agravo instrumento protocolo integrado

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROTOCOLO INTEGRADO. ATIVIDADE COGNITIVA SUPLEMENTAR DO TRIBUNAL AD QUEM. ADMISSIBILIDADE. Apesar de o despacho agravado ter ficado circunscrito ao recebimento do recurso de revista por meio do protocolo integrado, nada impede que a Corte, ultrapassando o seu exame, abale-se a apreciar o concurso dos seus requisitos intrínsecos. Agravo a que se nega...

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. O agravo de instrumento foi interposto no dia 17/10/2011, mediante protocolo integrado, tendo sido apenas recebido pelo Tribunal Regional no dia 19/10/2011, circunstância confirmada mediante análise do extrato de movimentação processual retirado do site do TRT 21ª Região. Como se publicou a intimação...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TEMPESTIVIDADE. PROTOCOLO INTEGRADO. PROTOCOLO JUDICIAL DO TRT DA 2ª REGIÃO. 1. Agravo de instrumento em recurso de revista interposto no octídio legal e apresentado perante a Secretaria do Protocolo Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, inequivocamente órgão da própria Corte. 2. Impertinente e inadequada a aplicação pela Turma da...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROTOCOLO INTEGRADO. ATIVIDADE COGNITIVA SUPLEMENTAR DO TRIBUNAL AD QUEM. ADMISSIBILIDADE. Apesar de o despacho agravado ter ficado circunscrito ao recebimento do recurso de revista por meio do protocolo integrado, nada impede que a Corte, ultrapassando o seu exame, abale-se a apreciar o concurso dos seus requisitos intrínsecos. Agravo a que se nega...

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. Recurso não protocolizado na sede do Tribunal de origem, em dissintonia com a norma do art. 896, § 1º, da CLT, a inviabilizar a aferição de sua tempestividade. Inaplicabilidade do sistema de protocolo integrado, instituído pela Corte Regional, aos recursos da competência desta Corte Superior. Decisão...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROTOCOLO INTEGRADO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração que se enquadram nas hipóteses elencadas nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação da Lei do Trabalho. Embargos de declaração que se acolhem para sanar omissão, com efeito modificativo.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. PROTOCOLO INTEGRADO. IMPERTINÊNCIA. RECURSO PROTOCOLIZADO NO TRT DA 2ª REGIÃO. 3. Se o agravo de instrumento é interposto no octídio legal e apresentado perante o próprio Tribunal Regional do Trabalho (2ª Região), revela-se impertinente e inadequada a aplicação pela Turma da cancelada Orientação Jurisprudencial nº 320, da SBDI1 do Tribunal Superior do...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. PROTOCOLO INTEGRADO. IMPERTINÊNCIA. RECURSO PROTOCOLIZADO NO TRT DA 2ª REGIÃO. 3. Se o agravo de instrumento é interposto no octídio legal e apresentado perante o próprio Tribunal Regional do Trabalho (2ª Região), revela-se impertinente e inadequada a aplicação pela Turma da cancelada Orientação Jurisprudencial nº 320, da SBDI1 do Tribunal Superior do...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. PROTOCOLO INTEGRADO. IMPERTINÊNCIA. RECURSO PROTOCOLIZADO NO TRT DA 2ª REGIÃO. 3. Se o agravo de instrumento é interposto no octídio legal e apresentado perante o próprio Tribunal Regional do Trabalho (2ª Região), revela-se impertinente e inadequada a aplicação pela Turma da cancelada Orientação Jurisprudencial nº 320, da SBDI1 do Tribunal Superior do...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. PROTOCOLO INTEGRADO. IMPERTINÊNCIA. RECURSO PROTOCOLIZADO NO TRT DA 2ª REGIÃO. 3. Se o agravo de instrumento é interposto no octídio legal e apresentado perante o próprio Tribunal Regional do Trabalho (2ª Região), revela-se impertinente e inadequada a aplicação pela Turma da cancelada Orientação Jurisprudencial nº 320, da SBDI1 do Tribunal Superior do...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. PROTOCOLO INTEGRADO. IMPERTINÊNCIA. RECURSO PROTOCOLIZADO NO TRT DA 2ª REGIÃO. 3. Se o agravo de instrumento é interposto no octídio legal e apresentado perante o próprio Tribunal Regional do Trabalho (2ª Região), revela-se impertinente e inadequada a aplicação pela Turma da cancelada Orientação Jurisprudencial nº 320, da SBDI1 do Tribunal Superior do...

