ... SÚMULA 182/STJ. INCIDÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2016/0064048-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER NOVO FUNDAMENTO QUE DEMONSTRE DESACERTO NA DECISÃO AGRAVADA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de...
... RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER NOVO ... FUNDAMENTO ... DEMONSTRE ... DESACERTO ... DECISÃO AGRAVADA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA ... PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO INTERNO ... DESPROVIDO. ... -
Acórdão nº 2016/0228626-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A falta de impugnação específica de todos os fundamentos utilizados na decisão agravada atrai a incidência do enunciado sumular 182 desta Corte...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. ... IMPUGNAÇÃO ... FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA ... 182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. ... -
Acórdão nº 2016/0148010-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. A falta de impugnação específica dos fundamentos utilizados na decisão ora agravada atrai a incidência do enunciado sumular 182 desta Corte Superior. 2....
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. ... IMPUGNAÇÃO ... FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA ... 182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. ... 1. A falta de impugnação específica dos fundamentos utilizados ... -
Acórdão nº 2016/0055796-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA A FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. 1. É inviável o agravo que deixa de atacar, de modo específico, os fundamentos da decisão agravada. Incidência da Súmula 182 do STJ. 2. Agravo interno não conhecido.Acordao: Vistos, relatados e...
... PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE ... IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA A FUNDAMENTOS DA DECISÃO ... AGRAVADA". SÚMULA 182/STJ. ... 1. É inviável o agravo que deixa de atacar, de modo específico, os ... fundamentos\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0143693-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182 DO STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. "É inviável o agravo do art. 545 do CPC/73 que deixa de atacar especificamente os fundamentos da decisão agravada&qu
... NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO ... FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182 DO STJ. INCIDÊNCIA. ... AGRAVO NÃO CONHECIDO ... -
Acórdão nº 2016/0066023-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA. EXISTÊNCIA DE REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. JUÍZO DE ADEQUAÇÃO EFETIVADO PELO TRIBUNAL A QUO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DE CABIMENTO DE RECURSO OU DE OUTRO REMÉDIO PROCESSUAL....
... RECURSO OU DE OUTRO REMÉDIO PROCESSUAL. FUNDAMENTO NÃO ... IMPUGNADO. SÚMULA 182/STJ. ... 1. A decisão agravada" se pautou no fundamento segundo o qual, é inadmissível a ... interposição de novo recurso especial contra acórdão\xC2" ... -
Em vigor
Código Penal
... l) em estado de embriaguez preordenada ... Agravantes no caso de concurso de pessoas ... ARTIGO 62 ... A pena será ainda agravada em relação ao agente que: ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984 ... I- promove, ou organiza a cooperação no crime ou ...
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Funcionário que teve depressão agravada por pressão de cliente deve ser indenizado
Ter depressão agravada por pressão de cliente gera indenização
Trabalhador que tem depressão agravada por causa da pressão dos clientes deve ser indenizado. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reconheceu que uma atendente de hipermercado tem direito a reparação por ter desenvolv... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO CONTRA ATO JUDICIAL PROFERIDO POR MINISTRO DESTA CORTE SUPERIOR. UTILIZAÇÃO DO WRIT COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO OCORRÊNCIA, IN CASU, DE TERATOLOGIA OU MANIFESTA ILEGALIDADE. PRECEDENTES DO STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. VIOLAÇÃO AO ART. 1021, § 1º DO CPC/2015
... MANIFESTA ... ILEGALIDADE. ... PRECEDENTES DO STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS ... FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. VIOLAÇÃO AO ART. 1021, § ... 1º DO CPC/2015. SÚMULA 182 DO STJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO ... -
Acórdão nº 2013/0391768-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. EVICÇÃO. EXISTÊNCIA. SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL QUANTO À OFENSA AO ART. 535 DO CPC. OFENSA AOS ARTS. 130, 131, I, e 332, DO CPC/1973 E 5º, LV e LIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA...
... CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ... DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 182/STJ. ... DENUNCIAÇÃO DA LIDE. AFRONTA AOS ARTS. 70, I e III, e 456 DO CPC. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO ... 03/STJ. DECISÃO AGRAVADA" QUE NEGOU PROVIMENTO AO ... RECURSO. AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA SÚMULA 568/STJ. ALEGADA ... AFRONTA AO ART. \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0270461-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO QUE NÃO ATACA, ESPECIFICAMENTE, OS FUNDAMENTOS ... DA DECISÃO AGRAVADA. NÃO CONHECIMENTO. ARTIGO 544, § 4º, I, ... 2ª PARTE, DO CPC/1973. SÚMULA Nº 182/STJ ...
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Acórdão nº 2013/0018860-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CPC/2015. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ... TRIBUTÁRIO. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA NÃO ... ATACADOS (SÚMULA 182/STJ). COMPETÊNCIA DAS TURMAS DE ...
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Acórdão nº 2016/0079946-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ... AGRAVADA". NÃO CONHECIMENTO. ART. 544, § 4°, I, DO CPC ... 1. Nos termos do art. 544, § 4°, I, do CPC, com a\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0181382-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. ART. 129, §§ 1º E 7º, DO CP. AGRAVOS REGIMENTAIS EM AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL. 1) PRISCILA DE CÁSSIA SANTOS: AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. 2) ROBERTO DAVIS FERREIRA: ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO EXAME DE ...
... PRISCILA DE CÁSSIA SANTOS: AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ... AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA". SÚMULA ... 182/STJ. 2) ROBERTO DAVIS FERREIRA: ALEGAÇÃO DE ... NULIDADE DO EXAME DE CORPO DE DELITO. REALIZAÇÃO\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0137009-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. IPVA. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CREDOR FIDUCIÁRIO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 182/STJ. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA COM ANÁLISE DE LEGISLAÇÃ
... impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada atrai, ... por analogia, a incidência da Súmula 182 do STJ: "É inviável o agravo ... -
Acórdão nº 2015/0131290-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONHECIMENTO ... PRINCÍPIO ... UNIRRECORRIBILIDADE. ... IMPUGNAÇÃO ... ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 182 DO STJ. AGRAVO INTERNO ... NÃO CONHECIDO. ...
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Acórdão nº 2016/0068082-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. 1. A decisão agravada negou provimento ao recurso especial do ora agravante, antes mesmo de se adentrar na matéria de mérito, objeto do recurso, por verificar ser inviável o seu exame, uma vez que, nas razões do...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... PROCESSUAL ... IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA ... DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ ... 1. A decisão agravada negou provimento ao recurso ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. SERVIDOR ... IMPUGNAÇÃO ... ESPECÍFICA ... FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INOBSERVÂNCIA DO ART. ... 1021, § 1º DO CPC/2015 E DO ART. 259, § 2º, DO RISTJ. AGRAVO ...