agravo prejudicado

Acórdão nº 2015/0072466-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGUERES. 1. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO LOCATÍCIA ENTRE AS PARTES OU DA REGULAR PROPRIEDADE OU DIREITO POSSESSÓRIO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DESTA CORTE. 2. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. 3. AGRAVO...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 688.502 - RJ (2015/0072466-1) ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. 3. AGRAVO IMPROVIDO ...
Acórdão nº 2015/0174991-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. 1. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. 2. COBERTURA. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE EXPRESSA ANUÊNCIA. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO ATACADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283 DO STF. 3. DEVER DE...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747.197 - MG (2015/0174991-6) ... 5 E 7/STJ. 4. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. 5. AGRAVO IMPROVIDO ...
Acórdão nº 2015/0189552-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RETIFICAÇÃO DE PARTILHA. 1. AUSÊNCIA DE INEXATIDÃO MATERIAL. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO STJ. 2. ANÁLISE DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. 3. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. É vedado em recurso especial o

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 756.246 - DF (2015/0189552-4) ... JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. 3. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ...
Acórdão nº 2014/0321713-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... ESPECIAL. ... EXTRAORDINÁRIO ... DECLARADO PREJUDICADO. APELO NOBRE POR VIOLAÇÃO ...
Acórdão nº 2015/0322544-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. IMPOSSIBILIDADE DE SE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO POR MEIO DE MANDADO DE SEGURANÇA. MANDAMUS JULGADO PREJUDICADO NA ORIGEM. WRIT PREJUDICADO. 1. Julga-se prejudicado o habeas corpus que se voltava contra a concessão de efeito suspensivo a RESE, por meio de mandado de segurança, advindo a notícia de que o...

... PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS ... SEGURANÇA. MANDAMUS JULGADO PREJUDICADO" NA ... ORIGEM. WRIT PREJUDICADO ... 1. Julga-se prejudicado o\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0025540-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALUGUEL PROVISÓRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREJUDICIALIDADE. 1. À semelhança do que ocorre na antecipação de tutela, a sentença de improcedência da demanda revisional substitui integralmente a decis&#x

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 293.638 - MG (2013/0025540-0) ... provisoriamente o valor do aluguel, tornando prejudicado o recurso que visa ... majorar o aluguel provisório ...
Acórdão nº 2005/0199253-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... Precedente ... 3. Reclamação acolhida. Agravo regimental prejudicado ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que ...
Acórdão nº AgRg no RHC 45412 / BA de T5 - QUINTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE ... PREJUDICADO". MANUTENÇÃO DA DECISÃO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ... I - A prolaç\xC3" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO" EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.238.404 - MS ... (2018/0013961-3) ... :\xC2" ... PREJUDICADO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA ...
Acórdão nº 2015/0008867-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. FEITO PREJUDICADO. PERDA DE OBJETO. RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO. JURISDIÇÃO DA TURMA. EXAURIMENTO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA OPOSTOS. REDISTRIBUIÇÃO. Reconhecimento da perda do objeto da ação cautelar proposta com o fito de haver à requerente medida antecipatória da tutela buscada em embargos de declaraç&#

... : UNIÃO FEDERAL ... REGIMENTAL. ... CAUTELAR. ... PREJUDICADO. PERDA DE OBJETO. RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO. ... Agravo Regimental desprovido ...
Acórdão nº 2013/0105827-8 de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ...
Acórdão nº 2016/0071949-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 878.776 - MS (2016/0071949-2) ... REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. DISSÍDIO PREJUDICADO" ... 1. A tese veiculada nos artigos apontados como \xC2" ...
Acórdão nº 2005/0073583-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... PREJUDICADO". ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A ... ORIENTA\xC3" ... DECISÃO JUDICIAL QUE A DETERMINOU. AGRAVO" REGIMENTAL A ... QUE SE NEGA PROVIMENTO ... 1. \"[N]a hipótese \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0207184-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... prejudicado ...
Acórdão nº 2016/0083809-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. IMPOSSIBILIDADE DE SE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO POR MEIO DE MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. MANDAMUS JULGADO PREJUDICADO NA ORIGEM. WRIT PREJUDICADO. 1. Julga-se prejudicado o habeas corpus que se voltava contra a concessão de efeito suspensivo a recurso, por meio de mandado de...

... PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS ... MANDAMUS JULGADO PREJUDICADO NA ORIGEM. WRIT ... PREJUDICADO ...
Acórdão nº 2014/0260952-0 de T6 - SEXTA TURMA

... 48.768/SE. PERDA DE OBJETO. WRIT PREJUDICADO ... agravo ...
Acórdão nº MS 12273 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... 4. Segurança denegada, cassando-se a liminar, julgando prejudicado o agravo regimental ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, ...
Acórdão nº 2014/0198980-1 de CE - CORTE ESPECIAL

... EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL Nº 34.303 - BA (2014/0198980-1) ...
Acórdão nº 2016/0044056-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO - RECONHECIMENTO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 480 DO STJ - INCIDENTE UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO - INOCORRÊNCIA DE INVASÃO DE COMPETÊNCIA. 1. Não há conflito
Acórdão nº 2015/0010605-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVA. FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. SÚMULA 182/STJ. DECISÃO MONOCRÁTICA. PREVISÃO LEGAL. ART. 932, III, DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. Nos termos da Súmula 182/STJ, é manifestamente inadmissível o

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 644.170 - SP ... (2015/0010605-8) ... prejudicado ...
Acórdão nº 2011/0068732-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA SUPERVENIENTE. RECURSO PREJUDICADO. 1. A superveniência da sentença proferida no feito principal enseja a perda de objeto de recursos anteriores que versem sobre questões resolvidas por decisão interlocutória combatida via agravo de...

... : MÁRCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA E OUTRO(S) ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL ... PREJUDICADO ...
Acórdão nº REsp 964469 / AL de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº 2015/0105353-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. AGRAVO REGIMENTAL. WRIT JULGADO PREJUDICADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVO TÍTULO. TEMAS A SEREM APRECIADOS NOVAMENTE PELA INSTÂNCIA LOCAL. PRISÃO DOMICILIAR. EXAME DE PROVA. ATESTADOS MÉDICOS RECENTES. VIA INADEQUADA. 1. Conforme pacífico entendimento deste Superior Tribunal de Justiça, a sobrevinda da decisão condenatória,...

... CORPUS . AGRAVO REGIMENTAL. WRIT JULGADO ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ART. 217-A DO CP. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO EM 1º GRAU. NOVO TÍTULO JUDICIAL. JUÍZO DE COGNIÇÃO MAIS AMPLO. WRIT PREJUDICADO. DECISÃO CONTRÁRIA ÀS PROVAS. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INOVAÇÃO RECURSAL. DIREITO DE VISITAÇÃO À MENOR. INCOMPETÊNCIA. INVIABILIDADE DE ANÁLISE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Com

... PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS ... VULNERÁVEL. ... COGNIÇÃO MAIS AMPLO. WRIT PREJUDICADO". DECISÃO CONTRÁRIA ... ÀS PROVAS. DILAÇÃO PROBATÓRIA. \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0182439-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PRETENSÃO VEICULADA EM RECURSO ESPECIAL JÁ JULGADO. IMPETRAÇÃO PREJUDICADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A pretensão deduzida no habeas corpus é a mesma objeto do recurso especial interposto pelo paciente, já julgado por esta Corte, o que torna prejudicado o mandamus. 2. Agravo Regimental desprovido.Acordao:...

... AGRAVO ... REGIMENTAL DESPROVIDO ... por esta Corte, o que torna prejudicado o mandamus ... 2. Agravo Regimental desprovido ...