agravo de instrumento trabalhista requisitos
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1073-58.2012.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... (6ª Turma) ... GMACC/rzm/jr/pv/fvnt AGRAVO DE INSTRUMENTO DA A&C CENTRO DE CONTATOS S.A ... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e ... 5 de outubro de ... 2011, na ... não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-730-53.2012.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 6ª Turma) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA A&C CENTRO DE ... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-17600-60.2006.5.02.0481 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... (3ª Turma) ... GMMGD/pm/mjr/mag AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA ... que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema em epígrafe, ... desde o ajuizamento da reclamação trabalhista. Exegese dos artigos 39, § 1º, da Lei nº ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-136300-37.2009.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema relativo à nulidade do acórdão por negativa de prestação jurisdicional, ante a constatação de violação, em tese, do art. 93, IX, da CF. Agravo de instrumento provido....
... (3ª Turma) ... GMMGD/pm/mjr/mag AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE ... que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema relativo à ... o prazo aplicável (se civil ou trabalhista), assim como a actio nata para referida contagem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1764-45.2012.5.08.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... (8ª Turma) ... GMDMC/Acb/gr/sr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ... objetiva, estão presentes os requisitos ensejadores da responsabilidade civil subjetiva, ... tal dispositivo à futura execução trabalhista. Recurso de revista conhecido e provido ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-187100-66.2008.5.02.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO DE ENTIDADE FISCALIZADORA DE PROFISSÃO LIBERAL. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. VALIDADE. EFEITOS AMPLOS DO CONTRATO DE TRABALHO, INCLUSIVE PAGAMENTO DE PARCELAS RESCISÓRIAS. Demonstrado, no agravo de instrumento, que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se-lhe provimento para melhor análise da alegação de má...
... (3ª Turma) ... GMMGD/mas/mag AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO DE ... , que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se-lhe provimento para ... jurisprudência desta Corte Superior Trabalhista, analisando a situação especial da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-92800-38.2009.5.13.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. 1. Orienta-se o entendimento recente da SBDI-I desta Corte superior no sentido de que a regra prescricional aplicável à pretensão relativa à indenização por danos morais decorrente de acidente do trabalho é definida a partir da data em que a parte tem ciência inequívoca do evento danoso....
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE ... , porquanto indiscutível a natureza trabalhista reconhecida ao evento. Contrariamente, verificado ... ão recorrido, observam-se presentes os requisitos configuradores da responsabilidade civil do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1797700-90.2009.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando o agravante não desconstitui os fundamentos contidos no despacho denegatório do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Comprovados os requisitos...
... 5ª Turma EMP/mc I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. ADMISSIBILIDADE ... Comprovados os requisitos previstos no art. 461 da CLT e não tendo a ré, ... ção por danos morais na legislação trabalhista. No presente caso, o TRT sopesou a gravidade do ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1138517 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... ditames da justiça social, e como instrumento para a realização do fim de assegurar a todos ... , respeitar a legislação trabalhista e ambiental, além de favorecer o bem-estar dos ... à função social por desrespeito aos requisitos constantes no art. 9º da Lei n. 8.629⁄93 ... Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1079-98.2011.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... (Ac. 6ª Turma) ... GMACC/sc/m ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TIM CELULAR S.A ... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-10209-62.2010.5.07.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA DO TRABALHO. REQUISITOS. SÚMULA Nº 219. Demonstrada contrariedade às Súmulas nºs 219, I, e 329, há de se prover o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista interposto pelo reclamado. RECURSO DE REVISTA. 1. COISA JULGADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO TRABALHISTA INDIVIDUAL. INEXISTÊNCIA. Segundo a jurisprudência...
... (5ª Turma) ... GMCB/ca AGRAVO DE INSTRUMENTO ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. STIÇA DO TRABALHO. REQUISITOS. SÚMULA Nº 219. Demonstrada contrariedade às ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO TRABALHISTA INDIVIDUAL. INEXISTÊNCIA. Segundo a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1496-84.2011.5.05.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Abril de 2013
... 2ª Turma GMJRP/lf ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... No mais, no processo trabalhista, ao contrário do que estabelecido no processo ... também ao preenchimento dos requisitos indicados na Súmula nº 219, item I, do TST ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78-85.2011.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... 4ª TURMA VMF/ncf/ma/mmc ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - ... TIMBRADO DO SINDICATO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. O fato de a reclamação trabalhista estar em ... A Lei nº 5.584/70 arrola os requisitos necessários para o deferimento dos honorários ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.244326-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - TUTELA PROVISÓRIA - REQUISITOS - BLOQUEIO ONLINE - POSSIBILIDADE - VERBA DE NATUREZA TRABALHISTA - CARÁTER INDENIZATÓRIO. Não transcorrido o prazo de três anos previsto no art. 206, parágrafo 3º, inciso V, deve ser rejeitada a prejudicial de prescrição. Nos termos do art. 300, do novo CPC, (Lei 13.105/15), a tutela...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-120700-54.2009.5.02.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... (3ª Turma) ... GMMGD/per/jb/mag AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. TERCEIRIZAÇÃO ... o processamento do agravo de instrumento. Agravo provido ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF ... que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-272-35.2010.5.07.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... (5ª Turma) ... GMCB/crp/pvc ... AGRAVO" DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUSTI\xC3"ÇA DO TRABALHO. REQUISITOS. SÚMULAS Nº 219 E 329 ... Há que ser ... trabalhista apenas em caso de mero inadimplemento da empresa ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1356100-16.2002.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... (3ª Turma) ... GMALB/avrr/scm/AB/cf ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... - ... REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA PARA EMPRESAS INTEGRANTES DO MESMO GRUPO ... do exame acerca do preenchimento dos requisitos da lei para a desconsideração da personalidade ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1281-79.2010.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... GMMGD/gus/vln/ef AGRAVOS DE INSTRUMENTO. RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS PETRÓLEO ... os dois vínculos, o originário (trabalhista) e o derivado (previdenciário privado), ... Agravos de instrumento desprovidos ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FUNDAÇÃO PETROS. RECURSO DE ... que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-234-59.2013.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... (6ª Turma) ... GMACC/rzm/rjf/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TNL PCS S.A. RITO ... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-306-35.2011.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... (6ª Turma) ... GMACC/sc/afs/m AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA NET SERVIÇOS DE ... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-891-47.2012.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
... (6ª Turma) ... GMACC/sc/afs/fvnt AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CLARO S.A. RITO ... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-258-21.2013.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... (6ª Turma) ... GMACC/psf/jr/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO DA SEGUNDA RECLAMADA TELEMAR ... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2360-56.2012.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... (6ª Turma) ... GMACC/psf/jr/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO DA SEGUNDA RECLAMADA. RITO ... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-121400-61.2008.5.04.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Junio de 2013
... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/awf/r/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO ... entre ação coletiva e reclamação trabalhista individual, seja porque não há identidade de ... PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA LEI N.º 5.584/1970. NÃO CONHECIMENTO. De ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-8-09.2012.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... (5ª Turma) ... GMCB/ses AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RITO SUMARÍSSIMO ... coletivos, inclusive no âmbito trabalhista", não existe litispendência entre Ação Civil P\xC3" ... , em cada caso concreto, a presença de requisitos aptos a demonstrar efetiva fraude à ...