alegacoes ao atentado finais pudor violento
-
Decisão monocrática Nº 204295 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2021
... "APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - ABSOLVIÇÃO POR ... Pontua que as alegações finais oferecidas foram uma mera cópia da resposta à ...
-
Decisão monocrática Nº 232583 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... da defesa previa; das alegações finais em razão da ausência de fundamentação ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM ...
-
Decisão monocrática Nº 232585 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2023
... da defesa previa; das alegações finais em razão da ausência de fundamentação ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM ...
-
Acórdão Nº 222320 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
Penal e Processual Penal. 2. Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. 3. Preclusão. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental a que se nega provimento.
... Estupro e Atentado violento ao pudor contra adolescente ... (alegações finais) a falta de oitiva das testemunhas ... -
Sentença com número 0069543-60.2014.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 18-10-2022
... Em alegações finais por memoriais, o Ministério Público pugnou pela ... que a elementar do tipo do crime de atentado violento ... ao pudor (grave ameaça) não restou ...
-
Acórdão nº 2004/0180680-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO ... do oferecimento das alegações finais ... Vencida a primeira preliminar, cabe ...
-
Decisões Monocráticas nº 182749 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2020
... apócrifo que instruiu suas alegações finais; d) apesar de não suscitar preliminar de ... Estupro e Atentado violento ao pudor contra adolescente ...
-
Acórdão Nº 224045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... suas alegações finais, ‘o acusado confessou que foi a ... última ... Min. Cezar Peluso) ... VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMAS DISTINTAS. PEDIDO DE ... Paciente condenado por quatro delitos de atentado ... violento ao pudor (art. 214 do Código ...
-
Decisão monocrática Nº 215032 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-06-2022
... suscitou o cogitado vício nas alegações finais, oportunidade de que dispôs para tanto. Pleito ... Estupro e Atentado violento ao pudor contra adolescente. Trânsito ...
-
Decisões Monocráticas nº 169976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2019
... Estupro e Atentado violento ao pudor contra adolescente ... momento processual adequado (alegações finais) a falta de oitiva das testemunhas defensivas ...
-
Decisões Monocráticas nº 157973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... Estupro e Atentado violento ao pudor contra adolescente ... momento processual adequado (alegações finais) a falta de oitiva das testemunhas defensivas ...
-
Decisão da Presidência nº 157973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... Estupro e Atentado violento ao pudor contra adolescente ... momento processual adequado (alegações finais) a falta de oitiva das testemunhas defensivas ...
-
Acórdão Nº 0080028-43.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 07-03-2018
... Atentado Violento ao Pudor ... Câmara Criminal ... alegações finais foram realizadas oralmente em audiência, quando ...
-
Decisão da Presidência nº 112183 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2013
... HOMICÍDIO QUALIFICADO ... ESTUPRO, ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... CONDENAÇÃO ... , quando não o fez em suas alegações finais (art. 571, I, CPP) ... A alegação de decisão ...
-
Decisões Monocráticas nº 112183 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2013
... HOMICÍDIO QUALIFICADO ... ESTUPRO, ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... CONDENAÇÃO ... , quando não o fez em suas alegações finais (art. 571, I, CPP) ... A alegação de decisão ...
-
Decisão da Presidência nº 164542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2018
... ser arguidas até a fase de alegações finais, sob pena de preclusão. 3 ... Por força da ... PROCESSUAL PENAL ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... CORRUPÇÃO DE MENOR ...
-
Decisões Monocráticas nº 164542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2018
... ser arguidas até a fase de alegações finais, sob pena de preclusão. 3 ... Por força da ... PROCESSUAL PENAL ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... CORRUPÇÃO DE MENOR ...
-
Decisões Monocráticas nº 179938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... ser arguidas até a fase de alegações finais, sob pena de preclusão. 3 ... Por força da ... PROCESSUAL PENAL ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... CORRUPÇÃO DE MENOR ...
-
Decisão da Presidência nº 179938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... ser arguidas até a fase de alegações finais, sob pena de preclusão. 3 ... Por força da ... PROCESSUAL PENAL ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... CORRUPÇÃO DE MENOR ...
-
Decisão da Presidência nº 187416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... ser arguidas até a fase de alegações finais, sob pena de preclusão. 3 ... Por força da ... PROCESSUAL PENAL ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... CORRUPÇÃO DE MENOR ...
-
Decisões Monocráticas nº 187416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... ser arguidas até a fase de alegações finais, sob pena de preclusão. 3 ... Por força da ... PROCESSUAL PENAL ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... CORRUPÇÃO DE MENOR ...
-
Acórdão Nº 208429 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA E SONEGAÇÃO PREVIDENCIÁRIAS (ARTS. 168-A E 337-A DO CÓDIGO PENAL). ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA E CONTINUIDADE DELITIVA: REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS ... ATENTADO" VIOLENTO AO PUDOR CONTRA VULNERÁVEL ... ALEGAÇ\xC3" ... insurgiu nas alegações finais contra a falta da intimação, muito menos ... em ... -
Decisão da Presidência nº 172278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2019
... ério Público apresentou Alegações Finais às fls. 69/72 ... Em que pese ser o requerente ... Estupro e atentado violento ao pudor ... Pronúncia. 3 ...
-
Decisão monocrática Nº 213910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2022
... Estupro e Atentado violento ao pudor contra adolescente. Trânsito ... momento processual adequado (alegações finais) a falta de oitiva das testemunhas defensivas ...
-
Decisão da Presidência nº 174651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2019
... e, ainda, apresente suas alegações finais' ... Sem ingressar no mérito da impetração, ... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS ... ATENTADO" VIOLENTO AO PUDOR CONTRA VULNERÁVEL ... ALEGAÇ\xC3" ...