alcatel lucent
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10879-13.2011.5.04.0271) 12-09-2018
RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA. ACORDO. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. ARTIGO 625-E, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. PROVIMENTO. A existência de norma específica reguladora de determinada matéria, como no caso do artigo 625-E da CLT, torna inviável a abertura de espaço à interpretação analógica ou amplificada do texto legal, sob o risco de se desprestigiar o direito que...
... e são Agravadas e Recorridas OI S.A. e ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A ... O ... -
Acórdão Nº 0000761-84.2010.5.04.0732 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-07-2020
... , ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S/A, ALCATEL-LUCENT BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA ... RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1290-22.2012.5.12.0050)
... Recorrido :ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A ...
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Acórdão Nº 0020382-26.2015.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-10-2018
... A executada Alcatel-lucent Brasil Telecomunicacões Ltda. apresenta contraminuta no documento ...
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Acórdão Nº 0020768-20.2015.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-12-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. A teor dos artigos 769 e 897-A da CLT, combinados com o artigo 1022, incisos I e II, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração constituem instrumento hábil para sanar contradições, obscuridades ou omissões ocorridas no acordão. Acolhe-se parcialmente os embargos de declaração para acrescer fundamentos ao julgado sem efeito modificativo.
... RECORRIDO: ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A ... RELATOR: IRIS LIMA DE MORAES ... EMENTA EMBARGOS DE ... -
Acórdão Nº 0001881-16.2010.5.04.0231 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-03-2017
Origem: 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Agravado : INDEL SOLAR LTDA. Agravado : ALCATEL LUCENT BRASIL S.A. - Adv. João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes ... -
Acórdão Nº 0000913-55.2011.5.04.0811 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-03-2020
... (primeira executada), Alcatel Lucent Brasil S.A. (segunda executada) e OI S/A (terceira executada), em ...
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Acórdão Nº 0020138-47.2013.5.04.0017 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
... AGRAVADO: ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A ... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA ATUALIZAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120000-06.2009.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... TELECOM S.A., são Agravados ALEXANDRE SHIGUEO FUKUSHIGUE, ALCATEL - LUCENT BRASIL S.A., NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA., COOPERDATA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-829-27.2010.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EMPREGADOS INSTALADORES, CABISTAS E REPARADORES DE LINHAS TELEFÔNICAS - DEVIDA A PARCELA - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 347 DA SBDI-1 DO TST. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 347 da SBDI-1 do TST, os empregados instaladores, cabistas e reparadores de linhas telefônicas fazem jus ao adicional de periculosidade desde que fiquem expostos
... ALCATEL LUCENT E BRASIL S.A., ALCATEL TELECOMUNICAÇÕES S.A. e BRASIL TELECOM ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... /BA) Advogado: Lais Rodrigues De Souza Silva (OAB:0046964/BA) Reu: Alcatel-lucent Brasil S.a Reu: Magazine Luiza S/a Advogado: Marcos Andre Peres De ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO CONT Nº 03 2021CENTRAL TELEFÔNICA
... técnico para prestar manutenção na central telefônica Alcatel Lucent OmniPCX ... Office, para atender as necessidades do MTPREV ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000814-33.2012.5.07.0014), 2015-04-08
... CONTRATO DE NATUREZA CIVIL CELEBRADO COM A ALCATEL LUCENT BRASIL S.A. E COM A ... BRASIL TELECOM S.A., SEM O PAGAMENTO DAS ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000814-33.2012.5.07.0014), 2015-09-04
... ÃO DO CANCELAMENTO DO CONTRATO DE NATUREZA CIVIL CELEBRADO COM A ALCATEL LUCENT BRASIL S.A. E COM A BRASIL TELECOM S.A., SEM O PAGAMENTO DAS VERBAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-374900-05.2009.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
... , em que é Recorrente VALDECIR SILVA DE SOUZA e são Recorridas ALCATEL LUCENT BRASIL S.A. E OUTRA, NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA. e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1250-55.2011.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422 DO C. TST. ACOLHIMENTO. Constatado que os fundamentos do r. despacho agravado não foram impugnados, deve ser acolhida a preliminar arguida em contraminuta. Súmula 422 do c. TST. Agravo de instrumento não conhecido.
... , em que é Agravante ARILDUELIS RODRIGUES FURTADO e são Agravados ALCATEL LUCENT BRASIL S.A., KOERICH ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES S.A. e BRASIL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-85900-83.2009.5.09.0672 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ATIVIDADE-FIM. VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896, -a-, da CLT, quanto às terceirizações, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de contrariedade à...
... 0672, em que é Recorrente SÉRGIO ALVES DE OLIVEIRA e Recorridas ALCATEL - LUCENT BRASIL S.A. E OUTRA, BRASIL TELECOM S.A. e NOKIA SIEMENS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-651940-71.2007.5.09.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... e são Agravados DJALMA BONINI, ALCATEL - LUCENT BRASIL S.A., NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA., COOPERDATA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34-42.2011.5.04.0522 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS O acórdão regional contrariou o entendimento consubstanciado nas Súmulas nos 219 e 329 do TST. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT O mero atraso na homologação da rescisão contratual não é fato gerador da sanção imposta pelo artigo 477, § 8º, da CLT. DESVIO DE FUNÇÃO - DIFERENÇAS SALARIAIS O recurso não comporta conhecimento, a teor das Súmulas nos 126, 2
... e são Recorridos CLAUDIOMIRO PAULA RODRIGUES, ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A. e OI S.A ... A 1ª Reclamada interpõe Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-929-85.2011.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. TERMO DE CONCILIAÇÃO FIRMADO NA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. AUSÊNCIA DE RESSALVA. EFEITOS. QUITAÇÃO GERAL DO CONTRATO DE TRABALHO. Nos termos do parágrafo único do art. 625-E da CLT, -o termo de conciliação é título executivo extrajudicial e terá eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvadas-. Sendo evidenciada a existência de norma...
... - ETE e são Recorridos ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A., OI S.A. e MÁRCIO DALLA COSTA ... R E L A T Ó R I O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-923-08.2010.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO INTEGRAL DO PERÍODO. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. A inobservância do intervalo intrajornada implica pagamento integral da hora, acrescida do adicional de 50%. Orientação Jurisprudencial n° 307 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho e artigo 71, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Cabíveis também os reflexos de tal
... , em que é Recorrente EDON PEIXOTO DE MORAES e são Recorridas ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A., BRASIL TELECOM S.A. E ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES ... -
Acórdão nº 0393695-63.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Septiembre de 2014
... Relator : Des. Augusto de Lima Bispo ... Apelante : Alcatel Lucent Brasil S/A ... Advogado : Luiz Geraldo de Oliveira Sampaio Júnior ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-366800-63.2008.5.09.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADMISIBILIDADE. RECURSO ORDINÁRIO. ASSINATURA PELO FIRMATÁRIOS DO APELO. FALTA. APÓCRIFO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... 09.0071, em que é Agravante SIDNEI AMARO CARDOSO e são Agravados ALCATEL LUCENT BRASIL S.A., BRASIL TELECOM S.A., NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS ... -
Acordão nº 0000370-68.2011.5.04.0741 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2012
... RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS - ALCATEL LUCENT BRASIL LTDA. E ALU-SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A ...