alcool 70
-
Motorista de app denunciado por engenheira por dopá-la diz que spray era álcool para higiene das mãos
... durante uma corrida entre São Conrado, na Zona Sul do Rio, e Barra da Tijuca, na Zona Oeste, afirmou que o spray mencionado por ela era álcool 70% para higiene das mãos. Em depoimento na 12ª DP (Copacabana), onde o caso foi registrado pela mulher de 35 anos como fato atípico, o homem, de 37 ...
-
Motorista de app denunciado por engenheira por dopá-la diz que spray era álcool para higiene das mãos
... durante uma corrida entre So Conrado, na Zona Sul do Rio, e Barra da Tijuca, na Zona Oeste, afirmou que o spray mencionado por ela era lcool 70% para higiene das mos. Em depoimento na 12 DP (Copacabana), onde o caso foi registrado pela mulher de 35 anos como fato atpico, o homem, de 37 anos, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000176-88.2020.5.06.0000), 28-09-2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO QUE DEFERIU LIMINAR EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DETERMINANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS TRABALHADORES, DIANTE DA PANDEMIA. FLEXIBILIZAÇÃO. NECESSIDADE. A decisão que determinou o fornecimento de álcool em gel a 70%, luvas e máscaras aos funcionários de empresas farmacêuticas e afins, diante do quadro de pandemia decorrente do...
... NECESSIDADE. A decisão que determinou o fornecimento de álcool em gel a 70%, luvas e máscaras aos funcionários de empresas ... - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Contrato nº 016/2022. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento de Pernambuco. Contratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ 40.876.269/0001-50. Objeto: fornecimento de álcool etílico a 70%. Vigência: 60 (sessenta) dias a contar de 18/07/2022. Valor: R$ 466,80. Recife, 18/07/2022....
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 098/2020 CEL2 PROCESSO Nº 8443/2020 – AQUISIÇÃO D E ÁLCOOL EM GEL 70% EMBALAGEM 5000ML, PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS (CONFORME NTC 293). Abertura: 17/06/2020 às 10:00h. Disputa: 17/06/2020 às 14:00h. Edital disponível 08/06/2020 Maria Estér de Carvalho Pedrosa – Agente de Licitação. R egrada pela Lei nº 1...
-
DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... ólica até meio por cento em volume, a vinte graus Celsius, de álcool etílico potável, a saber: ... a) bebida não fermentada não-alcoólica; ... Art. 70. Bebida alcoólica composta é a bebida alcoólica por mistura com ...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA CONTRATOS OUTUBRO 2020 CT.FM.20.2.292 – Ref.: CI Nº 389/2020 – GER ÊNCIA DE AQUISIÇÕES E LOGÍST ICA – GAL, DATADA DE 09/09/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 419/2020 GEC SEI Nº 0060500291.002087/2020-74 – CONTRATAD A: BRD DISTRIBUIDORA EIRELI EPP – CNPJ N° 24.189.651/0001-30 – AQUISIÇÃO DE 600 UNIDADES DE ÁLCOOL ETÍLICO LÍQUIDO 70%, EMBALAG...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020 PROCESSO Nº 020/2020 OBJETO/N ATUREZA: SERVIÇO. CONTR ATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD A PARA aquisição de Álcool em gel e etí lico 70° INPM, produtos de proteção no combate a disseminação do Coronavírus (CO...
- A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais técnicos de proteção quanto a propagação da pandemia do novo vírus COVID-19, tais como máscaras em tecido, álcool em gel 70%, lu... (12997)
-
WEG vai produzir álcool gel para doar a hospitais públicos de Santa Catarina
A WEG anunciou que comear a produzir, a partir de hoje, lcool gel 70% em sua fbrica de tintas e vernizes no municpio de Guaramirim (SC). Os produtos sero doados a hospitais pblicos de Jaragu do Sul, onde a WEG foi ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0063093-31.2020.8.19.0001 (Criminal), 01-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AÇÃO PELO PROCEDIMENTO DE TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE PROPOSTA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE CONDENOU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FORNECER AOS SERVIDORES DE TODAS AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS EQUIPAMENTOS EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO...
... (VISITANTES DOS PRESOS), TAIS COMO: ÁLCOOL 70, ... MÁSCARAS CIRÚRGICAS, LUVAS DESCARTÁVEIS, ... PROTETORES ... - Espécie: Ata de Registro de Preços nº 016/2020. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais técnicos de proteção quanto a propagação da pandemia do novo vírus COVID-19, tais como máscaras em tecido, álcool em gel 70%, luvas desc... (19801)
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0035685-96.2019.8.19.0002 (Cível), 20-08-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0035685-96.2019.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Recorrido: WILIAM DA SILVA SANTIAGO RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - RÉU QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE E QUE A RESPONSABILIDADE CABERIA AO ESTADO DO RIO DE...
-
WEG vai produzir álcool gel para doar a hospitais públicos de Santa Catarina
Em todo pas, indstria tem se mobilizado para reforar a fabricao do produto A WEG anunciou que comear a produzir, a partir de hoje, lcool gel 70% em sua fbrica de tintas e vernizes no municpio de Guaramirim (SC). Os produtos sero doados a hospitais pblicos de Jaragu do Sul, onde a WEG foi ...
