agravo instrumento destrancar recurso especial
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Acórdão nº 2010/0150270-5 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. PERDA ... MEDIDA CAUTELAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL TRANCADO NA ... do agravo de instrumento que buscava destrancar o recurso especial inadmitido na origem, resta ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... brasileiro não nos dá o conceito de recurso, apenas no art. 994 diz quais são as espécies ... de impugnação autônomo, mas sim instrumento de impugnação da decisão dentro da mesma ... 897-A da CLT), Agravo de Instrumento (art. 897, alínea b ), Agravo de ... os recursos extraordinário e especial ... Tem prevalecido o entendimento, no ... ósito do recurso ao qual se pretende destrancar. (Incluído pela Lei n. 12.275, de 2010) § 8 o ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0077674-3 de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.305.197 - SP ... de agravo de instrumento que objetiva destrancar o ... processamento de recurso especial ...
- Decisão Monocrática nº 26291 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Octubre de 2017
- Decisão Monocrática nº 12368 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2017
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.093.182 - PR ... , concluindo pela inviabilidade do recurso especial a que esse agravo visava destrancar, ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0290559-8 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 996.884 - SP (2007/0290559-8) ... de agravo de instrumento objetivando destrancar o ... processamento de recurso especial ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0230857-8 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.253.839 - RJ ... ão que determinou a retenção de seu Recurso Especial, na forma do art. 542, § 3o. do CPC ... DE INSTRUMENTO COM O OBJETIVO DE DESTRANCAR RECURSO ESPECIAL RETIDO NA ORIGEM ART. 542, § ...
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Acórdão nº 2007/0001049-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853.912 - RJ (2007/0001049-5) ... SÚMULA 112/STJ. RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. ART. 542, § 3º, DO CPC. CASOS ... no agravo de instrumento no sentido de destrancar o recurso especial, retido por força do § 3º, ...
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.059.096 - SP ... REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO ESPECIAL INADMITIDO POR FALTA DE ... especial a que esse agravo visava destrancar, tendo em vista a falta de prequestionamento dos ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0305687-0 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 996.481 - SP (2007/0305687-0) ... de agravo de instrumento objetivando destrancar o ... processamento de recurso especial ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0223558-7 de T4 - QUARTA TURMA
... cautelar ajuizada com o objetivo de destrancar recurso especial, retido nos autos, nos termos do ... da presente medida, foi interposto agravo de instrumento com idêntico propósito, o qual ...
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Acórdão nº 2009/0192941-1 de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COISA JULGADA. LIMITES. PARTE DISPOSITIVA. MOTIVOS E FUNDAMENTOS NÃO ALCANÇADOS. ART. 469, I, DO CPC. Consoante entendimento consolidado por este e. STJ, nos termos do art. 469, I, do CPC, somente o dispositivo da decisão judicial faz coisa julgada, e não os motivos e fundamentos do decisum. Nesse sentido: REsp 968384/RJ, 2ª Turma, Rel. Min. Castro Meira,...
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.238.609 - RJ ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COISA JULGADA. LIMITES. PARTE ... do agravo de instrumento para destrancar recurso especial ... Por manter a decisão ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0139574-6 de T6 - SEXTA TURMA
... pende de apreciação os agravos de instrumento interpostos com o fito de destrancar os recursos ... especial e extraordinário manejados contra acórdão ... de embargos infringentes, nos autos do recurso em sentido estrito interposto pela defesa do ora ... suspensivo a agravo de instrumento ou recurso especial, pedido que ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0036086-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.016.979 - SP ... CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO ESPECIAL – ADMISSIBILIDADE – DESAPROPRIAÇÃO ... destrancar, ao seguinte entendimento: ... Quanto à alegada ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0181245-0 de Superior Tribunal de Justiça
RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937.559 - SP ... Recurso extraordinário, com fundamento na alínea "a" do ... agravo de instrumento interposto para destrancar recurso especial, matéria que se esgota no ...
- Decisão Monocrática nº 4115 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Noviembre de 2017
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Decisão Monocrática nº 2010/0106671-1 de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.319.990 - RS ... OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 182/STJ, POR ... ão do recurso especial que ora se visa destrancar ... O agravo de instrumento interposto contra a ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0012201-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.007.006 - SP ... CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO ESPECIAL ADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DE ... destrancar, ao assim entender: ... Verifico que a tese ...
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 964.647 - SP (2007/0234020-9) ... inviabilidade do recurso especial a que o agravo visava destrancar, ante a ...
- Decisão Monocrática nº 3368 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Octubre de 2017
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Decisão Monocrática nº 2007/0288443-0 de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 989.901 - RJ (2007/0288443-0) ... DE INSTRUMENTO COM O OBJETIVO DE DESTRANCAR RECURSO ESPECIAL RETIDO NA ORIGEM ART. 542, § ...
- Decisão Monocrática nº 1144 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Mayo de 2018
- Decisão Monocrática nº 6561 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Mayo de 2019
- Decisão Monocrática nº 7788 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Septiembre de 2017