alegacoes ao atentado finais pudor violento
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Acórdão Nº 226509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... em alegações finais, pela absolvição da Paciente e, em seu parecer, ... PROCESSO PENAL MILITAR ... ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRO ...
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Decisão monocrática Nº 226509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-04-2023
... PROCESSO PENAL MILITAR. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRO GRAU ... “Em sede de alegações finais, o Ministério Público Militar requereu a ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... desonestas do empregado que constituam atentado ao patrimônio ou, mais exatamente, a bens ... , a apresentação de defesa e razões finais, estando o reclamante, inclusive, assistido pelo ... em matéria sexual, o atentado ao pudor, a pornografia, a obscenidade, a violência à ... organismo, tornando-o incontrolado ou violento 131 ... Antes de aplicar a justa causa por ...
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Decisões Monocráticas nº 141819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... 214 e 147 do Código Penal (atentado violento ao pudor - redação antiga, e ameaça), ... ças processuais, a exemplo das alegações finais, das razões de recurso e de tantas outras ...
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Decisão da Presidência nº 141819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... 214 e 147 do Código Penal (atentado violento ao pudor - redação antiga, e ameaça), ... ças processuais, a exemplo das alegações finais, das razões de recurso e de tantas outras ...
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Decisão da Presidência nº 181406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... MATÉRIA NÃO ARGUIDA EM ALEGAÇÕES FINAIS ... PRECLUSÃO ... MANDADO DE CITAÇÃO NÃO ... Estupro e Atentado violento ao pudor contra adolescente ...
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Decisões Monocráticas nº 181406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... MATÉRIA NÃO ARGUIDA EM ALEGAÇÕES FINAIS ... PRECLUSÃO ... MANDADO DE CITAÇÃO NÃO ... Estupro e Atentado violento ao pudor contra adolescente ...
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Decisão monocrática Nº 203011 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2021
... 147, CP - POR DUAS VEZES) - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ART. 214, C/C ART. 224, "A", ... finais e sentença e por fim entendeu pela existência ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... de dissuadir o autor da ofensa de novo atentado, considerada ainda a condição financeira do ... CUSTAS FINAIS NÃO PAGAS. ILEGALIDADE OU ABUSO ... LEI DOS ... CRIMES CONTRA OS COSTUMES. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. DESCLASSIFICAÇÃO. ASSÉDIO SEXUAL ...
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Decisão da Presidência nº 177452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
... finais As teses de negativa de autoria pertencem ao ... HABEAS CORPUS ... CRIMES DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... VÍTIMAS DISTINTAS ...
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Decisões Monocráticas nº 177452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
... finais As teses de negativa de autoria pertencem ao ... HABEAS CORPUS ... CRIMES DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... VÍTIMAS DISTINTAS ...
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Decisões Monocráticas nº 174826 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... HABEAS CORPUS ... CRIMES DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... VÍTIMAS DISTINTAS ... Processo Penal, no momento das alegações finais. Nesse sentido, cito, entre outros, os ...
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Decisão da Presidência nº 174826 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... HABEAS CORPUS ... CRIMES DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... VÍTIMAS DISTINTAS ... Processo Penal, no momento das alegações finais. Nesse sentido, cito, entre outros, os ...
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Acórdão Nº 182749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DELAÇÃO PRESTADA EM SEDE POLICIAL E RATIFICADA EM CARTA APÓCRIFA APRESENTADA NAS ALEGAÇÕES FINAIS. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE NOVO INTERROGATÓRIO DO DELATOR. NULIDADE. PRECLUSÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. As nulidades devem ser alegadas pela defesa na...
... APRESENTADA NAS ALEGAÇÕES FINAIS". AUSÊNCIA DE ... REALIZAÇÃO DE NOVO INTERROGAT\xC3" ... Corpus. Estupro e Atentado violento ao pudor contra ... adolescente ... -
Decisão da Presidência nº 164354 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS ... 67), alegações finais (e-STJ, fls. 135/140), realizando o seu mister de ...
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Decisões Monocráticas nº 164354 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS ... 67), alegações finais (e-STJ, fls. 135/140), realizando o seu mister de ...
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Decisão da Presidência nº 1137030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... ARTIGO 214 DO CÓDIGO ... FINAIS ... NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO ...
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Decisões Monocráticas nº 1137030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... ARTIGO 214 DO CÓDIGO ... FINAIS ... NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO ...
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Decisão da Presidência nº 1070747 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... ÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS ... NULIDADE ABSOLUTA ... CERCEAMENTO DE DEFESA ... , 258 e 121, § 3°, do Código Penal (atentado contra a segurança de transporte aéreo, na ... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA ... FATOS ...
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Decisão monocrática Nº 225936 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2023
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM ... ção do processo e ofertou alegações finais, a ...
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Acórdão nº HC 283821 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ARTIGO 214, COMBINADO COM OS ... 12.2007); falta ou inépcia de alegações finais (RT 511⁄230; JTACrim 71⁄295); falta ou ...
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Decisões Monocráticas nº 1170677 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2018
... PRELIMINARES REJEITADAS - CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - AUSÊNCIA DE PEDIDO NA FASE ... ão pedindo a condenação nas alegações finais, não pode o juiz condenar por tal infração sob ...
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Decisão da Presidência nº 178842 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... finais, fica obstada pela operação do instituto da ... Estupro e Atentado violento ao pudor contra adolescente ...
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Decisões Monocráticas nº 178842 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... finais, fica obstada pela operação do instituto da ... Estupro e Atentado violento ao pudor contra adolescente ...