agravo instrumento destrancar recurso especial
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.086.230 - SP ... -se de agravo de instrumento que visa destrancar recurso especial retido com base no artigo 542, ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0185985-8 de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.236.437 - SC ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA O ESTADO. RECURSO ESPECIAL RETIDO. ART. 542, § 3º, DO CPC ... 1. A pretensão de destrancar" o recurso especial é compatível com a jurisprud\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0170173-1 de T6 - SEXTA TURMA
... INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DESTRANCAR O RECURSO ESPECIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5011016-57.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Mayo de 2013
Vistos, etc ... Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que ... parcela do precatório, porquanto "nem o recurso especial nem o extraordinário possuem efeito ... , interposto pela União, com vistas a destrancar o recurso especial. Assim, tendo sido ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0041427-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... MEDIDA CAUTELAR. DESTRANCAMENTO DE RECURSO ESPECIAL. LIMINAR ... CONCEDIDA. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. PERDA DE OBJETO DA ... medida cautelar foi ajuizada a fim de destrancar-se recurso especial retido na origem ... O ...
- Decisão Monocrática nº 15949 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Mayo de 2018
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Decisão Monocrática nº 2011/0161334-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... o novo leilão, a requerente interpôs agravo de instrumento (que restou improvido), e, em ida, recurso especial (inadmitido na origem). Ainda, da ... ÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DESTRANCAR O RECURSO ESPECIAL. IRRELEVÂNCIA ... Esta e ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0232046-4 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.253.984 - RJ ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL RETIDO NA FORMA DO § 3º DO ART. 542 DO ... do presente agravo de instrumento para destrancar o recurso especial ... Contrarrazões às fls ...
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Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO ... IMPOSSIBILIDADE. CAUTELAR ... contra a decisão que obstou a subida de recurso especial ... Consta dos autos, que o autor ... ÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DESTRANCAR O RECURSO ESPECIAL. IRRELEVÂNCIA ... Esta e ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0145853-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... a concessão de efeito suspensivo a agravo de instrumento, interposto contra a inadmissão e recurso especial manejado em face de v. acórdão do e ... ÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DESTRANCAR O RECURSO ESPECIAL. IRRELEVÂNCIA ... Esta e ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0160392-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... busca a concessão de efeito suspensivo a recurso especial ainda não admitido na origem ... Em ... e foram adequadamente "abordadas no Agravo de Instrumento para fazer subir o especial" (fl ... ÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DESTRANCAR O RECURSO ESPECIAL. IRRELEVÂNCIA ... Esta e ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda Pública: I – como autores, as ... 653, primeira parte ... O instrumento do mandato é a procuração, vale dizer, é o ... os atos do processo, inclusive em grau de recurso ... FONAJE, enunciado 77 ... O advogado ... 9.099/1995) não é admitido o recurso de agravo (salvo para destrancar recurso), conforme ...
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Decisão nº 102622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2010
... 103): 1. O agravo de instrumento dirigido ao Superior Tribunal de ... ça, e que pretendia o processamento do recurso especial da defesa, foi arquivado por ser ... no recurso especial que se pretendia destrancar. Declino da competência para o Superior Tribunal ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0037779-1 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.022.146 - RJ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL RETIDO ... HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ... instrumento do artigo 544 do CPC para destrancar recurso especial trancado de forma indevida ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0015089-1 de CE - CORTE ESPECIAL
EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.270.966 - RJ ... Instrumento para determinar a subida do Recurso ... A embargante alega omissão quanto ao "motivo ... Agravo de Instrumento com o fito de destrancar o Recurso Especial interposto contra acórdão ...
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Decisões Monocráticas nº 819538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2012
... agravo de instrumento, com a seguinte fundamentação: ... õe agravo de instrumento almejando destrancar recurso extraordinário contra acórdão da da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região ... O agravante, no ...
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Decisão da Presidência nº 819538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2012
... agravo de instrumento, com a seguinte fundamentação: ... õe agravo de instrumento almejando destrancar recurso extraordinário contra acórdão da da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região ... O agravante, no ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; ... IV — os enunciados das ... remetidos, com urgência, os autos do recurso para ele interposto; III — cassar decisão ... Dessa decisão caberá agravo interno (CPC, art. 1.021, caput ) ... Inciso ... VIII — no agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias que ... ão do mérito da causa, mas, apenas, destrancar o recurso que tenha sido retido pelo juízo de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0064829-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.296.237 - DF ... ENTENDIMENTO ADOTADO EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO, NA SISTEMÁTICA DO ART. 543-C, DO ... decisão que negou seguimento ao recurso especial interposto de acórdão resumido da seguinte ... presente agravo de instrumento para destrancar o recurso especial ... É o relatório. Passo a ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0060188-3 de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.293.529 - BA ... manifestado com o propósito de destrancar o processamento de recurso especial fundado nas ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0051005-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.023.867 - SP ... contra decisão que não admitiu Recurso Especial (art. 105, III, "a" e "c", da CF) no ... -se de agravo de instrumento que visa destrancar recurso especial manejado em face de acórdão ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0103535-5 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.316.049 - GO ... DE INSTRUMENTO COM O OBJETIVO DE DESTRANCAR" RECURSO ESPECIAL RETIDO NA ORIGEM. ART. 542, § 3\xC2" ...
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Acórdão nº 2003/0121248-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 538.850 - MG (2003/0121248-3) ... 34, XVIII, do RISTJ, caso o recurso seja manifestamente intempestivo, incabível, ... Alterca que não pretende, com o recurso especial, o reexame de provas, merecendo provimento o vo de instrumento para destrancar o recurso especial ... É o relatório ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20453-68.2014.5.04.0008) 12-09-2018
... GMMCP/ra/sq/apg ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... de Instrumento, a Reclamada pretende destrancar o Recurso de Revista nos temas: i) indenização ... o descaso com a situação em especial do reclamante, mas que afeta a universalidade dos ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0165868-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933.980 - SP (2007/0165868-3) ... especial, consoante a Súmula 211/STJ ... 2. Agravo de ... -se de agravo de instrumento que visa a destrancar recurso especial manejado em face de acórdão ...