-
Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... - redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas; ... #Incluído pela Lei nº 12.868, de 2013 ... ários, desde que recebam remuneração inferior, em seu valor bruto, a 70% (setenta por cento) do limite estabelecido para a remuneração de ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 38); ... XII - na saída simbólica de álcool das usinas produtoras para as suas cooperativas, equiparadas, por opção, ... 70, §§ 1º a 3º): ... a) não se aplica a produtos destinados à montagem ...
-
Acórdão Nº 5056294-74.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-03-2022
... 350/2020 da ANVISA, que exige concentrao mnima de 70% (setenta por cento).A deciso administrativadeterminou a interdio das ... preparaes antisspticas ou sanitizantes oficinais dispostas a seguir:alcool etilico 70% (p/p);alcool etilico glicerinado 80%;alcool gel;alcool ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
-
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0020246-17.2020.8.19.0000 (Cível), 25-01-2021
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO CONTRA ATO OMISSIVO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO ILMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUSÊNCIA DE REGULMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO QUANTO AOS EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO (EPI¿S) LISTADOS NA INICIAL AOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL. A QUESTÃO DIZ RESPEITO À OMISSÃO ESTATAL QUANTO A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
... DESCARTÁVEL, ÁLCOOL 70% (EM GEL OU LÍQUIDO) E OUTROS ... QUE ENTENDER NECESSÁRIO PARA OS ... -
Acordão do Sexta Turma, 18-08-2020
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. EXECUÇÃO PENAL. PANDEMIA DE COVID-19,CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR FUNDADONA RESOLUÇÃO N.º 62/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. JUIZ DAVARA DE EXECUÇÕES PENAIS - MAIS PRÓXIMO DA REALIDADE CARCERÁRIA DALOCALIDADE - QUE AFASTOU FUNDAMENTADAMENTE A POSSIBILIDADE DE PERIGOIMINENTE À SAÚDE DO PACIENTE. CONTEXTO DE MAIOR RISCO NÃODEMONSTRAD
-
Processo nº 0056825-66.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento Em Face de Decisão que Deferiu a Tutela de Urgência Determinando que Os Réus Forneçam Os Medicamentos/insumos Descritos Na Inicial Ao Agravado. Autor Menor Com 05 Anos de Idade Possuindo Quadro de Epilepsia e Encefalopatia hipóxico-isquêmico Devido a Asfixia Sofrida Aos 02 Anos de Idade, Apresentando Sequelas Neuropsicomotoras Graves Estando Atualmente Em Estado...
... estado vegetativo. O álcool 70% e a pomada nistatina, ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023719-14.2018.8.19.0054 (Criminal), 12-02-2021
Fornecimento gratuito de medicamentos e insumos. Autor portador de diabetes mellitus (CID 10: E14), a necessitar de insulina NPH, insulina regular, seringa de insulina, aparelho medidor de glicemia, tiras reagentes (caixa com 100 tiras), álcool 70%, caneta lancetadora e caixa de lancetas com 100 unidades, além de algodão hidrófilo. Sentença de procedência. Apelação restrita à exclusão da...
... reagentes (caixa com 100 tiras), álcool 70%, caneta lancetadora e caixa de ... lancetas com 100 unidades, além de ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0027790-61.2019.8.19.0042 (Criminal), 26-04-2021
Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela antecipada. Fornecimento de insumos hospitalares à hipossuficiente. Autor, menor, que sofre de encefalopatia crônica (cid 10 g93.4), desnutrição proteíco- calórica crônica grave (cid 10 e43) e constipação grave (cid 10 k 59.0), necessitando de fraldas geriátricas, seringas para alimentação, gaze, luvas e álcool 70%. Ação direcionada em face do...
... geriátricas, seringas para alimentação, ... gaze, luvas e álcool 70%. Ação ... direcionada em face do Município de ... Petrópolis e do ... -
Acórdão nº 1056442-62.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 11-10-2023
Recurso de Apelação Cível nº 1056442-62.2020.8.11.0041 – CapitalApelantes: Carlos Luis de França e outras. Apeladas: Vip Saúde e Soluções Médicas Ltda. e outras.E M E N T AINDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – ATENDIMENTO HOME CARE – ADMINISTRAÇÃO DE ÁLCOOL HOSPITALAR VIA SONDA NASOGÁSTRICA PELO TÉCNICO DE ENFERMAGEM – NEGLIGÊNCIA DO PROFISSIONAL – MORTE DA PACIENTE – NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO –RESP
... (APELANTE), VIP SAUDE E SOLUCOES MEDICAS LTDA - CNPJ: 25.527.321/0001-70 (APELADO), FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO - CPF: 956.766.351-34 (ADVOGADO), ... ÃO POR DANO MORAL – ATENDIMENTO HOME CARE – ADMINISTRAÇÃO DE ÁLCOOL HOSPITALAR VIA SONDA NASOGÁSTRICA PELO TÉCNICO DE ENFERMAGEM – ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 70, § 5); ... Indenização por Desligamento Voluntário de Servidores ... de revenda, para consumo, de combustível derivado de petróleo, álcool etílico carburante e gás natural; ... II - dezesseis por cento: ...