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº320 DA SDI-I DO TST. Recurso não protocolizado na sede do Tribunal de origem, em dissintonia com a norma do art. 896, § 1º, da CLT, a inviabilizar a aferição de sua tempestividade. Inaplicabilidade do sistema de protocolo integrado, instituído pela Corte Regional, aos recursos da competência desta Corte...

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 320 DA SDI-I DO TST. Recurso não protocolizado na sede do Tribunal de origem, em dissintonia com a norma do art. 896, § 1º, da CLT, a inviabilizar a aferição de sua tempestividade. Inaplicabilidade do sistema de protocolo integrado, instituído pela Corte Regional, aos recursos da competência desta Corte

AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. Cancelamento da Orientação Jurisprudencial 320 da SDI-I pelo Egrégio Pleno desta Corte. Precedentes da SDI-I. Decisão monocrática, da lavra da Juíza Relatora originária, denegatória de seguimento a agravo de instrumento, que se reforma. Agravo regimental provido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TEMPESTIVIDADE. PROTOCOLO INTEGRADO. PROTOCOLO JUDICIAL DO TRT DA 2ª REGIÃO 1. Agravo de instrumento em recurso de revista interposto no octídio legal e apresentado perante a Secretaria do Protocolo Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, inequivocamente órgão da própria Corte. 2. Impertinente e inadequada a aplicação pela Turma da...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TEMPESTIVIDADE. PROTOCOLO INTEGRADO. PROTOCOLO JUDICIAL DO TRT DA 2ª REGIÃO 1. Agravo de instrumento em recurso de revista interposto no octídio legal e apresentado perante a Secretaria do Protocolo Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, inequivocamente órgão da própria Corte. 2. Impertinente e inadequada a aplicação pela Turma da...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TEMPESTIVIDADE. PROTOCOLO INTEGRADO. PROTOCOLO JUDICIAL DO TRT DA 2ª REGIÃO 1. Agravo de instrumento em recurso de revista interposto no octídio legal e apresentado perante a Secretaria do Protocolo Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, inequivocamente órgão da própria Corte. 2. Impertinente e inadequada a aplicação pela Turma da...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TEMPESTIVIDADE. PROTOCOLO INTEGRADO. PROTOCOLO JUDICIAL DO TRT DA 2ª REGIÃO 1. Agravo de instrumento em recurso de revista interposto no octídio legal e apresentado perante a Secretaria do Protocolo Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, inequivocamente órgão da própria Corte. 2. Impertinente e inadequada a aplicação pela Turma da...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. Recurso não protocolizado na sede do Tribunal de origem, em dissintonia com a norma do art. 896, § 1º, da CLT, a inviabilizar a aferição de sua tempestividade. Inaplicabilidade do sistema de protocolo integrado, instituído pela Corte Regional, aos recursos da competência desta Corte...

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. Cancelamento da Orientação Jurisprudencial 320 da SDI-I pelo Egrégio Pleno desta Corte. Precedentes da SDI-I. Decisão monocrática, da lavra da Juíza Relatora originária, denegatória de seguimento a agravo de instrumento, que se reforma. Agravo provido.

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 320 DA SDI-I DO TST. Recurso não protocolizado na sede do Tribunal de origem, em dissintonia com a norma do art. 896, § 1º, da CLT, a inviabilizar a aferição de sua tempestividade. Inaplicabilidade do sistema de protocolo integrado, instituído pela Corte Regional, aos recursos da competência...