agravo instrumento mandado segurança
-
Acórdão nº 2005/0180019-4 de T6 - SEXTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 722.980 - GO (2005/0180019-4) ... PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PREQUESTIONAMENTO. CONTRARIEDADE ...
-
Acórdão Nº 5018151-80.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-06-2023
... Agravo de Instrumento Nº 5018151-80.2023.8.24.0000/SC ... face de decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 5008729-91.2022.8.24.0008, ...
-
Acórdão nº 2004/0086306-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AGRAVO E INSTRUMENTO. CABIMENTO. RECURSO PROVIDO. RETORNO DOS AUTOS AO ...
-
Acórdão nº 2006/0156024-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 795.245 - MG (2006/0156024-4) ... MANDADO DE SEGURANÇA. ENERGIA ELÉTRICA. ANÁLISE DE ...
-
Acórdão nº 2006/0156024-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 795.245 - MG (2006/0156024-4) ... MANDADO DE SEGURANÇA. ENERGIA ELÉTRICA. ANÁLISE DE ...
-
Acórdão nº 2009/0141910-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL AGRAVO REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO DO TRIBUNAL QUE NEGA OU CONCEDE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO RECURSO INADEQUADO. 1. Não cabe a interposição direta de agravo de instrumento ao STJ para julgar decisão que nega ou concede liminar em mandado de segurança originário de tribunal. 2. São restritas as hipóteses para o cabimento do agravo de...
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.166.793 - RS ... TRIBUNAL QUE NEGA OU CONCEDE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO - RECURSO INADEQUADO ... -
Acórdão nº 2008/0165161-7 de T6 - SEXTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.082.531 - BA ... MANDADO DE SEGURANÇA. LEI N.º 8.480/02 E DECRETO N.º ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1048766 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFICIÊNCIA NA FORMAÇÃO. AUSÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. MINISTÉRIO PÚBLICO. MANIFESTAÇÃO NO AGRAVO. DESNECESSIDADE. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. SÚMULA 182/STJ. INCIDÊNCIA. 1. A existência de certidão de não apresentação das contrarrazões pelo recorrido afasta a...
-
Acórdão nº 2006/0231518-8 de T6 - SEXTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 826.575 - SP (2006/0231518-8) ... ACÓRDÃO DENEGATÓRIO EM PARTE DE MANDADO DE SEGURANÇA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1359748 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.359.748 - PR ... MANDADO DE SEGURANÇA. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 128, 459 E ...
-
Acórdão nº 2009/0160057-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.225.408 - PR ... MANDADO DE SEGURANÇA. ENERGIA ELÉTRICA. INADIMPLÊNCIA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRO-8305-54.2011.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL EM MANDADO DE SEGURANÇA - INCABÍVEL - PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - INAPLICÁVEL. Cabe recurso ordinário para esta alta Corte das decisões definitivas proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho em processos de sua competência...
... ÓRGÃO ESPECIAL GMRLP/cet/msg AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO ... -
Acórdão nº EAg 805458 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 805.458 - DF (2010⁄0091296-5) ... RELATOR ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARADIGMAS EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE ... especial, nos processos de mandado de segurança e a não-incidência da Súmula 7⁄STJ ao caso ...
-
Acórdão nº 2000/0005618-9 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ESPECIAL. SÚMULA N. 284 O STF. DECISÃO FLAGRANTEMENTE ILEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO SEM EFEITO SUSPENSIVO ... I ...
-
Acórdão nº 2010/0161796-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIDADE COATORA. LEGITIMIDADE. INCIDÊNCIA DO VERBETE N. 83/STJ. - Subsistente o fundamento do decisório agravado, nega-se provimento ao agravo. (AgRg no Ag 1345414/ES, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/02/2011, DJe 16/03/2011)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.345.414 - ES ... MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIDADE COATORA. LEGITIMIDADE ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1366532 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. TETO REMUNERATÓRIO. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. - A matéria inserta nos arts. 19 e 21 da LC 101/2000 não foi objeto de debate pelo Tribunal de origem, não tendo sido sequer alvo de embargos declaratórios, impondo-se, nesse contexto, a incidênci
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.366.532 - SP ... MANDADO DE SEGURANÇA. TETO REMUNERATÓRIO. FUNDAMENTO ... -
Acórdão nº 2005/0019685-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 657.024 - RS (2005/0019685-8) ... DE INSTRUMENTO - RECURSO ESPECIAL - MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - LEI ...
-
Acórdão nº 2010/0089483-7 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERE O PROCESSAMENTO DE RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTERPOSIÇÃO PERANTE O STJ. DESCABIMENTO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. FACULDADE DO ÓRGÃO JULGADOR. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. É incabível o Agravo de Instrumento do art. 544 do CPC contra decisão
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.310.753 - MT ... O PROCESSAMENTO DE RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTERPOSIÇÃO PERANTE O STJ ... - Acórdão nº AgRg no RMS 33996 / PR de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2008/0135897-9 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27.083 - RJ (2008/0135897-9) ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONVERSÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO. INAPLICABILIDADE DA ...
-
Acórdão nº 2007/0021057-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23.536 - BA (2007/0021057-5) ... BAHIA IMPETRADO :DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NR 878362006 DO TRIBUNAL DE ...
- Acórdão nº CC 118163 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº RMS 27227 / RS de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1316482 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RECEBIMENTO. EFEITO DEVOLUTIVO. MEDIDA EXCEPCIONAL. EFEITO SUSPENSIVO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VERBETE N. 7 DA SÚMULA DO STJ. - Esta Corte Superior pacificou o entendimento de que a apelação em mandado de segurança possui efeito devolutivo, sendo concedido, apenas excepcionalmente, eventual efeito...
-
Acórdão nº 2008/0002964-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.093 - PR (2008/0002964-2) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO CABÍVEL, NA ESPÉCIE. INCIDÊNCIA ...