agravo instrumento em recurso revista modelo
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123640-05.2009.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
2ª Turma GMJRP/in AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ARGUIÇÃO ... (isto é, aquele empregado que, como modelo, foi o primeiro elo das sucessivas equiparações ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-224500-17.1998.5.01.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/hmo AGRAVO DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS ... CONCORDATA ... Agravo de instrumento desprovido ... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE (MATÉRIAS SOBRESTADAS) ... de Chefe de Área Financeira e também do modelo Esmeraldo, este Gerente de Câmbio a partir de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-855-70.2011.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Mayo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto probatório, deliberou que o desnível salarial existente entre a reclamante e a paradigma originou-se do realinhamento indevido desta, na categoria de empregados com curso superior. Nesse contexto, firmou a tese de que não é possível a equiparação salarial, porque os...
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma DCVF/fsp AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... ção salarial, porque os salários da modelo, em valor superior aos da reclamante, decorrem de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-23500-05.2011.5.21.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. VERBAS DEDUTÍVEIS PARA O CÁLCULO DO COMPLEMENTO DE RMNR. ADICIONAIS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição
... (3ª Turma) ... GMMGD/lqr/vln/ef AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO ... analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-117040-50.2009.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. VERBAS DEDUTÍVEIS PARA O CÁLCULO DO COMPLEMENTO DE RMNR. ADICIONAIS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição
... 3ª Turma GMMGD/ama/vln/jr AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO ... analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-18800-77.2011.5.21.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. VERBAS DEDUTÍVEIS PARA O CÁLCULO DO COMPLEMENTO DE RMNR. ADICIONAIS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição
... (3ª Turma) ... GMMGD/gus/vln/ef ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO ... analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-27200-83.2011.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. VERBAS DEDUTÍVEIS PARA O CÁLCULO DO COMPLEMENTO DE RMNR. ADICIONAIS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação do art. 7º, XXVI, da CF suscitada no recurso de revista....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1029-98.2012.5.11.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. VERBAS DEDUTÍVEIS PARA O CÁLCULO DO COMPLEMENTO DE RMNR. ADICIONAIS. CONFRONTO DO CRITÉRIO CONSTITUCIONAL DE PRESTÍGIO À NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO IMPÉRIO DA CONSTITUIÇÃO E DAS LEIS IMPERATIVAS DA REPÚBLICA E TAMBÉM DO PRINCÍPIO...
... (3ª Turma) ... GMMGD/lfm/jb/vln/ef AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-928-85.2011.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DESERÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. CUSTAS. O Regional, alterando o valor da condenação arbitrado em primeira instância, não fixou novo valor para as custas, determinando apenas fossem calculadas na forma da lei, ou seja, sobre 2% do valor da condenação, nos termos do art. 789, I, da CLT. Com efeito, tendo a recorrente efetuado o pagamento de tal quantia,...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Dm/Mp/nc/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1 ... pode supor que o salário percebido pela modelo no desempenho da coordenação disciplinar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-30400-89.2011.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. VERBAS DEDUTÍVEIS PARA O CÁLCULO DO COMPLEMENTO DE RMNR. ADICIONAIS. Ficou demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação do art. 7º, XXVI, da Constituição Federal. Agravo de instrumento...
... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/jr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-373-29.2011.5.03.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O Tribunal Regional assegurou que restaram preenchidos os requisitos para o reconhecimento do pedido de equiparação salarial. Afirmou que, pelo conteúdo da prova oral, ficou provado que equiparando e paradigma exerciam a mesma função. Nesse passo, o Regional concluiu que o reclamante fazia jus à mesma remuneração do modelo...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Fc/gr/sr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... fazia jus à mesma remuneração do modelo indicado, uma vez cumpridos os requisitos do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9700-71.2011.5.21.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. VERBAS DEDUTÍVEIS PARA O CÁLCULO DO COMPLEMENTO DE RMNR. ADICIONAIS. Ficou demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de divergência jurisprudencial. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE...
... (3ª Turma) ... GMMGD/gus/vln/jr AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-23300-62.2011.5.21.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. VERBAS DEDUTÍVEIS PARA O CÁLCULO DO COMPLEMENTO DE RMNR. ADICIONAIS. Ficou demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de divergência jurisprudencial. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE...
... (3ª Turma) ... GMMGD/gus/vln/jr AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14400-33.2007.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... (3ª Turma) ... GMMGD/ama/vln/ef ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE ... A incompatibilidade desse modelo de estruturação de jornada com a Constituição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14400-33.2007.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... (3ª Turma) ... GMMGD/ama/vln/ef ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE ... A incompatibilidade desse modelo de estruturação de jornada com a Constituição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14400-33.2007.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... (3ª Turma) ... GMMGD/ama/vln/ef ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE ... A incompatibilidade desse modelo de estruturação de jornada com a Constituição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14400-33.2007.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... (3ª Turma) ... GMMGD/ama/vln/ef ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE ... A incompatibilidade desse modelo de estruturação de jornada com a Constituição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14400-33.2007.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... (3ª Turma) ... GMMGD/ama/vln/ef ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE ... A incompatibilidade desse modelo de estruturação de jornada com a Constituição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14400-33.2007.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... (3ª Turma) ... GMMGD/ama/vln/ef ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE ... A incompatibilidade desse modelo de estruturação de jornada com a Constituição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14400-33.2007.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... (3ª Turma) ... GMMGD/ama/vln/ef ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE ... A incompatibilidade desse modelo de estruturação de jornada com a Constituição ...
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Acórdãos nº AIRR-5/2012-0129-18. TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO ... modelo VAP 70P, com várias toneladas de peso, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1368-81.2010.5.03.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. QUINZE MINUTOS. O Regional consignou que, de fato, houve alteração na forma da fruição dos intervalos intrajornadas, -já que estes primitivamente encontravam-se inseridos na jornada diária dos obreiros e posteriormente adotou-se o disposto no art. 71/CLT, ocasionando aumento na carga horária líquida de trabalho dos trabalhadores-. Em...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Lbn/Vb/gr/sr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS ... , mas também com Anadéia Rodrigues (modelo que ensejou equiparação com o paradigma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25400-91.2008.5.15.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O Tribunal Regional confirmou a condenação em honorários advocatícios nos moldes do art. 5º da IN 27 do TST, em razão da mera sucumbência, registrando que não se trata de relação de emprego. O recurso de revista não pode ser admitido por divergência jurisprudencial, uma vez que os modelos colacionados são inservíveis para o...
... 3ª Turma GMAAB/obc/lr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ... 896 da CLT. O segundo modelo é oriundo do mesmo TRT prolator da decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-400-05.2001.5.05.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. APOSENTADORIA ESPONT NEA. EFEITOS. Demonstrada a divergência jurisprudencial nos moldes da alínea a do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, dá-se provimento ao agravo de instrumento a fim de determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da...
... A C Ó R D Ã O ... GMLBC/gs/iz AGRAVO DE INSTRUMENTO. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA ... a fim de determinar o processamento do recurso de revista ... RECURSO DE REVISTA. NULIDADE ... estende ao demandante a comissão paga ao modelo, pelo exercício do cargo de Chefe de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-914-07.2010.5.04.0801 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... (3ª Turma) ... GMMGD/km/jb/ef ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS ... horas extras, de lastro extraordinário no modelo justrabalhista brasileiro, era estimulada a ...